O deputado Ângelo Coronel (PP), preocupado com a situação da malha viária do estado, em especial a dos municípios que pertencem à região centro-norte baiana, protocolou duas indicações na Mesa Diretora, sugerindo ao governador Jaques Wagner que autorize, através dos órgãos competentes, a recuperação asfáltica na BA-131, nos trechos que ...

Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa concede o título de cidadão baiano ao ex-padre e agrônomo Benoni Eduard Leys. A honraria foi proposta pela deputada Fátima Nunes (PT). O evento acontece no plenário da Casa, a partir das 15 horas. "Desde que chegou a Inhambupe, Benoni é o mesmo homem trabalhador, ...

Fortalecimento e Funcionamento dos Conselhos Tutelares. Este foi o tema da palestra que a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, realizou ontem à tarde, através de videoconferência para alguns estados. Representantes dos Conselhos Tutelares de Salvador e de outros municípios baianos participaram desta temática, no plenarinho da Assembleia Legislativa, ...

Moção de congratulações aos cidadãos pela passagem do 59º aniversário de emancipação política do município de Piritiba foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB). Famoso por ter "um dos mais conhecidos festejos juninos do estado", Piritiba possui "população estimada, para o ano de 2006, em aproximadamente 23 ...

A sessão especial sobre os "campos marginais" de petróleo e gás natural será realizada amanhã, no plenário da Assembleia Legislativa, às 9h30, por iniciativa do deputado Álvaro Gomes (PCdoB). Exatamente para discutir os potenciais benefícios e gargalos aos municípios produtores baianos será promovida a primeira sessão pública sobre o tema ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) estende, por mais três meses, a licença-maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita. O prazo, de acordo com a proposição, passa a contar do dia seguinte ao término ...

O secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, será recebido hoje em audiência, a partir das 11h, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), em seu gabinete, quando entregará o Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2012. Matéria mais importante a ser apreciada pelo Legislativo durante ...

Festejando a passagem de 58 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Ubatã, comemorado no último dia 26, a deputada Maria del Carmen (PT) apresentou à Mesa Diretora moção de congratulações direcionada ao município. Segundo ela, o povoamento da sede de Ubatã teve início no ano de 1909, com a ...

Preocupado com o abastecimento de água no povoado de Lagoa do Cedro, no município de Ibipeba, o deputado Pedro Tavares (PMDB) indicou ao governo do Estado a instalação e perfuração de um poço tubular na região. "A instalação destes poços beneficiará uma população de, aproximadamente, três mil habitantes, que vêm ...

Consternado pelo falecimento do amigo Amélio Costa Júnior, ocorrido no dia 21 deste mês, o deputado João Bonfim (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar aos familiares pela grande perda. No documento, o parlamentar citou o falecido como um cidadão expressivo, que sempre promoveu o bem-estar do povo que ...

As propostas para a aplicação dos R$ 9,8 bilhões previstos para a Bahia no orçamento de 2012 do governo federal começaram a ser debatidas em audiência pública realizada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa do Estado. Promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, ...

Nos próximos dias, a APLB, Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia, encaminhará ao deputado Capitão Tadeu (PSB) a minuta de um projeto versando sobre remuneração e perdas de vantagens dos profissionais que ficaram doentes em decorrência de suas atividades laborais. De posse desse documento, o parlamentar o encaminhará ao ...

O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do ex-prefeito do município de Macaúbas, Amélio Costa, em 21 de setembro, vítima de complicações decorrentes de insuficiência respiratória e cardíaca. Aos 91 anos, deixa viúva, filhos, netos, bisnetos e tataranetos. "Foi admirado e respeitado pelo ...

A passagem do aniversário de 253 anos de emancipação política do município de Camaçari, que será comemorado hoje, foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Luiza Maia (PT). "Camaçari tem se destacado no cenário nacional como uma das cidades mais promissoras e desenvolvidas ...

A emancipação política do município de Camaçari, comemorada no dia 28 de setembro, foi lembrada na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações da deputada Maria Luiza Laudano, PTdoB, que destacou a importância econômica da cidade. "Camaçari é um dos mais ricos municípios nordestinos, comandado pelo Polo Petroquímico de Camaçari ...

Os heróis do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), que parabenizou o excelente trabalho prestado pela categoria à população soteropolitana. De acordo com o parlamentar, o Samu merece ser congratulado pelo grande trabalho que vem sendo realizado por sua equipe de ...

O município de Ubatã comemorou anteontem 58 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado Sandro Régis (PR) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. "Ao homenagear Ubatã, nesta data tão importante, marco de reafirmação de um povo, gostaria de deixar registrados nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia nossos ...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Kelly Magalhães (PC do B), proporcionou ao secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, ontem pela manhã, durante uma audiência pública, a oportunidade para demonstração minuciosa das seis principais diretrizes da pasta que ora comanda. O ...

Um acordo firmado na Assembleia Legislativa entre os líderes das bancadas do governo, deputado Zé Neto (PT), da minoria, deputado Reinaldo Braga (PR), e do bloco independente PSC/PTN, deputado Targino Machado, permitiu ontem a rápida apreciação do Projeto de Lei 19.417/11. A proposição do Poder Executivo, que altera os quantitativos ...

O Tribunal de Contas dos Municípios vai sequenciar as oficinas de fortalecimento e capacitação do Sistema de Controle Interno Municipal, em parceria com a FEA (Fundação da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia), visando aperfeiçoar o desempenho dos controladores municipais. Após o sucesso das oficinas realizadas em Salvador, ...