Um acordo das lideranças das bancadas governista, independente e de oposição viabilizou a instalação ontem, na Assembleia Legislativa, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis irregularidades nas obras do metrô de alvador. A decisão sobre quem assumirá a presidência e relatoria da CPI, no entanto, ficará para a ...

O parecer favorável ao projeto de lei do deputado Jurandy Oliveira (PRP), que dispõe sobre a proibição aos estabelecimentos comerciais do sistema de rodízio e buffet da cobrança de multas ou taxas em decorrência do desperdício de comida, será apreciado na próxima quarta-feira, pela Comissão de Defesa do Consumidor e ...

A Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida ontem pelo deputado Capitão Tadeu, que comanda a subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil, aprovou em reunião ordinária o pedido do 1º Sargento da PM/BA Abisolon Pereira de Oliveira, que solicitou do colegiado a realização de uma audiência pública, no ...

O missionário Daniel de Oliveira, que ocupa o cargo de superintendente estadual da Igreja Casa da Bênção, receberá hoje o título de Cidadão Baiano. A homenagem, que ocorrerá a partir das 18h no plenário da Assembleia, é uma iniciativa do deputado Roberto Carlos (PDT). Segundo o parlamentar, o missionário, que ...

O secretário de Saúde do estado, Jorge Solla, participará da sessão da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quarta-feira, a partir das 11h, para tratar de assuntos relativos à pasta. O horário da sessão ordinária do colegiado, que é presidido pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), no entanto, ...

Maior agilização para a votação de projetos de lei encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Bahia e pelo Ministério Público foi o tema central da audiência pública realizada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Há 12 projetos do TJ e um do MP em tramitação na Casa, ...

O município de Aiquara comemora 48 anos de emancipação política, na próxima segunda-feira, data que está sendo lembrada pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) na Assembleia Legislativa através de uma moção de congratulações protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa. O peemedebista parabeniza a cada um dos habitantes dessa "cidade ...

A extensão do trem do subúrbio até o metrô e a criação do Terminal Rodoferroviário Metropolitano de Simões Filho/BR-324 foram dois dos assuntos mais debatidos durante a audiência pública promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade, ontem pela manhã, na Assembleia Legislativa. O colegiado, presidido pelo deputado Bira Corôa (PT), ...

Maior agilização para a votação de projetos de lei encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Bahia e pelo Ministério Público foi o tema central da audiência pública realizada de ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Há 12 projetos do TJ e um do MP em tramitação na ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade pedido de autorização legislativa do governo para parcelar os débitos do estado junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal. Outras duas matérias foram aprovadas também por unanimidade na tarde/noite de ontem: a instituição do Hino ao Dois ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou na manhã de ontem, por unanimidade, quatro requerimentos de solicitações de auditorias especiais. "Solicito, por parte do Tribunal de Contas, que seja realizada uma auditoria especial nas contas do relatório de gestão fiscal referente ao 3º quadrimestre do ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da entrega de 67 ambulâncias com o objetivo de expandir o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) no estado. Com os novos veículos, a cobertura do serviço passa de 37,93% ...

Com o objetivo de incrementar a estrutura penitenciária da Bahia, o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a cadeia pública, o presídio feminino, o presídio de jovens e adultos (todos em Salvador) e os presídios de Eunápolis, Vitória da Conquista e Barreiras. Além disso, ...

Por proposição do conselheiro José Alfredo Rocha Dias, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou a concessão da Medalha de Mérito Luís Eduardo Magalhães ao ex-conselheiro Otto Alencar, que pediu aposentadoria do TCM semana passada. Na mesma sessão, o plenário do TCM decidiu homenagear também os ministros Carlos Ayres de ...

O aniversário de 25 anos de emancipação política do município de Pé de Serra foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Joélcio Martins (PMDB). O peemedebista apresentou moção na Casa, congratulando-se com o município pelo seu dia e pela sua história de lutas e conquistas. No documento, já protocolado na ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, no auditório do Edifício Suarez Trade, onde está instalada a sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti), da solenidade de posse do novo titular da pasta, Feliciano Tavares Monteiro. Superintendente de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ...

Com a passagem do aniversário de 72 anos de emancipação política e administrativa do município de Correntina, o deputado Arthur Maia (PMDB) enviou, através do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao município. Segundo o parlamentar, a história do município surgiu a partir das expedições dos entradistas e ...

A construção de uma quadra de tênis na Faculdade Adventista da Bahia, sediada no município de Cachoeira, foi solicitada pelo deputado Roberto Carlos (PDT) ao governador Jaques Wagner. O pedetista pediu que o chefe do Executivo autorize a viabilização junto à Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). "A ...

Empresas baianas que comprem material reciclado terão isenção de 2% do ICMS. Este projeto de lei – aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa –, diz o deputado Gilberto Brito (PR), autor da proposição, pretende "contemplar com benefícios aqueles que contribuem de forma mais efetiva ...

"A maioria dos tumores iniciais da próstata acontece de forma silenciosa, sendo de extrema importância o diagnóstico precoce realizado através de exames periódicos". Essa afirmação é do deputado Ângelo Coronel (PP), que apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei no 18.576/2010, que obriga todos os homens maiores de 45 ...