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Deputada reivindica reforma no terminal marítimo de Paramana

Publicado em: 26/06/2014 00:00
Editoria: Diário Oficial

Maria del Carmen apresentou indicação na AL endereçada ao governador Jaques Wagner
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A adoção de providências no sentido de proceder a reforma e consequente adequação do terminal marítimo de Paramana, situado na Ilha dos Frades, foi indicada pela deputada petista Maria del Carmen, a um só tempo, ao  governador Jaques Wagner, ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, bem como ao diretor Geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Saulo Filinto Pontes de Souza. Segundo justifica a parlamentar, a indicação se dá porque o terminal hidroviário em foco “é equipamento público essencial aos moradores locais que o utilizam para deslocamento aos demais municípios do Estado, além de ser uma das vias de acesso à Ilha dos Frades, juntamente com o terminal marítimo de Ponta de Nossa Senhora”. “No atracadouro flutuante e luzes de sinalização, que encontram-se inoperantes” será necessário intervenções, aponta a petista. 
Ela lembra que o acesso à Ilha “somente é acessível com a utilização de transportes náuticos, motivo pelo qual a infraestrutura dos seus terminais afigura-se essencial à mobilidade de seus habitantes, bem como de quem o visita” e que “ os terminais marítimos devem assegurar aos seus usuários proteção à vida, segurança e saúde, a fim de evitar os riscos provocados por práticas no fornecimento dos serviços, observando-se a prestação adequada e eficaz dos serviços públicos, consoante estabelece o Código de Defesa do Consumidor”.  Por fim, Del Carmem informa que, “dada a relevância do terminal marítimo de Paramana, ecoou da população local a necessidade em se proceder a revitalização deste, a fim de se garantir a segurança no acesso dos moradores, bem como dos que visitam o município”. 



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