Projeto de lei que institui, para doadores de sangue do Estado da Bahia, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos, foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR).
De acordo com a explicação da parlamentar, o projeto tem a finalidade precípua de estimular a doação de sangue no nosso Estado, que, em certas épocas do ano, tem seu estoque reduzido em virtude da falta de doadores regulares. Ainda segundo ela, pretende-se estimular aqueles que já doam sangue, bem como formar novos grupos de doadores em todo o estado.
"A doação de sangue é um ato de solidariedade, uma ação voluntária e consciente com a finalidade de salvar vidas e vale ressaltar, ainda, que o presente projeto de lei não determina a recompensa financeira à doação ou estimula a comercialização de sangue, e sim, garante o direito à vida através da preservação do interesse coletivo", reforçou Graça Pimenta.
Com base no projeto ora apresentado, fica instituída meia-entrada (correspondente a 50 por cento do valor cobrado pelo ingresso) para doadores regulares de sangue, em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais mantidos pelas entidades e pelos órgãos das administrações direta e indireta do Estado da Bahia.
Entretanto, só serão considerados doadores os que realizarem doações regulares de sangue, aqueles registrados no Hemocentro e bancos de dados do Estado da Bahia, identificados por documento oficial, expedidos por aquela entidade.