“Fernando Sant'Anna foi destacado defensor da democracia, um lutador dos direitos do povo, um humanista por excelência. Foi um semeador do diálogo e construtor de pontes entre as diversas vertentes da política, um lutador dos direitos do povo, um humanista por excelência”. Assim falou o deputado Joseildo Ramos (PT), ao ...

Diante da grande quantidade de reivindicações da população e por ser Nazaré um importante eixo rodoviário da Bahia, por onde transitam inúmeros veículos oriundos da BR-101, via BA-245; do Baixo Sul, via BA-001 e da capital, via Ilha de Itaparica; além do grande número de veículos pesados, em função da ...

A Assembleia Legislativa recebe esta semana, no espaço Saguão Josaphat Marinho, a exposição do artista plástico e artesão Jirreh Oliveira. Até hoje, funcionários e visitantes podem conferir o trabalho de pintura em telas e objetos decorativos produzidos pelo artista. “Quero agradecer a Escola do Legislativo pela oportunidade de mostrar nosso ...

O Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA) para o exercício de 2016 foi entregue ontem pelo secretário do Planejamento, João Leão, ao presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, em um encontro realizado no gabinete da Presidência. O projeto, imediatamente enviado por Nilo para ser protocolado e iniciar tramitação, ...

Uma das marcas registradas do deputado José de Arimateia (PRB), em todos os seus mandatos, é a defesa dos direitos dos idosos. Por este motivo, o 1º de outubro é sempre uma data a ser destacada pelo parlamentar, que fará sessão especial em homenagem ao Dia do Idoso hoje, às ...

O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa para que o governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a recuperação asfáltica de 117 quilômetros da BA-148 no trecho que liga o entroncamento de Seabra aos municípios de Boninal, Piatã e Abaíra. O parlamentar destacou ...

“Recentemente uma onda de ações e manifestações fascistas vêm assustando todas e todos que defendem a democracia”, diz o deputado Marcelino Galo (PT) em moção apresentada na Casa Legislativa contra o avanço “de ações fascistas como a que aconteceu recentemente contra o militante da luta pela reforma agrária João Pedro ...

 O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo falecimento do professor Guilardo Falcão de Campos. “Sua competência e dedicação deixaram marcas profundas na vida estudantil baiana, aliando um raro senso didático com uma invulgar capacidade de fazer-se querido pelos milhares de alunos que teve ao ...

Um pedido de vistas do deputado Luciano Ribeiro (DEM) ao projeto 21.432, que trata da dívida ativa do estado impediu a apreciação, em sessão extraordinária, a 12ª do ano, de dois outros projetos de lei do Executivo, números 21.435 e 21.440. O primeiro altera o regime de previdência do funcionalismo ...

A deputada Luiza Maia (PT) parabenizou, por meio de moção, o Tribunal de Justiça da Bahia, pela efetivação da Vara da Violência Doméstica em Camaçari. A instalação da instância jurídica de proteção às mulheres aconteceu no Fórum Clemente Mariani. Segundo Luiza Maia, a efetivação da Vara da Violência Doméstica no ...

O Estado não vai mais poder “imputar os transferir qualquer encargo, custo ou prestação de serviços aos municípios”. Para continuar com esta prática terá que repassar o dinheiro “necessário ao seu custeio”. Isto é o que propõe o deputado Robinho (PP) em projeto de lei onde afirma que, “até por ...

A implantação de curso superior de cabeleireiro está sendo requerida ao governo do Estado pelo petista Gika Lopes (PT). Ele argumenta que, embora a profissão seja regulamentada por lei, “a mesma não tem o condão de criar mecanismo para que promova e qualifique os cabeleireiros para o mercado de trabalho”. ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos aos ambientalistas de todo o estado pela passagem do Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro. No Hemisfério Sul, a data marca a chegada da primavera, “estação onde a natureza parece recuperar toda a vida que estava ...

O ex-secretario estadual da Indústria Naval e Portuária, Carlos Augusto Barbosa Costa, foi agraciado ontem com o Título de Cidadão Baiano, em breve solenidade conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, no gabinete da presidência da Casa. A homenagem foi proposta, em 2014, pelo então deputado estadual Cacá ...

O deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governo do Estado, requerendo a instalação de torres para telefonia móvel para as comunidades pertencentes aos municípios de Camamu, Cairu, Jaguaripe, Nilo Peçanha e Taperoá. A legislação já reconheceu, através da Lei Geral de Telecomunicações, de número 9.472, ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo, representou a Assembleia Legislativa, na última sexta-feira, dia 25, no Seminário sobre o Ciclo Completo de Polícia, organizado em comemoração ao 11º aniversário de fundação da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia. O evento reuniu oficiais ...

Os 20 anos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) foram saudados pela deputada Ângela Sousa (PSD), através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. Criado na Bahia, em 1995, pela equipe técnica da Secretaria da Administração do Estado, a Rede SAC atualmente conta com 55 unidades de atendimento ...

A triagem neonatal, conhecida como teste do pezinho, possibilita o diagnóstico de diversas doenças congênitas e infecciosas em recém-nascidos. Médica de profissão, a deputada Fabíola Mansur (PSB) sabe da importância do exame e, por isso, apresentou projeto de lei que torna obrigatório a realização dele nas crianças nascidas nos hospitais, ...

Asfalto para a estrada que liga Itaberaba a Iaçu. É o que quer o deputado Pedro Tavares (PMDB). Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governo do Estado, ele argumenta que, "ainda que se trate de um pequeno trajeto de 28 km, é certo que a má conservação ...

Para homenagear os 54 anos de emancipação política do município de Itaetê, celebrados no dia 25 de setembro, o deputado Bobô (PC do B) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa, felicitando a prefeitura, câmara de vereadores e, em especial, a população da localidade. O parlamentar reafirmou o compromisso de ...