Em audiência pública realizada na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, o superintendente Regional da Valec na Bahia, Neville Barbosa, voltou a estipular para o primeiro semestre de 2014 a conclusão da primeira etapa das obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Com cerca de 537 quilômetros de extensão, esse trecho ligará Ilhéus, onde será construído o Porto Sul, até Caetité, no sudoeste da Bahia, passando por Jequié, Brumado e Tanhaçu. Empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias administra as obras da Fiol.
"Atualmente estamos trabalhando em 90 dos 537 quilômetros que ligam Ilhéus a Caetité. Vamos concluir esse trecho até meados de 2014 no máximo. O que já vai ser muito positivo para o escoamento não só do minério de ferro produzido na região como da produção de grãos do oeste baiano, que poderá ir através de transporte rodoviário até Caetité", afirmou Neville, na audiência promovida pela Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) da AL.
Também participaram da audiência o superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Célio Costa Pinto; o secretário estadual da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa; o chefe de gabinete da secretaria estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; além dos deputados integrantes da Comissão Especial da Fiol. "Essa audiência foi muito positiva porque conseguimos trazer os representantes da Valec e do Ibama juntos e os dois mostraram boa vontade e comprometimento com o andamento das obras", avaliou a presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos (PSD).
No encontro, o superintendente do Ibama afirmou acreditar que, no máximo, na próxima semana, o órgão federal do meio ambiente reveja a suspensão do licenciamento ambiental e a Valec possa retomar o ritmo normal das obras da Fiol. O Ibama suspendeu a licença ambiental referente ao trecho da ferrovia que vai de Ilhéus a Caetité.
Célio Costa Pinto evitou utilizar o termo "irregularidades" e explicou que a suspensão das obras foi gerada por uma série de "não conformidades" encontradas pelos técnicos do órgão. Ele citou como exemplo a não contratação de uma empresa para fazer a supervisão ambiental das obras. "Essas questões já estão sendo sanadas e acredito que, na próxima semana, a direção do órgão em Brasília já suspenda o embargo das obras", afirmou o superintendente do Ibama, fazendo questão de frisar que, nesta primeira etapa da Fiol, "não há nenhum problema ambiental grave".
ALTERAÇÃO
Um outro problema ambiental citado na audiência de ontem, mas que não diz respeito ao primeiro trecho das obras, é a possível alteração do traçado da ferrovia que passa por cavernas, situadas na região do São Francisco, oeste baiano, e em trechos dos municípios de Barreiras, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória e São Desidério. Neville Barbosa admitiu que ainda não foram concluídos os estudos de alteração do traçado nos trechos onde existem as cavernas. Mas os estudos já estão sendo finalizados. Célio Costa Pinto reiterou que a questão das cavernas é complicada. "A região é problemática e o caso envolve uma situação de segurança."
Neville lembrou ainda que a construção da Ferrovia Oeste-Leste terá grande impacto na logística da Bahia e das regiões Norte e Nordeste. Entre os benefícios citados por ele estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.
Os principais produtos a serem transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro. A ferrovia, segundo Neville, promoverá a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos. Ao ser completamente concluída, a ferrovia ligará Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, em Tocantis, com uma extensão total de 1.527 quilômetros. Os investimentos previstos para a construção da ferrovia são da ordem de R$ 7,25 bilhões.
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