O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem na Governadoria do lançamento, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), de dois novos módulos do portal Transparência Bahia: "Convênios" e "Compra Transparente". Além do governador Jaques Wagner e do secretário da Fazenda, Carlos Martins, estiveram presentes representantes do Ministério Público, ...

Assim como todas as categorias do funcionalismo estadual, os servidores do Poder Judiciário da Bahia também terão um reajuste dos vencimentos de 6,5% retroativo a janeiro. Projeto de lei nesse sentido foi enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado. A mensagem, encaminhada ao presidente da AL, deputado Marcelo Nilo, ...

A Assembleia Legislativa inaugurou ontem a 4ª Mostra de Artes Visuais Estudantis (AVE). As obras dos estudantes da rede estadual de ensino da Bahia ficarão expostas até o dia 23, no Saguão Josaphat Marinho, das 9h30 às 17h. A exposição reúne acervo de 30 estudantes baianos, que participaram de seletivas ...

O deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe a ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) aos estudantes do ensino médio. O objetivo é direcionar esse programa para adolescentes com idade entre 13 e 17 anos, assim ampliando sua abrangência ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) quer que os moradores de Riachão das Neves e demais municípios da região sejam beneficiados com a instalação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Esse pedido consta na indicação apresentada à Mesa Diretora, direcionada ao governador Jaques Wagner e à Secretaria de Administração ...

No último dia 12 deste mês, o curso de Biblioteconomia completou 70 anos de funcionamento na Bahia. Essa passagem foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo deputado petista Zé Raimundo, que apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora. "Nesta data especial, gostaríamos de homenagear a todos os profissionais que atuam na ...

"Desejamos à população votos de grandes conquistas e progresso neste seu aniversário". Assim os 285 anos de emancipação política do município de Santo Amaro da Purificação foram lembrados, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Bira Corôa (PT). O parlamentar apresentou moção de congratulações ao município, que comemorou os festejos no último ...

O deputado Mário Negromonte (PP) também festejou os 175 anos de emancipação política de Santo Amaro. A moção de congratulações apresentada pelo parlamentar "é o reconhecimento ao povo que convive com dificuldades econômicas e sociais, típicas do nosso Nordeste. Esse povo que possui um valor histórico incalculável para a Bahia." ...

As comemorações dos 27 anos de emancipação política e administrativa do município de América Dourada, transcorridas no dia 25 de fevereiro, foram registradas na Assembleia Legislativa pelo deputado Luizinho Sobral (PTN). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar relatou a trajetória da cidade. Segundo Luizinho, ...

A deputada Luiza Maia (PT) comemorou, na Assembleia Legislativa, a eleição da ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Na moção de aplauso apresentada à Mesa Diretora, a parlamentar ressaltou o pioneirismo que esta eleição significa para o país. "Cármen Lúcia será ...

O deputado Cacá Leão (PP) encaminhou moção de aplauso à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para saudar a prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim; a vereadora de Salvador Eron Vasconcelos, conhecida como Tia Eron; e a diretora comercial da TV Itapoan, filiada da Rede Record, Marluce Barbosa. O ...

Os 175 anos de emancipação política do município de Tucano foram lembrados, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). O parlamentar apresentou moção de congratulações ao município, que comemora os festejos no próximo dia 21. "Congratulo-me com o município de Tucano pela passagem do seu aniversário de ...

Um reconhecimento ao patriotismo e ao valor cívico de um militar que se dedica à missão de defender a soberania nacional. Foi assim que o deputado Alan Sanches (PSD) definiu sua iniciativa de homenagear o comandante do II Distrito Naval, vice-almirante Carlos Autran Oliveira Amaral, com o título de cidadão ...

O programa A Escola e o Legislativo, que foi criado para trazer alunos de escolas públicas e privadas do Estado para conhecer a Casa Legislativa, ampliou seus objetivos em 2012. A partir de agora, os estagiários da Assembleia também terão a oportunidade de conhecer melhor a estrutura e as funções ...

Na tarde da última terça-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios apresentou aos conselheiros, servidores e público em geral a edição da revista comemorativa dos 40 anos da instituição, marcando mais uma realização solene da administração do conselheiro Paulo Maracajá Pereira. A edição comemorativa, que leva o número 8 da ...

Todos os terminais rodoviários e portuários da Bahia que funcionem em municípios com mais de 60 mil habitantes serão obrigados a ter portas com detectores de metais e sistemas de inspeção por raios-x, bem como detectores de metais manuais. É o que pretende o deputado Carlos Geilson (PTN), que apresentou ...

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, receberá pedido do deputado estadual Pedro Tavares, do PMDB, para que libere "recursos para viabilizar a execução da Operação Pipa no município de Mairi". Em indicação, o deputado garante que a cidade "está passando por período de seca severa, causando imenso sofrimento ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia inseriu na ata de seus trabalhos moção de aplausos apresentada pela deputada Luiza Maia, do PT, pela eleição da desembargadora Sara Brito para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). No documento, protocolado no Legislativo, no último dia 13, a petista ...

O crescente uso abusivo de bebidas alcoólicas e a repercussão disso na saúde pública levou o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) a apresentar indicação, na Assembleia Legislativa, dirigida à presidente da República, Dilma Rousseff. Pelo documento, o parlamentar solicita que seja determinada aos fabricantes e importadores de bebidas alcoólicas a inclusão ...

A deputada Neusa Cadore (PT), apresentou moções de congratulações pela passagem do aniversário de 27 anos de emancipação político-administrativa dos municípios de Gavião e Capela do Alto Alegre, em 19 de março, e Pé de Serra em 20 de março. Todos eles desmembrados de Riachão do Jacuípe. Gavião chega aos ...