O Conselho Estadual de Saúde (CES) se reuniu ontem na Assembleia Legislativa. Presidido pelo secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, o encontro reuniu, entre titulares e suplentes, 31 conselheiros, além de 51 convidados. A mesa diretora foi composta pelo secretário geral, Moysés Longuinho, a secretária adjunta, Célia Maria de ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) sugeriu ao governador Jaques Wagner a implantação de uma base da Polícia Militar no distrito de São João do Panelinha, município de Camacã. A sugestão foi apresentada por meio de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. Em sua justificativa, o parlamentar ...

A sessão especial de outorga da Comenda Dois de Julho para Joaci Góes foi bastante concorrida, estando presentes diversas autoridades e personalidades baianas. Na plateia, o ex-ministro Ângelo Calmon de Sá, o deputado federal Jânio Natal, os deputados estaduais Álvaro Gomes (PC do B), Reinaldo Braga (PR), Paulo Azi (DEM), ...

O jornalista, empresário e acadêmico Joaci Góes transformou o discurso de agradecimento que proferiu na Assembleia Legislativa após receber a Medalha Dois de Julho, num ato contra a mudança do nome do aeroporto internacional de Salvador, após o falecimento do deputado Luís Eduardo Magalhães – em respeito à memória desse ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, na última quarta-feira, ao lado do governador Jaques Wagner, da abertura do II Salão Baiano de Turismo, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. Cerca de 300 operadores de turismo do Brasil e de 27 países da Europa, América ...

O pedido de autorização Legislativa para contratação de operação de crédito da ordem de US$ 50 milhões, feito pelo governo do Estado, passou a tramitar ontem em regime de urgência. A tramitação especial, que garante a queda de cada prazo regimental para apenas 24 horas, deriva de um requerimento neste ...

A Assembleia Legislativa recebe durante esta semana a exposição do artista plástico e desenhista Mauritano Santos. Ele apresenta o trabalho de retratos a lápis, uma das formas de arte que produz e a que possui maior demanda de mercado em relação a outros tipos de artes com que trabalha. Natural ...

A Assembleia Legislativa recebeu, ontem, a visita de mais uma turma de estudantes em suas dependências. Através do programa A Escola e o Legislativo, alunos do  Colégio Oficina passaram uma tarde inteira conhecendo a estrutura física e funcionamento da Casa. “Gostei das palestras, do bate papo, de ver os deputados ...

Três denúncias referentes à violência policial e à prática de racismo foram amplamente discutidas e incorporadas ao plano de ação e defesa da Comissão da Promoção da Igualdade e Intolerância Religiosa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), em sessão ordinária, ontem pela manhã. O colegiado tinha agendado inicialmente uma audiência ...

O colegiado de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa recebeu ontem uma comissão da Frente de Lideranças para debater a questão da saúde pública no subúrbio de Salvador. Falando pelos cerca de 600 mil moradores que habitam as localidades entre Paripe e Lobato, lideranças locais cobraram do secretário Jorge Solla ...

A crítica situação que algumas regiões da Bahia continuam sofrendo, agora com muito mais gravidade e sem nenhuma previsão de chuva, voltou a ser abordada pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia na sessão ordinária de ontem pela manhã. Os trabalhos foram comandados pelo deputado Coronel Gilberto Santana ...

O deputado Rosemberg Pinto, líder da bancada do PT, apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador da Bahia, Jaques Wagner, para que proceda a despropriação do terreno onde funciona a Escola Estadual de Plataforma, visando à construção de uma unidade de ensino que possa atender toda a comunidade de ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, reafirmando uma postura adotada no exercício de 2012, divulgou na quinta-feira, dia 4, a Ordem de Serviço Nº 04/13, regulamentando os gastos com os festejos, especialmente as festividades tradicionais, a exemplo do São João, micaretas e outras, que requerem muitas vezes despesas de vulto, ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, na manhã de ontem, mais uma reunião ordinária, sob a presidência do deputado Temóteo Brito (PSD). “Queremos que essa comissão contribua para diminuir a violência em nosso Estado, como sei que é esse o interesse do governador Jaques ...

O Superior Tribunal Militar (STM), através do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar, decidiu, por unanimidade, condecorar, no grau de Distinção, o deputado estadual Carlos Gaban (DEM) que, desta forma, passa a integrar o Quadro Especial da Ordem. Segundo ofício encaminhado ao parlamentar pelo secretário do Conselho, Fernando Jordão, ...

Os deputados estaduais aprovaram, na Assembleia Legislativa, projeto que concede a Comenda Dois de Julho a Joaci Fonseca de Góes. A homenagem foi proposta pela Mesa Diretora da Casa e será realizada amanhã, 15 h, no plenário da Casa. A Comenda foi criada em 1999, e é concedida a pessoas ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem à noite o nome de Carolina Costa, 36 anos, para ocupar a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), criada a partir da aposentadoria do conselheiro França Teixeira. A votação secreta revelou um placar favorável de 50 x 3 com uma abstenção. Os líderes ...

Colegiado da AL tem debatido o processo de privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, (OAB/BA), vai apoiar os trabalhos da Comissão Extraordinários dos Cartórios, da Assembleia Legislativa. A garantia foi dada pelo advogado Matheus de Cerqueira, coordenador de uma comissão criada na ...

A Assembleia Legislativa  homenageia hoje, a partir da 15h, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, o empresário e jornalista Joaci Fonseca de Góes,  com a Comenda Dois de Julho. Proposta pela Mesa Diretora da Casa, a Comenda foi criada em 1999, e é concedida a pessoas que contribuam para ...

Seca, descoberta do tálio e construção do terminal de regaseificação da Petrobras na Baía de Todos os Santos foram os temas debatidos na manhã de ontem durante a sessão ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. O colegiado, presidido pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), precisou de ...