A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), reuniu ontem pela manhã, durante audiência pública, colaboradores também chamados de divulgadores ou empreendedores da Telexfree na Bahia, além do promotor Ivan Machado, representante da Procuradoria Geral da Justiça, com ...

Preocupada com a situação crítica dos 27 quilômetros da rodovia BA-388, que liga a BR-110 ao município de Banzaê, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jaques Wagner solicitando a recuperação desse importante eixo rodoviário. Segundo Fátima, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipações se reuniu ontem em sessão ordinária conduzida pelo presidente do colegiado, deputado João Bonfim (PDT). Foi debatida, junto com lideranças políticas e comunitárias, a definição dos limites territoriais que separam os municípios de Sátiro Dias e Nova Soure e a emancipação da ...

A deputada Luiza Maia (PT) utilizou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para indicar ao governador do Estado, Jaques Wagner, e ao secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, a instalação de redutores de velocidade na BA-099, nas proximidades da localidade de Barra do Jacuípe, município de Camaçari. A qualidade do asfalto ...

O aniversário de 55 anos do município de Itororó, região sudoeste da Bahia, foi registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo 2º vice-presidente da Casa, deputado Sandro Régis. "Por toda a sua importância no contexto dos municípios baianos, impõe-se como ato de inteira e lídima justiça que Itororó receba as mais ...

Com o objetivo de oferecer à população de Tapiramutá uma melhor formação escolar e profissionalizante, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, demonstrando a necessidade da implantação de um curso técnico em nível médio no Colégio ...

Em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Bom Jesus da Lapa, que aconteceu em dia 31 de agosto, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações. Ela destaca que registros históricos apontam que a cidade de Bom Jesus da Lapa começou sua ...

O aniversário de 90 anos de emancipação política do município de Bom Jesus da Lapa, transcorrido no dia 31 de agosto, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pela deputada Kelly Magalhães (PC do B). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar lembrou que a ...

Tarrachil, em Chorrochó, pode ganhar uma quadra poliesportiva. Quem fez este pedido ao governador Jaques Wagner foi o deputado Roberto Carlos (PDT), que, em indicação, justifica que a obra deve ser executada porque o povoado "não possui alternativas para prática esportiva. A quadra poliesportiva se tornaria uma opção de lazer ...

Nove municípios baianos que comemoraram seus aniversários de fundação no mês de agosto foram parabenizados pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), através de moções de congratulações, inseridas na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa. Dentre estes, quatro municípios estão situados na região sul, tais como Prado e Una, que completaram ...

Após a notícia do falecimento de Domingos Gonçalves de Almeida, ex-vereador do município de Crisópolis, o deputado Joseildo Ramos (PT) manifestou pesar através de moção protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. “Enquanto foi membro do parlamento local, Domingos pautou sua vida pública com honradez e elevado senso de justiça, ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei nº 20.428/2013, que garante o exame de ecocardiograma em fetos e recém-nascidos nas unidades públicas de saúde do Estado credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o autor da proposta, deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), o objetivo da medida é ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, solicitando a implantação de infraestrutura sanitária básica e pavimentação no bairro Novo Horizonte, no município de Senhor do Bonfim. O parlamentar ressaltou que a localidade não dispõe de rede de esgotos e a ...

Assembleia Legislativa realiza hoje, a partir das 9h, por intermédio da Comissão de Promoção da Igualdade, uma audiência pública com o tema  “Saúde Integral de Lésbicas e das Mulheres Bissexuais da Bahia”. Bira Corôa, que preside o colegiado, afirma que “o objetivo  da audiência é pautar a discussão sobre o ...

Com o objetivo de assegurar ganhos ao erário estadual, o governo enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 20.434/2013, que tem como objetivo reduzir multas e acréscimos moratórios incidentes sobre os créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e do Imposto sobre ...

O auditório do Edifício Jutahy Magalhães na Assembleia Legislativa foi palco do Encontro Regional da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para debater a PEC 247/2013, chamada a PEC das Comarcas. O evento aconteceu na tarde de ontem, com a presença do deputado federal André Moura (PSC/SE), presidente da Comissão ...

A “Escola do Legislativo” da Assembleia está realizando cursos para os servidores no Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional desde a semana passada. Ontem foi iniciado o curso de Calc, ministrado pelo professor André Gustavo, com o intuito de ensinar o uso de ferramentas de organização financeira, fazendo cálculos, gráficos ...

O deputado Ronaldo Carletto (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Resolução que concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva. “Conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao cidadão Paulo Ernesto Pessanha da Silva, conhecido carinhosamente pelos seus ...

Com uma atuação destacada na formação e produção científica na Bahia, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), desde o seu nascimento assumiu o protagonismo nas ações de Ciência Tecnologia e Inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do Estado. Para comemorar os 12 anos de existência ...

O deputado Marquinho Viana (PV) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem, no dia 26 de agosto, do aniversário de 116 anos da emancipação política de Ituaçu. Parte do Território de Identidade Sertão Produtivo, o município de Ituaçu pertenceu ao município de Mucugê por ...