No último dia 11, o Congresso Nacional promulgou a proposta de Emenda à Constituição 77, que favorece os profissionais da área de saúde das Forças Armadas com a autorização em trabalhar em outro cargo público. A proposição foi sugerida pelo atual ministro da Pesca e senador da República Marcelo Crivella ...

A CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa apresentou, ontem, em sua 5ª sessão ordinária, os resultados da visita de membros do colegiado às assembleias legislativas do Rio Grande do Sul e Paraná, que promoveram investigações semelhantes em seus estados. Na oportunidade, também foi apresentado aos deputados o desenho do site ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito para a presidência da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, instalada ontem pela manhã. Além dele, foram mantidos os demais integrantes do colegiado e continuarão a compor a comissão como membros efetivos os deputados Gaban e Tom Araújo (ambos do DEM), pela ...

Na manhã de ontem, mais uma comissão permanente da Assembleia Legislativa foi instalada. A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo manteve o mesmo quadro de membros do ano anterior, tendo como presidente o deputado Herbert Barbosa (DEM) e, como vice-presidente, a deputada Ângela Sousa (PSD). Comporão como membros titulares ...

A Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa já definiu a data para a devolução simbólica dos mandatos dos deputados estaduais baianos cassados durante a ditadura militar: 13 de março. Foi nesse dia, em 1964, que aconteceu o famoso comício em frente à Estação da Central do Brasil, no Rio ...

A retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste foi destacada na sessão de ontem, da Comissão Especial da Fiol, da Assembleia Legislativa. A presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos (PSD), contou que na última sexta-feira o Ministério dos Transportes assinou o contrato com os consórcios Trial/Pavotec e Pavotec/Trial para ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa foi instalada, na manhã de ontem, após eleição. Com a mesma configuração do ano passado, o colegiado manteve os membros titulares e suplentes, assim como, a presidência e vice-presidência, ocupadas pelos deputados Leur Lomanto Júnior (PMDB) e Marcelino ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública foi instalada na manhã de ontem. Até o final da legislatura, os trabalhos serão comandados pelo deputado Temóteo Brito (PSD), reeleito presidente do colegiado, e pelo deputado Gaban (DEM), também reconduzido à vice-presidência. Na oportunidade, Gaban justificou a ausência do colega Temóteo ...

O Coronel Deraldo Damasceno (PSL) sugeriu a concessão da Comenda Dois de Julho da Casa Legislativa para homenagear o coronel da PM Alfredo Braga de Castro, comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, e seu colega, coronel da PM Carlos Sebastião de Oliveira Eleutério Filho, subcomandante- -geral da Polícia Militar da ...

Por sua veia literária, o soldado Joemar Rios recebeu moção de aplauso do deputado Capitão Tadeu (PSB). "O jovem militar é lotado em Feira de Santana, estudou Logística e Gestão Pública e recentemente lançou dois livros, um ensaio sobre a corrupção, Imagine na Copa, e também um manual sobre a ...

Tornar obrigatória a instalação de equipamento eletrônico sonoro nas cabines dos caminhões-caçamba com placa policial da Bahia, com o objetivo de chamar a atenção do motorista quando o sistema acionar o içamento do basculante sem a interferência do condutor do veículo, é a proposta do deputado Aderbal Caldas (PP). O ...

A PEC dos Royalties, que foi reenvida pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa na última quarta-feira, ganhou prioridade ontem na tramitação. O regime especial foi requerido pelo líder da bancada governista, deputado Zé Neto (PT), e aprovada em plenário por 36 votos, com os votos contrários dos deputados Gaban (DEM) ...

Os deputados Joseildo Ramos (PT) e Carlos Geilson (PTN) foram reeleitos, por unanimidade, para comandar a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, até o final da atual legislatura. A eleição, realizada ontem pela manhã, foi dirigida pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), por ser o mais antigo ou idoso, ...

Duas comissões da Casa Legislativa foram instaladas na tarde de ontem (11): a de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho e a de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. A Comissão de Defesa do Consumidor continuará sendo presidida por João Carlos Bacelar (PTN) e a de Educação ...

Pelo quarto ano consecutivo, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa terá como presidente o deputado José de Arimatéia (PRB). A vice será Graça Pimenta (PMDB). Ambos foram reeleitos ontem pela manhã, em pleito comandado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), escolhido por ser o mais antigo da atual ...

Uma comitiva formada pelo presidente e relator da CPI da telefonia  da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Azi (DEM) e Joseildo Ramos (PT), respectivamente, acompanhados de assessores se reuniu, na manhã de ontem com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea), Marco Amigo, na sede da ...

O médico Carlos Alberto Trindade receberá nesta quinta-feira, dia 13, o Título de Cidadão Baiano em cerimônia  solene que acontecerá, às 15h, no plenário da Assembleia Legislativa. A autora da indicação, deputada Maria del Carmem (PT), destacou a importância da homenagem “a uma personalidade que, muito embora não seja baiano ...

O deputado Zé Neto (PT)apresentou indicações, na Mesa Diretora da Casa, com o objetivo de nominar o Conjunto Penal do Município de Feira de Santana, como Novo Complexo Policial Capitão Arlindo Barbosa. O documento que foi subscrito pela deputada Graça Pimenta (PMDB), que também é de Feira, segue para ser ...

O deputado Zé Neto (PT)apresentou indicações, na Mesa Diretora da Casa, com o objetivo de nominar o Conjunto Penal do Município de Feira de Santana, como Novo Complexo Policial Capitão Arlindo Barbosa. O documento que foi subscrito pela deputada Graça Pimenta (PMDB), que também é de Feira, segue para ser ...

O deputado Bira Corôa (PT), parabenizou, por meio de moção, o governador Jaques Wagner por sancionar a criação do Conselho LGBT, projeto que já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, no último dia 28. O Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ...