O projeto de lei apresentado pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), que obriga os fornecedores de bens e serviços da Bahia a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, tem o objetivo de reduzir irresponsabilidades e abusos. "Não são raras as circunstâncias ...

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Yulo Oiticica, representou a Casa na abertura do Encontro Internacional de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente, que reúne na Bahia cinco países do Cone Sul da América Latina, incluindo 11 estados brasileiros, realizada no Hotel Deville, em Itapuã, nesta segunda-feira. A atividade é promovida ...

As duas sessões do programa Assembleia Itinerante são públicas, porém a palavra é restrita aos deputados estaduais na sessão ordinária, enquanto na sessão especial falarão o prefeito Anilton Bastos Pereira e todos os agraciados com a medalha Dois de Julho que desejarem agradecer a láurea. Mas a participação popular é ...

Inhambupe completou 117 anos de emancipação política e ganhou da deputada Maria Luiza Laudano (PSD) moção de congratulações, na qual o destaque fica por conta da história do município, que tem como "principal fonte de sua economia, a agricultura, chegando a ser o 2º produtor baiano de maracujá, 6º de ...

As comissões técnicas da Assembleia Legislativa retomam os trabalhos hoje depois de um mês de recesso. Na pauta dos colegiados estão assuntos de extrema relevância. A Comissão dos Direitos da Mulher, por exemplo, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), realiza hoje uma audiência pública para debater a PEC 126/2012, que ...

O município de Jaguarari completa hoje mais um aniversário de emancipação política e administrativa. E, para marcar a passagem da data, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, dedicada ao povo da cidade. "Parabéns a todos os munícipes e autoridades pela data solene. Um futuro ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela comemoração do Centenário da Arquidiocese de Caetité e festejos de Nossa Senhora de Santana, padroeira do município, comemorados no dia 26 de julho. "Que seja dado conhecimento da presente moção ao prefeito municipal e sua ...

Aprovação imediata da proposta de emenda constitucional que estabelece o piso da categoria e plano de cargo e carreiras para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Esta é a principal revindicação dos profissionais que atuam no setor e estiveram, ontem, reunidos na Assembleia Legislativa em ...

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao governador Jaques Wagner incluir no orçamento de 2014 recursos para que a Secretaria Estadual da Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Ipac), a recuperação  da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia. Em indicação apresentada na Assembleia ...

No mês de julho alguns municípios comemoraram aniversário de emancipação político-administrativa e foram homenageados pelo deputado Bira Corôa (PT), que apresentou, na Assembleia Legislativa, uma série de moções de congratulações. Entre os municípios lembrados estão Água Fria, Conceição do Almeida, Juazeiro, Santa Cruz Cabrália e Cruz das Almas. ÁGUA FRIA ...

Ao destacar a passagem dos 51 anos de emancipação de Candiba, o deputado João Bonfim (PDT) parabenizou à população do município, “com extensão as suas autoridades e a todos que de alguma forma contribuíram para o engrandecimento dessa gloriosa terra, abençoada por Deus e pela sua padroeira, Nossa Senhora das ...

Em moção de aplauso, o deputado Cacá Leão (PP) parabenizou o município Cardeal da Silva por mais um ano de emancipação política. No documento, ele afirmou que Cardeal da Silva “vive atualmente um período de progresso e desenvolvimento e a cidade respira ares de realização com a administração da prefeita ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) acha que a prefeitura de Salvador deveria construir “a Estação de Transbordo Cajazeiras para passageiros no bairro de Cajazeiras”. E apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao prefeito ACM Neto, com uma série de considerações que justificaria a obra, inclusive a população do bairro que, ...

A deputada Graça Pimenta (PR) apresentou, no Poder Legislativo, moções de congratulações para comemorar o aniversário de emancipação política das cidades de Baixa Grande (128 anos), Conceição da Feira (87 anos), Lamarão, Itajú do Colônia e  Ichu (51 anos). “Nestas datas significativas, a Assembleia Legislativa aplaude esses cinco importantes municípios, ...

O maestro Ricardo Castro, fundador e diretor geral do Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), teve seu nome indicado para o recebimento da Comenda Dois de Julho pelo deputado Marcelino Galo (PT). Segundo o artigo primeiro do projeto de resolução apresentado pelo parlamentar, a indicação se ...

Vera Cruz “é município essencialmente urbano, frequentado nos finais de semana pela população das cidades do Recôncavo, Região Metropolitana de Salvador. Sol e praia são os principais atrativos”, ressalta o deputado Ronaldo Carletto (PP), em moção de congratulações pelo aniversário da cidade onde elogia “o trabalho sério e de resultados ...

A luta em defesa dos direitos da mulher conta no Brasil com a força da UBM, entidade que em mais de duas décadas de existência acumulou grandes conquistas e vem ganhando cada vez mais representatividade. “Avanços podem ser destacados na luta pela igualdade social e de gênero e no empoderamento ...

Com o objetivo de proporcionar mais segurança a vida dos policiais civis e militares no período de folga, o deputado estadual Delegado Deraldo Damasceno (PSL) sugeriu ao governador Jaques Wagner que interceda junto a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) para construir condomínios habitacionais exclusivamente para  a categoria. O ...

Assembleia Legislativa da Bahia retoma os trabalhos às 9h45 de hoje, após um mês de recesso, com a realização de sessão ordinária no plenário da Casa. Retorna com intensa pauta de atividades. Já no próximo dia 7, o Legislativo será transferido para Paulo Afonso, onde acontece a sétima edição do ...

O deputado Cacá Leão (PP) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações ao valoroso povo do município de Lauro de Freitas pela emancipação política comemorada ontem. A história deste município se inicia no século XVI. Ali foi instalada uma missão jesuíta que deu origem a Freguesia ...