A passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5 de junho, foi saudada pela deputada Cláudia Oliveira (PTdoB), que protocolou na Assembleia moção de congratulações pela data, definida em 1972, quando da realização de um encontro promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Reuniram-se 113 países, ...

O deputado Luizinho Sobral (PTN) defendeu junto ao governador Jaques Wagner a elaboração de estudos, visando à construção de um hospital público de grande porte no município de Xique-Xique. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado lembra que a implantação da unidade de saúde vai minimizar as dificuldades enfrentadas ...

A deputada Ivana Bastos (PMDB) apresentou um projeto de lei que pretende estender às servidoras lotadas no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa da Bahia o direito à licença por 180 dias consecutivos em caso de gestação e mediante apresentação de atestado médico. O direito à licença de 180 dias ...

Um povoado formado por portugueses, escravos e índios que seguiam os bandeirantes às margens do Rio São Francisco e buscavam as minas de ouro de Jacobina originaram Senhor do Bonfim, cidade que completou mais um aniversário de emancipação política e foi lembrada pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), que apresentou moção ...

Consternado com a morte do comerciante e liderança política de Feira de Santana, Álvaro Domingues da Silva, no último dia 29 de maio, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa. "Seu legado certamente será lembrado por todos os que o cercavam e o tinham como ...

Justificando que a adesão ao horário de verão traz vantagens inquestionáveis para o estado, o deputado estadual Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que inclui a Bahia no modelo, na forma e vigência estabelecida pelo Decreto Federal nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, ...

Preocupado com a situação fundiária dos imóveis localizados em comunidades como as de Menino Jesus, Caboto, Caroba, Madeira, Passagem dos Teixeiras, Pasto de Fora, entre outras situadas na cidade de Candeias e que foram construídos em área de domínio da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), o deputado Pastor ...

A deputada Fátima Nunes solicitou ao governador da Bahia, Jaques Wagner, a liberação de recursos financeiros para a aquisição de dois desfibriladores, um aparelho de ultrassom e uma ambulância para o Hospital Mariana Penedo, do município de Tucano. Os desfibriladores têm o objetivo vital de restabelecer ou reorganizar o ritmo ...

Com o objetivo de reduzir os índices de violência, principalmente em relação aos crimes contra a vida e o patrimônio, foi criado pelo governo do Estado o programa Pacto pela Vida. A nova política de segurança pública na Bahia foi lançada ontem pelo governador Jaques Wagner, em um grande evento ...

Com o objetivo de reduzir os índices de violência, principalmente em relação aos crimes contra a vida e o patrimônio, foi criado pelo governo do Estado o programa Pacto pela Vida. A nova política de segurança pública na Bahia foi lançada ontem pelo governador Jaques Wagner, em um grande evento ...

A recuperação da BA-052 numa extensão de 20km, trecho que liga o município de Jussara a Central, foi solicitada na Assembleia Legislativa pelo deputado J. Carlos (PT). O parlamentar apresentou indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner, para que através da Secretaria de Infraestrutura autorize a liberação de verbas para ...

Para proteger o consumidor baiano do risco de contaminação, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso e venda de termômetros com mercúrio nas redes hospitalar e farmacêutica da Bahia. A razão da proibição, segundo o parlamentar, está focada na tentativa ...

O aniversário de 35 anos de fundação da Universidade Estadual de Feira de Santana foi saudado na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Geilson (PTN). Segundo o parlamentar, a Universidade Estadual de Feira de Santana teve o seu embrião gestado em 1968, a partir de decreto do então governador Luiz Viana ...

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da AL, Viana explicou em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa que a data foi instituída no ano ...

Dando continuidade à agenda de visitas aos principais hospitais da rede pública, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa esteve, na manhã de ontem, no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Os deputados Alan Sanches (PMDB), Coronel Gilberto Santana (PTN) e o presidente do colegiado, Pastor José de Arimatéia ...

"Sob a batuta do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, juntamente com seu grupo, o município de Brumado tem vivido tempos de progresso e considerável desenvolvimento". A afirmação é do deputado João Bonfim (PDT), em moção de congratulações protocolada na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pelo transcurso dos 134 ...

Apesar de a Bahia ter uma das culturas mais ricas do país, o estado não possui nenhuma estrutura física ou simbólica do maior braço de fomento às artes do Ministério da Cultura: a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Para mudar essa realidade, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou indicação ao ...

Presidente da subcomissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Capitão Tadeu (PSB) protestou contra a reação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) frente a manifestação dos bombeiros daquele estado que culminou com a invasão do Quartel General daquela corporação. O parlamentar lamentou ainda as declarações ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai analisar na sessão plenária a ser realizada na tarde de hoje, dia 7 de junho, terça-feira, as contas do chefe do poder Executivo do Estado relativas ao exercício de 2010. O Relatório e o Parecer Prévio serão apresentados pelo conselheiro ...

Compromisso assumido pelo governo da Bahia para a ampliação da assistência farmacêutica em todo o estado, a Bahiafarma foi recriada ontem, durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães. O evento contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre ...