Por meio de moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, o deputado Júnior Nascimento (UB) comemorou o 147º aniversário de emancipação política do município de Piatã, que acontece nesta sexta, 11 de julho. No documento, o legislador ressaltou as características da cidade aniversariante. O parlamentar apontou ainda o cultivo de ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou o município de Piatã, que completa 147 anos de fundação nesta sexta-feira (11). Na moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, ele discorreu sobre a história do município, que tem na sua formação a miscigenação de portugueses, indígenas e negros em função da descoberta de ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos ao município de Casa Nova, pela realização da 34ª Festa do Interior, a partir desta sexta-feira (11), com encerramento no próximo domingo (13). Com o tema “Resgate das Tradições”, o evento é uma das mais ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Pedro Tavares (UB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção das providências necessárias, junto aos órgãos competentes, para a recuperação asfáltica da BA-046, no trecho que liga os municípios de Canarana e Barra do Mendes passando por Barro Alto. No documento, ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de critérios mínimos de avaliação contínua para a progressão de série, vedando a aprovação automática de alunos da rede estadual de ensino da Bahia. De acordo com o documento, ...

A política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados a partir do canabidiol na rede pública de saúde e na privada que tenha convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituída pela Lei 4.932/25, promulgada em plenário no último dia 17 pela presidente Ivana Bastos. A iniciativa partiu ...

O deputado Tiago Correia (PSDB), líder do bloco da oposição na ALBA, pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que inclua no orçamento do Estado a construção de uma ponte de concreto no distrito de São João da Prata, em Itamaraju, sobre a BA-690. Ele especificou que “a ponte deverá ser estruturada ...

O deputado Niltinho (PP) festejou o centenário de emancipação política do município de Jeremoabo, comemorado no último domingo (6), por meio de moção protocolada na Casa Legislativa. No documento, o parlamentar destacou características da cidade aniversariante, localizada no Nordeste do Estado da Bahia a 370 Km de Salvador, com uma ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recepcionou projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que modifica trecho da chamada “Lei das Taxas” (Lei nº 11.631/2009), onde trata sobre isenções, para beneficiar com expedição de documento de identidade, a qualquer tempo, pessoa de baixa renda em situação de rua. Pela ...

A passagem do 48º aniversário de fundação da Igreja Universal foi comemorada pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), por meio de moção de congratulações e aplausos, protocolada Casa Legislativa. “Considerando a relevância da Igreja Universal e o impacto positivo de suas ações, é justo que esta Casa Legislativa reconheça e ...

Por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou o São João do município de Vitória da Conquista. “A festa foi aprovada pelo público conquistense e se consolida como o maior São João da história da cidade e da Região Sudoeste”, ...

O município de Gentio do Ouro comemora, nesta quarta-feira (9), o aniversário de 63 anos de sua emancipação política e a data foi celebrada, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que registrou uma moção de congratulações em homenagem ao povo da cidade. “Gentio do Ouro, terra de povo ...

A passagem do aniversário de emancipação política de Gentio do Ouro, comemorada nesta quarta (9), foi motivo de moção de congratulações ao município, protocolada pelo deputado Júnior Muniz (PT), na Casa Legislativa. No documento, o legislador ressaltou características da cidade aniversariante, localizado na Região Centro-Norte do Estado, e lembrou sua ...

A Bahia incluiu oficialmente o 15 de julho no calendário de datas comemorativas. Promulgada em 17 de junho e publicada no Diário Oficial no dia seguinte, a Lei nº 14.929/2025, de autoria do deputado Laerte do Vando (PSC), estabelece o Dia Estadual da Juventude Rural. A proposta havia sido apresentada ...

A deputada Kátia Oliveira (UB) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com a Convenção Batista Baiana, que festejou 100 anos de existência em evento realizado na capital baiana entre os dias 2 e 4 deste mês de julho. O evento comemorativo, explicou a parlamentar, aconteceu ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) lamentou o falecimento de Tânia Maria Ferreira Santos, ocorrido no dia 25 de junho. “Com muita tristeza e em solidariedade à família de nossa estimada camarada Kadine Ferreira, registramos a despedida física da sua mãe, Dona Tânia Ferreira, mulher de grande generosidade, cuja ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade a Anemone dos Santos, coordenadora do Fórum de Catadoras de Rua da Bahia e liderança nacional no Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que sofreu atentado na noite de 1º de julho, nas instalações da ...

Em moção apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Penalva (PDT) expressou as “mais sinceras congratulações a toda população jeremoabense” pelo centenário de emancipação política de Jeremoabo, comemorado dia 6 de julho. Conhecido por ser um dos mais antigos e tradicionais municípios da Bahia, seu nome, de origem ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui na Bahia o Mês Abril Laranja, dedicado às ações de conscientização e prevenção de amputações, inclusão e valorização das pessoas com membros amputados. Um dos objetivos é “sensibilizar a sociedade para a conscientização dos cidadãos ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), conforme os termos do Artigo 139 do Regimento Interno da Casa, indicações para que a Prefeitura de Salvador realize obras de infraestrutura no bairro de Periperi. Os documentos são endereçados ao prefeito da capital baiana, Bruno Reis. Umas ...