A ampliada representação feminina na Assembleia Legislativa, hoje com uma bancada de 11 deputadas, garantiu ontem a realização de uma das mais concorridas sessões especiais para homenagear o Dia da Mulher. No plenário repleto, mal havia espaço para se mover, tal o número de mulheres – e alguns homens – que se espalharam pelos acessos e corredores do recinto, além das galerias Paulo Jackson.
A sessão de ontem foi proposta pela deputada Luiza Maia (PT), presidente da Comissão da Mulher, e contou com a expressiva participação de 23 deputados, incluindo toda a bancada feminina, a senadora Lídice da Mata (PSB), os deputados federais Alice Portugal (PCdoB), Nelson Pelegrino (PT), Luiz Alberto (PT) e Daniel Almeida (PCdoB), prefeitas e vereadores de diversas localidades da Bahia, além de representantes de entidades civis e militares.

MARIA DA PENHA

O início dos trabalhos contou com palestra da antropóloga Cecília Sardenberg, professora da Ufba, pesquisadora do Neim (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher) e coordenadora nacional do Observatório de Implementação da Lei Maria da Penha. "Essa lei é uma conquista das mulheres, resultado de mais de 30 anos de lutas dos movimentos feministas e de mulheres", disse, alertando, no entanto, que muito há de se fazer: segundo ela, por exemplo, seis capitais brasileiras não dispõem de qualquer vara ou juizado especializado em violência doméstica, descumprindo o que rege a lei.
Luiza Maia, que assumiu o comando da sessão em substituição ao presidente Marcelo Nilo (PDT), anunciou a apresentação de um projeto de lei que impede subvenções oficiais a artistas cujos trabalhos não respeitam o papel feminino. O plenário aplaudiu entusiasticamente, ao que ela completou que o poder público não pode pagar para músicas que falam em "me dá a pa-tinha". Outra proposição anunciada é a criação da Medalha Ana Montenegro para agraciar prefeituras que apresentem políticas em prol das mulheres. (Continua na página 2)