A convite da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, participou de audiência pública, ocorrida na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. A presidente do colegiado, deputada Kelly Magalhães (PC do B), ordenou os trabalhos e compôs a mesa ao lado do vice-presidente, deputado Bruno Reis (PRP), do coordenador de desenvolvimento da educação superior, Clóvis Caribé, e do próprio secretário. Para uma plateia de parlamentares, representações de oito Diretorias Regionais de Educação – Direc, da Secretaria da Educação do Estado – SEC, da Procuradoria Geral do Estado – PGE e de entidades ligadas ao ensino, Osvaldo Barreto apresentou um balanço da educação no estado no ano de 2011.
Além de um levantamento das principais ações desenvolvidas pela secretaria, Barreto fez um comparativo entre os resultados obtidos em anos anteriores e exibiu as metas do governo para os seguintes. De acordo com o secretário, dentre os objetivos está o fortalecimento da educação dos indígenas e quilombolas, a ampliação do tempo de permanência do jovem na escola, através do projeto de educação integral, que permite ao estudante continuar na escola após o término da aula para o exercício de diversas atividades, com direito a almoço e merenda. E a correção do fluxo dos estudantes, uma ação desenvolvida pelo Programa de Gestão de Aprendizagem Escolar (Gestar), que prepara o indivíduo para compreender o que é ensinado, suprindo a deficiência de uma alfabetização incipiente.

DESTAQUES

Outros programas destacados pelo secretário foram o Topa – Todos pela alfabetização, que, segundo dados da secretaria, já alfabetizou 841 mil pessoas em 416 municípios atendidos. O Ensino Médio com Intermediação Tecnológica – EMTEC, que possibilita a chegada do ensino médio de qualidade nas áreas mais remotas do estado. Em cada sala de aula existe um monitor de TV, através do qual os estudantes assistem a aula ministrada por um professor da rede e um mediador presencial, conectado a um computador, emite as dúvidas dos alunos e oportuniza a resposta do professor em tempo real. "Este é um dos programas mais importantes", afirmou Osvaldo Barreto, ressaltando que o mesmo já atendeu 14,5 mil estudantes e formará a primeira turma este ano.
A educação profissional foi outra política pública tida como prioritária para a educação no estado. A secretaria destaca que com a implantação do Plano de Educação Profissional da Bahia houve um avanço superior a 1.000% no número de beneficiados com relação ao ano de 2007, quando havia 4.016 alunos matriculados nos cursos de educação profissional, comparado aos mais de 50 mil atuais. "Precisamos ter escolas profissionalizantes que verdadeiramente preparem o jovem para o mercado de trabalho", disse o deputado Euclides Fernandes (PDT), que, mesmo parabenizando o secretário pela ação, externou sua preocupação com relação ao ensino profissionalizante e a competência dos docentes para o ensinamento das profissões.
Com relação a capacitação e incentivo aos professores, segundo a SEC, foi introduzida uma avaliação que premia os profissionais mais preparados. Na primeira avaliação, foram gratificados 3 mil professores e, atualmente, este número subiu para 6 mil premiados. Este método, além de estimular os servidores, também municia a secretaria de dados e parâmetros reais para a implementação de melhorias.

QUESTIONAMENTOS

Os deputados Carlos Geilson (PTN) e Bruno Reis (PRP) aproveitaram a oportunidade para questionar, dentre outros aspectos, a avaliação negativa da educação básica recebida por alguns municípios baianos, o aumento na contratação de PST e a situação das universidades estaduais. Em resposta aos questionamentos, o secretário afirmou estar em discussão e o envio para a Assembleia de um projeto de lei sobre a autonomia das universidades e salientou não ser possível mudar indicadores na velocidade desejada, mas que a secretaria está se empenhando para obter resultados positivos em tempo satisfatório. "A questão do PST não agrada a ninguém, nem a mim e nem ao governador. Estamos tomando providências, realizaremos concursos, em busca da estabilização do pessoal na educação. Mas, com a rede que temos, ainda, infelizmente, trabalharemos com certa precarização da mão de obra", justificou.
Seguindo com a intervenção dos parlamentares, Cacá Leão (PP) sugeriu uma diferenciação no valor do repasse aos municípios do recurso destinado ao transporte escolar, levando em consideração as dimensões territoriais e necessidade de deslocamento. Ao passo que Zé Raimundo (PT), Adolfo Menezes (PSD) e Fátima Nunes (PT) elogiaram a transparência e ações realizadas pela secretaria. "Parabenizo a capacidade do secretário em otimizar a máquina administrativa", sintetizou Zé Neto (PT). Por fim, a presidente agradeceu a participação "democrática e respeitosa" do secretário. "A política para superar os déficits na educação não pode ser apenas um programa de governo, mas sim uma política de Estado e, por isso, uma responsabilidade de todos nós", declarou Kelly Magalhães.