Para celebrar o aniversário de 50 anos de emancipação política e econômica do município de Itamaraju, comemorado no último dia 5 de outubro, o deputado Marcelino Galo (PT) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa. No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Casa, o petista fez um breve relato ...

Projeto de lei que cria uma política estadual de assistência técnica para agricultores familiares foi debatido, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia. Proposto pelo relator da matéria, deputado Marcelino Galo (PT), e pela Comissão de Agricultura e Política Rural, o encontro, realizado às 11h, no plenarinho da Casa, teve ...

Buscando melhorias na qualidade de vida da população do município de Camaçari, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou indicações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no sentido de viabilizar intervenções na área da saúde e na segurança das estradas locais. Para melhorar as condições de trafegabilidade em um dos principais ...

Moção de congratulações a todos os professores da Bahia foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Tom Araújo, do DEM, em homenagem ao dia da categoria, que também "é consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila". Em 15 de outubro de 1827, relembra o deputado, "D. Pedro I baixou um decreto ...

A passagem dos 50 anos de emancipação política e administrativa do município de Itamaraju, comemorados no dia 5 de outubro, foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pela deputada Cláudia Oliveira (PTdoB). Na moção, a parlamentar lembrou sobre o surgimento da cidade que nasceu do povoado denominado Dois Irmãos, em ...

Preocupa ao deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) a mobilidade pública em Salvador, num processo que ultrapassa até o interesse imediato com a Copa do Mundo, que se insere na discussão como uma oportunidade para a realização de investimentos de vulto nessa área, superiores à capacidade da prefeitura da cidade e mesmo ...

Os professores baianos foram homenageados na Assembleia Legislativa pela deputada Cláudia Oliveira (PT do B). Em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Casa, a parlamentar registrou a passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro em todo o país. "Para o exercício dessa profissão, requerem-se ...

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) deu entrada na mesa da Assembleia em uma moção de congratulações parabenizando as três mulheres que ganharam o Prêmio Nobel da Paz 2011, Ellen Johnson Sirleaf, Leymah Gbowee e Tawakkul Karman. "É muito importante que a comissão organizadora do Nobel da Paz reconheça ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) quer que o governador Jaques Wagner autorize, através da Secretaria de Administração da Bahia, a implantação de um Núcleo da Unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Santo Amaro. "Esta implantação trará importantes benefícios aos cidadãos de Santo Amaro, principalmente ...

Preocupado com os frequentes acidentes na região do Paraguaçu, o deputado Euclides Fernandes (PDT) defendeu a instalação de redutores de velocidade na BR-116, nas proximidades do km 505. Em indicação encaminhada a Ernesto Pinto Fraxe, diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), o parlamentar lembrou que só ...

"Nesta data de grande importância, quero parabenizar os professores de todo o Estado da Bahia que, apesar das dificuldades encontradas no exercício de sua profissão, contribuem para melhorar a qualidade de vida da nossa população." Foram essas algumas das palavras incluídas pelo deputado Ronaldo Carletto (PP) na moção de congratulações ...

Todo funcionário ou servidor público, seja estatutário ou celetista, poderá faltar ao trabalho no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. Esse direito poderá ser definido em lei. A deputada petista Fátima Nunes (PT) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o benefício, extensivo a qualquer ...

Com o objetivo de oferecer segurança no deslocamento dos pedestres entre os distritos de Poço e Santo Estêvão Velho, pertencentes ao município de Antônio Cardoso, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou indicação, protocolada junto à Mesa Diretora, solicitando do superintendente do Consórcio Via Bahia, José Carlos Navas, a construção de ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã da última terça-feira, 11 de outubro, representantes dos Assessores Culturais da Bahia (Aceb) para tratar de assuntos relacionados ao projeto Cultura na Minha Rua. A reunião ocorreu na Sala Eliel Martins e foi ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) está preocupado com o funcionamento livre de parques de diversões, circos, teatros ambulantes e a existência em toda a Bahia de estruturas, como arquibancadas, conchas acústicas e palanques fixos, utilizadas para entretenimento popular sem que os órgãos públicos estaduais e municipais disponham de uma legislação ...

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa deu continuidade em sua sessão ordinária de terça-feira ao exame de possíveis irregularidades no repasse de verbas públicas para uma casa de saúde de Itabuna. O material foi coletado por um dos representantes da cidade na Casa, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), ...

O papel da Guarda Municipal no Estado da Bahia e suas atribuições constitucionais foram os temas amplamente debatidos na manhã de ontem em audiência pública proposta pelo deputado Bruno Reis (PRP) na Comissão Especial da Promoção da Igualdade, que é presidida por Bira Corôa (PT). O evento fez parte também ...

O deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga as instituições bancárias do Estado a assegurarem gratuidade nos estacionamentos próprios e terceirizados aos clientes e usuários. "O objetivo é fazer com que a população baiana não seja submetida ao pagamento de valores significativos quando se ...

A Assembleia Legislativa da Bahia já concluiu a programação da Semana do Servidor Público 2011. O evento ocorrerá de 24 a 27 deste mês para celebrar a passagem do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro. Serão realizadas diversas atividades de integração, lazer e cultura em homenagem aos servidores ...

 A implantação do sistema de iluminação do Estádio José Luiz dos Santos, no município de Ipirá, foi solicitada pelo deputado Augusto Castro (PSDB) em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O documento foi encaminhado à secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para que o chefe ...