Pode ser proibida na Bahia “a publicidade, dirigida a crianças, de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio. A vedação se estenderá no período compreendido entre 6h e 21h, no rádio e televisão, e em qualquer horário nas escolas públicas e ...

O desempenho das escolas de famílias agrícolas do estado da Bahia no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo (PT), que citou uma em especial: a Escola Família Agrícola de Caculé. Segundo ele, essas instituições ficaram entre as melhores instituições particulares do ...

Os trabalhos plenários da Assembleia Legislativa invadiram a noite de ontem para a apreciação de três projetos do Poder Executivo, sendo que dois deles estavam trancando a pauta. A longa sequência de sessões extraordinárias teve inicio ainda no início da manhã e não tinha hora para acabar. O líder do ...

Em parceria com o Instituto Geográfico e Histórico, a Assembleia Legislativa lança nova edição do clássico “O Mundo Estranho dos Cangaceiros”, de Estácio de Lima, amanhã, a partir das 16h30, no Pantheon daquele instituto, na praça da Piedade. Especialista no tema, o professor Lamartine de Andrade Lima, fará uma palestra ...

Um pouco da história dos 70 anos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pode ser vista no saguão de entrada da Assembleia Legislativa, em exposição itinerante que fica até a sexta-feira. Composta por banners, a mostra traz um pouco também da história do Brasil - afinal, fundado por Getúlio Vargas, o ...

Moção de aplausos à Banda de Fanfarra Faneob, do Colégio Estadual Educandário Oliveira Brito, de Euclides da Cunha, foi apresentada pela deputada Fátima Nunes (PT), madrinha do grupo. Ela destaca tratar-se da “tetra campeã baiana pela Liga Baiana de Bandas de Fanfarra, respectivamente nos anos de 2005, 2006, 2007 e ...

O Dia Mundial dos Animais foi comemorado na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa, pelos ativistas e protetores da causa, que saudaram o fato de, pela primeira vez, o assunto ser incluído na pauta do Legislativo estadual. “É uma vitória”, considerou Fábio Valecio, da ONG Geamo, ao referir-se à sessão especial ...

Pela unanimidade dos conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as contas do Hospital Geral de Coaraci, referentes ao período da gestora Karla da Silva Rebouças, entre 1º de janeiro e 13 de maio de 2009, aplicando à mesma multa no valor de R$ 2 mil, ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino. A través do programa A Escola do Legislativo, alunos e professores da Escola Estadual Professora Maria Anita tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. A aluna Beatriz Santos afirmou que “conhecer um pouco ...

Em reconhecimento aos 50 anos de promulgação da Lei 4.769/1965, que cria a categoria profissional de Técnico de Administração e que permitiu a criação, em 20 de junho de 1966, do Conselho Federal de Administração (CFA), o deputado Euclides Fernandes (PDT) inseriu aos atos da Casa Legislativa moção em homenagem ...

Por sua integridade, relevantes serviços prestados ao esporte baiano e brasileiro, o nadador Lourival Alves Quirino receberá a Comenda Dois de Julho, “principalmente por sua contribuição para o desenvolvimento do Estado da Bahia por meio do esporte”. A sugestão é o deputado comunista Zó, através de projeto de resolução. Ele ...

Irmanado aos sentimentos dos itamarajuenses pelos 54 anos de independência administrativa, o deputado Robério Oliveira (PSD), soma aos anais da Casa Legislativa baiana moção em homenagem a tão importante data. "Itamaraju" é uma palavra de origem tupi, que significa "Pedra das árvores do Jucuruçu". O nome de Itamaraju foi criado ...

A cidade de Itamaraju, localizada no sul baiano, comemora 54 anos de emancipação política neste dia 5. Para saudar a passagem do aniversário da cidade, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa moção de congratulações. Com mais de 67 mil habitantes, Itamaraju começa sua história em 1500, quando ...

Os membros do Conselho Estadual de Saúde se reuniram anteontem nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes da Assembleia Legislativa. Na ocasião, foram apresentados os consórcios regionais de Saúde pelo chefe de gabinete da Secretaria da Saúde do Estado, Fernando Daltro. O Plano Plurianual teve como expositor Waldélio Oliveira e ...

Uma sessão especial não somente para comemorar, mas, acima de tudo, para reivindicar direitos. Assim foi o evento realizado ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, para marcar a passagem do Dia do Idoso, em uma iniciativa do deputado José de Arimateia (PRB).  A solenidade teve objetivo informativo e utilitário e ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) solicita a implantação de um Centro de Referência para o Tratamento de Lúpus e Doenças Autoimunes na Bahia, através de indicação ao governo do Estado por meio da Mesa Diretora da Casa Legislativa. Para o parlamentar, o Hospital Santa Isabel, que atende esta especialidade, não ...

Hoje é comemorado o Dia dos Animais. Para celebrar a data, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial proposta pelo deputado Marcell Moraes (PV), ativista da defesa dos animais. Moraes, que se posiciona contra o crime de maus-tratos aos bichos, defende, por exemplo, o fechamento do Jardim Zoológico de Salvador, por ...

O deputado Jânio Natal (PRP) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa projeto de lei estabelecendo que os proprietários de veículos poderão parcelar em até 12 meses as multas de trânsito emitidas pelo Detran, referentes ao exercício vigente ou aos quatro exercícios anteriores. Justificando a proposição, Jânio afirma que “as ...

O deputado Sandro Régis (DEM) dedicou votos de congratulações e aplausos a toda a comunidade do município de Camaçari pela passagem dos seus 257 anos de fundação. Na oportunidade, mostrou a importância que o município tem para o Estado. “É com imenso prazer que na data de hoje homenageamos, com ...

Na última segunda-feira, dia 28, o município de Camaçari completou seu aniversário de 257 anos de sua emancipação política e administrativa. Na oportunidade, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) homenageou os munícipes com moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia citando trechos da história local. “A história da ocupação ...