O deputado Bira Corôa (PT), parabenizou, por meio de moção, o governador Jaques Wagner por sancionar a criação do Conselho LGBT, projeto que já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, no último dia 28.
O Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais será criado na estrutura da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e contará com 15 membros do poder público e outros 15 da sociedade civil organizada, explica Bira.
Entre as atribuições do conselho, estarão o auxílio na formulação de políticas públicas para a população LGBT e a denúncia do descumprimento de normas legais referentes a este público.
Para Bira Corôa, que foi relator do projeto, essa é mais uma grande ação do governo Wagner na luta pela consolidação de uma sociedade mais justa e igualitária, no combate ao preconceito e à discriminação:
“O conselho LGBT passa a ser um instrumento importante para assegurar o respeito à orientação sexual e à cidadania, permitindo a inclusão deste público no contexto da sociedade com direitos, deveres e oportunidades”, finalizou o parlamentar.