Pelo transcurso do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Bom Jesus da Lapa, o deputado Edson Pimenta (PC do B) homenageou a população através de moção de aplausos e congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia. ‘’Na oportunidade da passagem do aniversário desse importante município baiano, reafirmamos a ...

O deputado Ivo de Assis (PR) apresentou projeto de lei que autoriza o governo do Estado a celebrar contrato de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras fontes para aquisição de 20 viaturas blindadas tipo ‘Caveirão’. "Trata-se de importante medida para garantir a segurança ...

Nomeação de delegado de polícia; aquisição de viatura para as polícias Civil e Militar; aumento do efetivo; coletes a prova de balas; munição; aumento nas cotas de combustível e de materiais de consumo, limpeza e a reforma da delegacia para o melhor funcionamento da segurança pública no município de Queimadas ...

"Assegurar ao consumidor as mesmas facilidades encontradas quando da aquisição/contratação de serviços de natureza continuada, quando de sua desistência". Essa foi a justificativa dada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) ao apresentar um projeto de lei que, segundo ele, tem por finalidade permitir aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, no auditório do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), da solenidade que marcou a assinatura, pelo governador Jaques Wagner, do edital de licitação para a concessão do sistema BA-093. A concessão terá duração de 25 anos e compreenderá 125 ...

Localizado no Sudoeste, na Serra das Almas que encontra a Chapada Diamantina a partir do município de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora comemora 88 anos de emancipação político-administrativa e sua história se mescla com os primórdios do povoamento da Bahia desde o século XVII, quando para a região ...

Construída na década de 50, no distrito de Caeté-Açu, município de Palmeiras, a Escola Rufino Rocha se encontra há mais de 40 anos praticamente sem uso. Hoje na escola – que possui duas salas de aula desativadas, uma área de recreação coberta e um amplo espaço para ampliação – acontecem ...

"São vocês que têm o contato direto com o povo. Na hora do remédio, dos pedidos, na hora que o calo do eleitor aperta são vocês que estão na linha de frente". Com essa declaração, o deputado Gaban (DEM) parabenizou os vereadores baianos que compareceram na sessão especial, de sua ...

Diante de sua extraordinária importância para o Brasil, o Rio São Francisco necessita de um tratamento melhor. A defesa é do deputado Pedro Alcântara (PR), que apresentou moção de aplauso pelo 508º aniversário de descobrimento do Velho Chico, que é comemorado no dia 4. "O projeto de integração do rio ...

Localizada a 733 km de Salvador, o município de Itamaraju, que possui 67.803 habitantes, comemora nesta segunda-feira 48 anos de emancipação política e administrativa, recebendo entre as diversas homenagens, uma moção de aplausos do deputado Yulo Oiticica(PT). O petista destaca que o município destaca-se por possuir solo fértil para a ...

"O mundo inteiro discute o aquecimento global e suas consequências, tornando-se na atualidade uma das maiores preocupações de governantes, sociedade civil e organizações não governamentais, em razão das mudanças climáticas que começam a surgir no planeta." Por este motivo, o deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto ...

"Falar das drogas é falar de algo que está bem próximo de nós e que afeta e incomoda toda a sociedade. Geralmente, é nessa fase da vida que os jovens passam por um período de transformação. É justamente nessa fase que os jovens querem experimentar novas emoções, viver tudo num ...

Faleceu na sexta feira, dia 2, aos 85 anos, o advogado, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e professor José Borba Pedreira Lapa - aluno laureado da turma de bacharéis em Direito de 1949, conhecida como " Turma do Quarto Centenário", da qual participaram o ex-governador ...

O deputado Luiz de Deus (DEM) lamentou a morte de Evaldo Carvalho, que já foi quatro vezes prefeito do município de Pedro Alexandre, no último dia 19 de setembro, aos 70 anos de idade. Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou que Evaldo Carvalho foi um ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário do Estado da Bahia 2009/2010, também chamado de Plano Tamanho Família. O pacote de convênios assinados pelo governador Jaques Wagner contempla ações de crédito, assistência técnica e seguro ...

O Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado (Ploa) para o exercício de 2010 foi entregue hoje, pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, em um encontro realizado no gabinete da Presidência. O projeto, imediatamente enviado por Nilo para ser protocolado e iniciar tramitação, ...

Tomou posse ontem, em solenidade realizada no plenário da Assembléia Legislativa, a primeira suplente Cleide Vieira da Silva Oliveira (PSC). Ela está assumindo o mandato parlamentar no lugar do deputado estadual Fernando Torres (PRTB), que teve licença não remunerada para tratar de assuntos particulares. O licenciamento do parlamentar foi aprovado ...

A Assembleia Legislativa abre as suas portas amanhã para homenagear o Dia do Vereador. Por iniciativa do deputado Gaban (DEM), será realizada sessão especial a partir das 9h30 para homenagear aqueles "que correspondem a uma importante categoria de agentes políticos, que detêm a mais próxima e direta representação dos cidadãos". ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública visita, na terça-feira da próxima semana, às 15 horas, a Residência Universitária no bairro da Vitória e a unidade de Ondina. O propósito dos deputados é verificar in loco denúncia de estudantes quanto à precariedade das instalações da residência e restaurante estudantis, ...

A Assembleia Legislativa homenageou ontem as secretárias da Casa pela passagem do seu dia. As homenageadas foram recepcionadas com flores pelo Cerimonial no restaurante a la carte, onde rosas coloridas enfeitavam as mesas repletas de secretárias, secretários, deputados, e servidores que fizeram questão de prestigiar. O café da manhã foi ...