Sete projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa, na última sessão do ano passado, redefinem os territórios em seis regiões da Bahia, totalizando a revisão de limites de 82 municípios. As proposições foram elaboradas pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação e apresentadas por seu presidente, deputado João Bonfim ...

Mudanças na aplicação do dinheiro recebido por entidades filantrópicas proveniente da campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade foram propostas ao governador pelo deputado Sidelvan Nóbrega, do PRB. Ele quer aumentar de 20% para 50% o uso da verba "para a aquisição de material de consumo". O parlamentar traçou ...

A morte do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Fernandes Dantas, ocorrida no dia 5 de janeiro, em Brasília, foi lamentada na Assembleia Legislativa, sentimento demonstrado através da moção de pesar apresentada pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PDT). "Ele foi um grande brasileiro, conhecido como um exemplo de ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) apresentou moção de congratulações no Poder Legislativo baiano, parabenizando Júlio César Busato pela sua eleição para a presidência da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). De acordo com a comunista, "ecoa como positiva a eleição da nova diretoria da Associação dos ...

A Assembleia Legislativa apreciou 2.306 proposições em 2012 e realizou 131 sessões ordinárias, 32 extraordinárias, 50 especiais e duas solenes. Estes resultados demonstram a produtividade do Legislativo, mesmo em um ano marcado pela realização das eleições municipais que galvanizaram as atenções dos políticos, especialmente no segundo semestre. A avaliação é ...

O falecimento do professor Ubiratan Castro de Araújo, diretor da Fundação Pedro Calmon, autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado, consternou os parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores, que externaram votos de sinceros pesar através de moção, apresentada na Assembleia Legislativa. De acordo com o documento assinado pelo ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do historiador Ubiratan Castro de Araújo. O historiador morreu no último dia 3, vítima de complicações de uma infecção. "Ubiratan Castro, conhecido como Bira Gordo, nos deixa um legado importante de dedicação ao estudo ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação para que o Governo do Estado autorize, através do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), a pavimentação e melhoria da BA-130, no trecho que liga o município de Ibicuí ao distrito de Ibitupã e a cidade de Dário Meira, além da ...

A fim de evitar que consumidores tenham seus nomes inscritos, seja em caráter negativo ou positivo, em empresas e órgãos de avaliação ou proteção ao crédito, sem o menor conhecimento disso, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 20.054/2012, que obriga as empresas ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner para recuperação do terminal rodoviário, no município de Catu (BA). "Os embarque e desembarque de passageiros são feitos no meio da rua, sem qualquer tipo de proteção do sol e da chuva. Os comerciantes que ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner para recuperação do terminal rodoviário, no município de Catu (BA). "Os embarque e desembarque de passageiros são feitos no meio da rua, sem qualquer tipo de proteção do sol e da chuva. Os comerciantes que ...

O deputado Vando (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação que solicita a disponibilização e a manutenção de desfibrilador cardíaco externo automático em postos de combustíveis situados na rede rodoviária da Bahia. "Milhares de vidas são ceifadas nas estradas baianas, em virtude de paradas cardiorrespiratórias decorrentes dos acidentes automobilísticos, bem ...

Moção de aplausos para "saudar o município de Uruçuca pelo seu 60º ano de emancipação", foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana, do PTN. "Vale dizer que, celebrar cada parte que compõe o nosso estado, é celebrar o próprio povo baiano", opinou o parlamentar, ao congratular-se com ...

Milhares de servidores estaduais da administração indireta, empresas públicas e de economia mista podem ser beneficiados com alteração da Lei N° 7.552/99, que instituiu o crédito habitacional para os servidores públicos da Bahia. O deputado Joseildo Ramos (PT) protocolou uma indicação direcionada ao governador Jaques Wagner para que modifique a ...

Os 60 anos de emancipação política do município de Itapetinga foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo líder do PR/PSDB na Casa, deputado estadual Sandro Régis. Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora, o parlamentar saudou a população e fez um relato da história de fundação da cidade. ...

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Luciano Simões, manifestou voto de pesar à família de Manoel Bonfim Dias Ribeiro pelo seu recente falecimento, "ao tempo em que enaltece os seus notáveis serviços prestados ao estado da Bahia, sendo incansável defensor do Rio São Francisco". Manoel Bonfim foi secretário ...

Construção de um "matadouro/frigorífico" em Ipupiara pelo governo. É o que quer o deputado Nelson Leal (PSL), que apresentou indicação na Assembleia direcionada ao Executivo, na qual diz que este empreendimento "integra o Projeto de Regionalização e Descentralização de Abate na Bahia, que surge em caráter inovador e pioneiro em ...

"Atualmente, temos uma grande divulgação através dos meios de comunicação, de mulheres cadeirantes que buscam informações sobre a gravidez. Entretanto, é importante ressaltar que, embora nos dias de hoje se tenha acesso a diversos meios de informações, ainda pairam dúvidas em relação a este assunto." Assim o deputado estadual Paulo ...

A deputada Maria del Carmen (PT) protocolou, junto à Secretaria Geral da Mesa, uma moção de aplausos pela entrega de um milhão de unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida. Como bem asseverou a presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia alusiva a um milhão de moradias entregues e dois milhões contratadas ...

O lançamento do programa Esporte, Lazer e Cidadania nos Centros Sociais Urbanos (CSUs) e Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (Ciac) foi aplaudido na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Brasileiro (PT). Em moção de congratulações ao Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate ...