O programa Todos pela Alfabetização (Topa) está entre os três ganhadores do Prêmio Darcy Ribeiro, concedido anualmente pela Comissão de Educação e Cultura e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) destacou a premiação do programa. "Congratulo o governador Jaques Wagner por mais uma ...

"Diariamente morrem 100 pessoas no trânsito brasileiro, por isso essa reunião aqui na Assembleia Legislativa, para sensibilizar as autoridades para as vítimas, se assemelha a uma guerra", afirmou Mário Conceição, presidente do Comitê de Estudos e Ações para o Trânsito e Vida, em reunião que aconteceu no plenarinho da AL, ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) protocolou projeto de lei na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, no último dia 4 de outubro, que obriga as redes de fast-food a informar aos consumidores o valor calórico e nutricional das refeições. Se a matéria for aprovada pelos seus pares e sancionada ...

Foi "com muita alegria" que o deputado peemedebista Pedro Tavares parabenizou, em moção de congratulações, Ibipeba no dia dos 50 anos de emancipação política do município. Localizado na microrregião de Irecê, com população de 17 mil habitantes, Ibipeba tem a economia baseada na agropecuária, na prestação de serviços e no ...

O aniversário de 85 anos de emancipação política e administrativa do município de São Sebastião do Passé, comemorado no dia 12 de outubro, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL). Em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Casa, o parlamentar enalteceu a ...

ESTADO DA BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO PROJETO DE LEI Nº 19.490/2011 2011 GOVERNO DA BAHIA ...

A Bahia poderá ganhar reforço na segurança pública. A instalação de "câmeras para vigilância nos principais cruzamentos e avenidas que apresentem alta incidência de furtos, roubos e acidentes" passará a ser obrigatória caso a Assembleia Legislativa aprove e o governador sancione projeto de lei da deputada Ângela Sousa (PSC) que ...

Ao assumir o cargo de comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar de Vitória da Conquista, o major Ricardo Medeiros Santo foi agraciado com moção de aplauso do deputado Fabrício Falcão (PC do B). Durante a solenidade de posse, conta o parlamentar, o major Medeiros disse que o grande ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou do encontro entre prefeitos baianos e o governador Jaques Wagner que aconteceu ontem no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) no CAB. Na oportunidade, foi assinado pelo governador um decreto que facilita a tramitação de documentos que devem ser ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da As-sembleia Legislativa realizou audiência pública em Teixeira de Freitas na última quinta-feira para discutir a implantação de um campus Universidade Federal no Sul da Bahia (Ufesba), naquela cidade. Trata-se de tema do interesse de toda aquela região que ...

A Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), que comemora neste mês 52 anos de fundação, mereceu moção de congratulações e aplausos do deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), onde conta com entusiasmo a história da entidade, "uma instituição de caráter civil sem fins lucrativos, com número ilimitado de ...

O deputado Mário Negromonte Júnior (PP) mobilizou, na última sexta-feira, vereadores de toda a Bahia, no plenário da Assembleia Legislativa, para homenagear a classe pela passagem do seu dia, comemorado em 1o de outubro. "Criar leis que efetivamente tragam o desenvolvimento humano para o seu município, buscar no seio da ...

Como ocorreu inicialmente em Salvador, as oficinas de treinamento de controladores municipais realizadas em Feira de Santana e Itabuna na semana de 3 a 7 de outubro, em parceria com a Fundação da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, foram um grande sucesso, contemplando mais de 80% dos ...

“É realmente uma grande alegria para mim e para esta Casa Legislativa a concessão do título de cidadão baiano ao almirante-de-esquadra João Afonso Prado Maia de Faria”. A declaração foi do deputado Reinaldo Braga (PR), autor da proposta da concessão da honraria, durante sessão especial realizada ontem na Assembleia Legislativa. ...

A proposta orçamentária do governo para o próximo ano será publicada no Diário Oficial, Caderno do Legislativo, que circula no final de semana. Será uma edição especial com apenas essa matéria, sendo 70 exemplares encadernados para facilitar o manuseio pelos parlamentares e seus assessores. Portanto, os prazos para apresentação de ...

O deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PSB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para a implantação de um núcleo do Serviço de Atendimento ao Cidadão  (SAC), na sede do município de São Francisco do Conde. A obra beneficiará mais de 35 mil pessoas. “A população de São Francisco do Conde, além ...

A Assembleia Legislativa poderá contar com a Procuradoria Especial da Mulher, a exemplo do que acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta de criação da instituição foi apresentada pela presidente da Comissão de Direitos da Mulher do Legislativo, deputada Luiza Maia (PT), em projeto de resolução assinado pela ...

O aniversário de 50 anos do município de Uibaí, comemorado no dia 22 de setembro, foi celebrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Luizinho Sobral (PTN), que encaminhou à Casa moção de congratulações à cidade e a população pela passagem da data. Segundo relatos de antigos moradores, e alguns poucos registros ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 19.487/2011, que proíbe a venda ao consumidor final e o consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência instaladas em postos de combustíveis localizados em área urbanas na Bahia. “A proposição ora apresentada se justifica por ser ...

Uma sessão especial conjunta com os vereadores e deputados baianos completa a programação do Encontro Estadual de Vereadores, o ENEV BA-2011, promovida pela União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia – a UVB-BA, em comemoração ao dia do vereador, data que é festejada em 1º de outubro em todo território ...