As denúncias da existência de suposta perseguição do Ministério Público à Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI) seriam analisadas ontem pela manhã pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ivo de Assis(PR). Entretanto, os representantes do Ministério Público, ...

Com o objetivo de saudar o primeiro ano de existência da Escola do Legislativo, o setor desenvolveu uma pauta de atividades para a semana que, segundo a diretora da Escola, Gilda Castro, tem por finalidade, além de comemorar a data, sensibilizar e mobilizar os servidores e colaboradores para a participação ...

Como parte das celebrações pelo Dia da Libertação da África, celebrado em 25 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, lançaram anteontem, no Teatro Castro Alves, a terceira edição do Festival Mundial das Artes Negras (Fesman). O evento, bastante concorrido, contou ...

Uma apresentação teatral resgatando a história do povo negro no Brasil marcou a audiência pública Revelando Comunidades Afrodescendentes no Interior da Bahia realizada sábado, pela manhã, no auditório do Centro Cultural, no município de Valente. O evento foi promovido pela Comissão da Promoção da Igualdade (Cepi), presidida pelo deputado estadual ...

Foi eleita ontem, por unanimidade, a Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional na Bahia, colegiado vinculado à Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Coordena a subcomissão o peemedebista Luciano Simões, que terá ao seu lado, como membros efetivos, os deputados Eliana Boaventura (PP), Bira Corôa (PT) ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira, julgou procedente a denúncia contra a ex-prefeita de Ribeira do Amparo Marivânia dos Santos Silva, acusada de formular decreto de situação de emergência, sem nenhum fato concreto que justificasse, para realizar contratos com dispensa de licitação. O relator, conselheiro Otto Alencar, determinou ...

O Dia do Enfermeiro foi comemorado, na tarde de ontem, na Assembleia Legislativa com a realização de sessão especial, logo após o encerramento da ordinária. O evento foi proposto pelo deputado Carlos Ubaldino (PSC) e se constituiu em um manifesto pela redução da carga horária de trabalho da categoria, das ...

O deputado Reinaldo Braga foi distinguido com o Prêmio do Mérito Parlamentar 2008, conferido pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros, Idelb, associado ao Senado Federal, a parlamentares autores de proposições de reconhecida relevância social. O projeto de lei que motivou a premiação foi o que acabou com o nepotismo até ...

A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado estadual Bira Corôa (PT), promove hoje no plenário da Casa, sessão especial em comemoração ao Dia de África. Em 25 de maio de 1963, 32 chefes de estado africanos reuniram-se em Adis Abeba (Etiópia) ...

A deputada Neusa Cadore (PT), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, e a vice-presidente da Comissão de Mulheres da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues, promovem amanhã uma audiência pública sobre Mortalidade Materna. O debate começará, às 9h30, na sala José Amando. Participam da atividade ...

Depoimentos emocionados marcaram a audiência pública realizada nesta sexta-feira, pela manhã, na Assembleia Legislativa, promovida pela Comissão da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), sobre o Dia de Combate à Exploração e Abuso Social de Crianças e Adolescentes. Ainda é muito grande o número de crianças e ...

Três eventos movimentarão o Legislativo, a partir de segunda-feira. No dia 25, a escola completará um ano de realizações. E, por essa passagem comemorativa, serão promovidas palestra, exposições, apresentações do coral, peças teatrais e mais uma edição do Albashow. As atividades em decorrência dessa comemoração irão até o dia 29 ...

Recém-eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PC do B) esteve na última sexta-feira na Assembleia Legislativa da Bahia – onde já cumpriu dois mandatos –, visitou o presidente Marcelo Nilo e deu entrevista à TV Assembleia. Ressaltando a participação da mulher na elaboração de legislação ...

Em decorrência da necessidade inadiável da reforma do Centro Social Urbano, no bairro de Pernambués, em Salvador, o deputado Roberto Carlos (PDT) indicou, por meio da AL, ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que proceda junto à Secretaria de Reparação Social para que seja feita a reforma do ...

Como forma de parabenizar o município pela passagem do seu vigésimo aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado no dia 14 de maio, o deputado Paulo Câmara (PTB), com base no Regimento Interno da Assembleia, apresentou moção congratulando-se com o município de São Félix do Coribe, localizado no oeste da ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, instituiu grupo de trabalho para analisar e propor medidas para implantação e regulamentação do Ministério Público Especial de Contas, criado pela Lei Complementar 028/2006. Ao tomar posse em março passado, Francisco Netto destacou que a implantação ...

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na quinta-feira, as contas do ex-prefeito de Barra do Rocha Jorge Carlos Silva Santos referentes ao exercício de 2003. O relator, conselheiro José Alfredo, determinou encaminhamento de representação ao Ministério Público, multou o ex-gestor em R$ 25.000 e determinou ressarcimento de R$ 1.185,07, ...

A criação de uma Comissão Legislativa de Participação Popular foi tema de uma sessão especial realizada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa e que teve como ponto alto a participação do ex-governador, ex-senador e ex-ministro Waldir Pires. O evento foi proposto pelo deputado Zé Neto (PT), presidente da Comissão ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para homenagear o jubileu de ouro da criação das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). O evento foi proposto pelo deputado Gilberto Brito (PR), que ressaltou ser a entidade "uma prova de que a caridade, quando feita coletivamente, é viável e beneficia a todos." ...

Incluir a matéria Noções Básicas de Agricultura no ensino fundamental. Isso é o que determina projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa por Luiz de Deus (DEM). De acordo com a proposição, a matéria deverá ser ministrada com aulas práticas e teóricas. "O objetivo da inserção da disciplina Noções Básicas ...