A meliponicultura, a criação de abelhas sem ferrão nativas do Brasil, pode ganhar um novo impulso na Bahia com a apresentação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Marcelino Galo (PT), a proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes, incentivos e normas para a prática sustentável da atividade no estado. O PL, já protocolado na Casa, busca fomentar a produção de mel e outros produtos derivados, além de reforçar a importância ecológica das abelhas nativas para a polinização e a conservação da biodiversidade.
O projeto de lei propõe uma série de ações para estruturar a cadeia produtiva da meliponicultura na Bahia. Entre os pontos principais, estão a criação de programas de capacitação e assistência técnica para meliponicultores, o acesso facilitado a linhas de crédito específicas e a formalização da atividade, garantindo a rastreabilidade e a qualidade dos produtos. A proposta também prevê a regulamentação do comércio de mel e subprodutos, como o própolis e o pólen, produzidos por essas abelhas, abrindo novas oportunidades de mercado para os agricultores familiares e comunidades tradicionais que já praticam a meliponicultura.
Segundo a justificativa do projeto, a meliponicultura tem um potencial para impulsionar o desenvolvimento rural e a economia de pequenos produtores. “As abelhas sem ferrão são menos agressivas e mais fáceis de manejar, tornando a atividade ideal para ser integrada à agricultura familiar e a sistemas agroflorestais”, disse o parlamentar.
“O projeto de lei, ao formalizar e apoiar a meliponicultura, não só contribui para o aumento da renda no campo, mas também para a preservação de espécies de abelhas nativas que correm risco de extinção devido ao desmatamento e ao uso de agrotóxicos”. A aprovação do projeto, que agora segue para análise das comissões temáticas da ALBA, pode colocar a Bahia na vanguarda da legislação ambiental e de incentivo à bioeconomia. “O projeto é um marco para a cadeia produtiva das abelhas nativas, reforçando o papel da meliponicultura como uma ferramenta para a sustentabilidade e o desenvolvimento regional”.
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