PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO PROJETO DE LEI Nº 18.288/2009 2009 GOVERNO DA BAHIA ...

O recapeamento asfáltico da estrada que liga Curaçá e Abaré à BR-116 na altura de Paulo Afonso foi solicitado ao governador Jaques Wagner por meio de indicação do deputado Yulo Oiticica (PT). Através dessa rodovia, que está em precário estado de conservação, é escoada cerca de 70% da produção agrícola ...

Dois pernambucanos, dois médicos, e muitos serviços prestados à Bahia. Tratam-se de George Barreto de Oliveira e Álvaro Rabelo Alves Júnior, agraciados na tarde de ontem com títulos de cidadãos baianos pela Assembleia Legislativa. A iniciativa foi proposta por Aderbal Caldas (PP) e o então deputado Gerson de Deus. A ...

Com o objetivo de reduzir os riscos para a população, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou projeto de lei que tornam obrigatórios o cadastramento e a fiscalização dos prestadores de serviço de chaveiro e de instalador de sistemas de segurança. Além disso, a proposição prevê a criação de cursos de ...

Itamaraju comemorou seus 47 anos de emancipação política e administrativa e foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado professor Valdeci. Distante 744 km da capital e localizado no Sul da Bahia, o município tem população superior a 65 mil habitantes e economia baseada na agropecuária – com destaque para o ...

Duas sessões especiais marcam os dois últimos dias de trabalho desta semana na Assembleia Legislativa. Hoje à tarde, a partir das 15h, no plenário, os médicos Álvaro Rabelo Alves Júnior e George Barreto de Oliveira serão agraciados com o Título de Cidadão Baiano. O parlamentar Aderbal Fulco Caldas, proponente dos ...

Interiorizar o saber a partir do ensino superior à distância é o que pretende a deputada Ângela Sousa (PSC) que, preocupada com a população jovem do interior que não tem acesso às universidade estaduais, apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa instituindo o programa e fixando normas para seu funcionamento. ...

Um acordo de lideranças selou, na madrugada de ontem, a alteração de dois artigos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. A modificação do regulamento atual foi a razão de total atenção e acalorados debates no plenário desde as primeiras horas da sessão de terça-feira, mesmo havendo na pauta outras quatro ...

A Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), está organizando o 1º Seminário Estadual sobre Mulheres no Poder, com a presença de deputadas, prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras da Bahia. De acordo com a parlamentar, este seminário, que deverá ser realizado nos dia 26 e 27 de ...

O deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou na Assembleia um projeto de lei que visa à proibição da exigência de caução ou depósito prévio de qualquer natureza, nos casos de atendimentos e internações emergenciais em clínicas e hospitais médicos e odontológicos da rede privada no Estado da Bahia. De acordo com ...

A audiência pública proposta pelo deputado Gilberto Brito (PR) e realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), anteontem, para discutir as contas dos municípios baianos já começa a produzir resultados. Uma indicação aprovada pela CCJ foi encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios, pedindo que o órgão se alinhe ...

"Ó Virgem Maria, abençoada sois vós pelo Senhor Deus Altíssimo entre todas as mulheres da terra. Vós sois a glória de Jerusalém, vós a alegria de Israel, vós a honra do nosso povo... Nossa Senhora da Conceição Aparecida, rogai por nós". Nossa Senhora da Imaculada Conceição Aparecida foi lembrada na ...

A preocupação com as contas dos municípios baianos uniu as bancadas de governo e oposição na audiência pública promovida ontem, na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No encontro, o auditor fiscal Antonio Dourado, representante do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), falou sobre as dificuldades das ...

O superintendente de Infraestrutura da Secretaria Estadual da Educação, o presidente e o diretor educacional da União dos Municípios da Bahia serão convidados a participar, já na próxima terça-feira, da reunião da Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional do Estado da Bahia, eleita e instalada ontem pela manhã na Assembleia ...

O Restaurante Universitário da Ufba, localizado no Corredor da Vitória, em Salvador, recebeu ontem a visita da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), presidente do colegiado, e Yulo Oiticica (PT) realizaram a visita por sugestão da reunião ordinária da ...

Na reunião da Comissão de Promoção da Igualdade realizada ontem, o deputado Bira Corôa (PT) debateu e aprovou os requerimentos de solicitação de audiências públicas encaminhados ao colegiado. Dentre as oito audiências aprovadas, somente uma, que traz como tema a "Anemia Falciforme na População Afrodescendente", será realizada nesta Casa. As ...

Um dia após o encerramento do prazo de filiação partidária para quem pretende concorrer às eleições do próximo ano, o Diário Oficial trouxe a movimentação por que passa o Parlamento baiano com a recomposição de diversas legendas. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), por exemplo, perde a representação na Casa, com ...

Professores e diretores das escolas baianas têm a obrigação de denunciar oficialmente agressões sofridas por toda e qualquer criança ou adolescente que chegue à escola com marcas visíveis de violência. Esta é a essência de projeto de lei apresentado ao Legislativo pelo deputado democrata Eliedson Ferreira, para quem "os maltratos ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da inauguração da fábrica da Votorantim Cimentos no Complexo Industrial de Aratu, no município de Candeias. A fábrica tem capacidade de produzir 320 mil toneladas anuais de cimento e 150 mil de argamassa básica ...

Atento às práticas eficazes que estão sendo adotadas em outros estados, o deputado Gilberto Brito apresentou nova indicação ao secretário da Segurança Pública, César Nunes. Ele quer que a SSP viabilize a compra de aparelhos denominados autodetector, que foi testado, aprovado e adquirido pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás. ...