Encontro Técnico Organizacional promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) foi aberto na manhã de ontem pelo conselheiro presidente, Manoel Castro, acompanhado pelos conselheiros Zilton Rocha, Ridalva Figueiredo, Pedro Lino e Antonio Honorato, contando com a presença dos servidores da instituição, que lotaram o Centro de Convenções ...

A morte de uma menina de 13 anos, que se afogou numa piscina após ter seus cabelos sugados pelo sistema de sucção de água, levou o deputado Emério Resedá (PSDB) a apresentar na Assembléia projeto de lei para ampliar a segurança desses equipamentos. A proposição obriga clubes sociais e esportivos, ...

A Assembléia Legislativa abre, mais uma vez, suas portas para receber familiares e dependentes de seus funcionários. Nesta terça-feira, a visita, que integra o programa Nossa Casa, idealizado e gerido pela Diretoria da Escola do Legislativo há sete anos, inclui palestras, dinâmicas de integração, vivência odontológica, com aprendizado sobre escovação ...

Importante meio de transporte no interior, onde quase sempre a maioria da população não pode – e não tem – veículo particular, os táxis vêm enfrentando dificuldades para transportar passageiros de uma cidade a outra. Isso pode acabar, caso a Assembléia Legislativa aprove e o governador Jaques Wagner sancione projeto ...

O presidente Marcelo Nilo (PSDB) aditou três novos projetos, publicados hoje no Diário Oficial, à pauta da autoconvocação. As matérias foram enviadas ontem à Assembleia Legislativa pelo governador Jaques Wagner e tratam do funcionalismo estadual, a exemplo do projeto de lei que propõe reajuste de 5,9% nos vencimentos, soldos e ...

A passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Iramaia, que será comemorado hoje, foi assinalada na Assembléia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Gaban (DEM). "Na data maior na qual Iramaia festeja a sua emancipação política, a Assembléia Legislativa deseja ao povo dessa amável terra ...

Com o objetivo de incentivar os atletas e paraatletas residentes na Bahia à prática de esportes como meio de promoção social, foi sancionada ontem, em solenidade na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), a lei que institui o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte – Bolsa Esporte, que foi ...

Os primeiros cinco livros da Coleção Gente da Bahia, da Assembleia Legislativa, chegam ao público hoje. O lançamento será às 17 horas, no Salão Nestor Duarte, do Palácio Luís Eduardo Magalhães, sede deste Poder. Tratam-se de textos que retratam personalidades que, de alguma maneira, fizeram parte do cenário baiano, em ...

Com a finalidade de disseminar na sociedade o que é o Poder Legislativo, a Escola do Legislativo e o Departamento de Pedagogia da Assembléia Legislativa da Bahia criaram o programa Nossa Casa, realizado com crianças de 7 a 14 anos, dependentes dos servidores da Assembléia. "Ele foi criado para dar ...

Considerando que a água é um produto imprescindível para a sobrevivência humana, elemento primordial no preparo da alimentação e indispensável na manutenção regular da higiene pessoal é que o deputado Pedro Alcântara (PR) apresentou, na Assembléia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner, sugerindo a implantação de um poço tubular para ...

A Assembleia Legislativa lança amanhã a Coleção Gente da Bahia, mais um selo editorial que resgata e preserva a memória cultural do estado. Em linguagem acessível, escritos por isso mesmo preponderantemente por jornalistas, os livros homenageiam personalidades que marcaram a vida da Bahia, em diversos e importantes segmentos: da música ...

A lei que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, aprovada pela Assembléia Legislativa, foi sancionada ontem, em solenidade na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) que contou com a presença do presidente do Legislativo baiano, Marcelo Nilo (PSDB). A lei beneficiará as cooperativas com sede e atuação na Bahia ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia realiza, entre os dias 28 e 30, encontro técnico-organizacional, com o objetivo de reunir os seus servidores para que participem das discussões e debates sobre a fixação de diretrizes, ações e projetos voltados para a gestão de pessoas, de processos e a ...

Os primeiros cinco livros da coleção Gente da Bahia trazem jovens e experientes jornalistas que estreiam no mundo literário. A exceção é José de Jesus Barreto, co-autor de Carybé – Um Capeta Cheio de Arte, que já possuía uma publicação sobre o artista plástico. Ele tem 60 anos e dividiu ...

Levando em consideração as necessidades da população de Gandú e Ibirataia, municípios do estado da Bahia, o deputado Sandro Régis (PR) vem através da AL indicar ao governador do estado a recuperação da BA-120, que liga os dois municípios. Segundo o deputado, a referida estrada encontra-se degradada e por isso ...

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado promoveu ontem, na sala Luís Cabral, no 2o subsolo do Palácio Luís Eduardo Magalhães, sede do Poder Legislativo estadual, um encontro com secretários de assistência social de municípios onde está implantado o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). ...

A deputada Eliana Boaventura (PP), entusiasmada pela execução das obras de infra-estrutura na cidade de Feira de Santana, apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à Top Engenharia Ltda., que desde 1977 vem contribuindo para o crescimento do país. Sediada em Salvador, a Top Engenharia vem, ao longo desse ...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas de 152 prefeituras (36% do total), de 96 câmaras (23% do total) e de sete entidades descentralizadas no exercício de 2007. O TCM determinou o ressarcimento de R$ 48, 27 milhões aos cofres públicos e aplicou multas no valor de ...

A Superintendência de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa realizou ontem, no auditório do Plenarinho, uma reunião de avaliação dos objetivos e metas traçados para 2008 e do plano estratégico 2007/2008. Também fez parte da pauta do encontro a apresentação dos resultados da segunda Pesquisa de Satisfação dos Clientes Internos, feita ...

Os aplausos das galerias Paulo Jackson voltaram a ecoar ontem no plenário da Assembléia Legislativa e, dessa vez, não apenas em apoio à aprovação de projetos: os servidores da saúde aplaudiram entusiasticamente o segundo adiamento consecutivo da votação do Projeto de Lei 17.726, que reestrutura a carreira daquela categoria. É ...