Em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20, e também ao Novembro Azul, que luta pela prevenção do diabetes e câncer de próstata, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado José de Arimatéia (PRB), irá promover uma programação especial para abordar a ...

A Assembleia Legislativa recebeu ontem à tarde a visita de mais uma instituição de ensino. A Escola Centro Educacional do Trabalhador de Jaguaquara participou do programa A Escola e o Legislativo e os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. Em depoimento, o aluno ...

A Política Nacional de Assistência Social esteve em pauta na Assembleia Legislativa. O assunto debatido foram os aspectos operacionais de gestão do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no âmbito do Estado e principalmente pactuar a distribuição/partilha de recursos estaduais e federais ao cofinanciamento dos serviços, programas, projetos e benefícios ...

 A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, Assalba, reinaugurou o parque aquático Marcus Vinicius de Barros Presídio do clube, em Itapuã, que foi totalmente revitalizado, nesta primeira grande reforma desde a sua inauguração, em 16 de maio de 1998. Foram sanadas as infiltrações que ameaçavam a integridade da estrutura que ...

 A frota de veículos que funciona a diesel no Estado da Bahia fabricada até 2005 é superior a 182 mil unidades, de acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Segundo especialistas, a emissão da fumaça do óleo diesel provocada pela combustão dos veículos pode causar problemas de saúde, ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou na, Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner para que determine junto ao Derba, Órgão ligado à Secretaria de Infraestrutura, a recuperação asfáltica e sinalização do trecho de cerca de 20 km da BA-398, trecho que liga a cidade de Crisópolis ao entroncamento da ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa indicação solicitando uma obra de porte para beneficiar a população de dois municípios de que é representante na Casa: Várzea da Roça e Várzea do Poço, ambos carentes de um recursos básico para a vida humana ...

Em comemoração ao 38º aniversário da Independência de Angola, comemorados no último dia 11 de novembro, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou à Assembleia Legislativa uma moção de congratulação. Professor, ele informa que a independência de Angola não foi o início da paz, mas o início de uma nova guerra ...

Os estabelecimentos comerciais de natureza recreativa, assim como as discotecas, boates e danceterias, localizadas no Estado da Bahia, e com capacidade superior a 200 pessoas, "ficam obrigadas a instalar equipamentos que permitam a digitalização do documento de identificação apresentado pelo frequentador, no ato de ingresso". Isto é o que dispõe ...

A instalação de um posto dos Correios no distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, foi solicitada à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT, pelo deputado Marcelino Galo (PT), através de indicação que apresentou à Assembleia Legislativa. Na justificativa que anexou ao documento, destacou a população crescente da ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do Executivo que altera dispositivo da Lei nº 11.903, de 23 de abril de 2010, que criou a Cadeia Pública e o Conjunto Penal Feminino, o Presídio de Jovens e Adultos e os Presídios de Eunápolis, Vitória da Conquista e Barreiras. ...

A pavimentação e o recapeamento asfáltico de estradas nos distritos do Bravo e do Ponto, em Serra Preta, e da estrada que liga o município a Ipecaetá, foram serviços pedidos pela deputada petista Neusa Cadore ao Governo do Estado. Elogiando o trabalho do Executivo, "sobretudo no segmento de estradas", ela diz ...

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elege nesta terça-feira, dia 26, os deputados que receberão a versão 2013 do Troféu Imprensa, conferido anualmente aos quatro parlamentares considerados como destaques no ano. A escolha é feita através de voto secreto de todos os jornalistas e radialistas credenciados junto ao comitê. ...

Serra Grande, distrito de Valença (baixo sul baiano), se destaca pelo potencial turístico e atividade agropecuária, mas não possui sinal de telefonia celular. Essa situação levou o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) a encaminhar uma indicação ao governador Jaques Wagner, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo a instalação ...

O deputado Tom Araújo (DEM) solicitou à Secretaria da Segurança Pública que faça, imediatamente, uma reavaliação do contingente de policiais civis e militares na região do sisal, uma vez que há um crescimento populacional e a defasagem no número de agentes de segurança. A indicação foi elaborada a partir da ...

Distante cerca de 30 quilômetros da sede do município de Cícero Dantas, o distrito de São João da Fortaleza tem enfrentado muitos problemas pela ausência de policiamento. "A sensação de insegurança tem deixado a população intranquila", afirmou o deputado Álvaro Gomes (PC do B), que apresentou uma indicação na Assembleia ...

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) que cria a matéria curricular Educação Financeira para ensino obrigatório na rede estadual de educação pública e privada de nível fundamental e médio da Bahia. De acordo com o projeto, a criação da matéria fará ...

A prefeitura de Salvador devia construir uma praça na rua Flaviano da Apresentação, em Cajazeiras XI. Este é o pensamento do deputado Jurandy Oliveira (PRP), que enviou indicação ao prefeito ACM Neto ponderando que "os benefícios que serão proporcionados pela implantação e manutenção da praça solicitada certamente enriquecerão a vida ...

Na tarde da última terça-feira (dia 19), a Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, alunos e educadores do Colégio Estadual Bolívar Santana tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. Em depoimento, o ...

O mandato parlamentar do militante comunista Giocondo Dias, extinto por ato da Mesa Diretora em 1948, foi restituído "in memoriam" de forma simbólica a seus familiares na Assembleia Legislativa. O presidente Marcelo Nilo convidou todos os deputados presentes e o governador Jaques Wagner a entregar o diploma a Antônio Eduardo ...