Em mais um dia de atividades em comoração ao servidor público, os funcionários do Poder Legislativo puderam desfrutar de momentos de descontração e muito riso. Para começar o dia, o professor do comportamento humano Victoriano Garrido ministrou a palestra “A benção e alegria de ser servidor público”, realizada no Auditório ...

“Uma terra marcada pela luta histórica, cercada por um balneário de belezas naturais que já encantou turistas de vários lugares no mundo”. Assim define o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) o município de Itaparica, que no próximo dia 25 comemora o aniversário de autonomia administrativa e política. Para lembrar a ...

A 34ª sessão ordinária da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) entrou para a história ao realizar os primeiros julgamentos de processos que tramitaram inteiramente por meio digital, implantando definitivamente, no âmbito da Corte de Contas baiana, os procedimentos por meio do processo eletrônico. Presidida ...

A mais alta condecoração do Poder Legislativo baiano, a Comenda Dois de Julho, será entregue hoje ao secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. A honraria foi proposta em projeto de resolução aprovado pela Assembleia Legislativa. A cerimonia de entrega da honraria ao secretário ocorre no plenário Orlando Spinola, ...

Projeto de lei encaminhado pelo deputado Jânio Natal (PRP) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa torna obrigatória a colocação do tipo sanguíneo e fator RH do portador nos documentos de identificação expedidos na Bahia: Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação e Carteira de Identidade Funcional. A ...

O deputado Gika Lopes (PT) pediu ao governador Rui Costa o mapeamento de todos os terreiros de candomblé da Bahia. “O imaginário social e as representações negativas sobre as religiões afro-brasileiras construídos em nossa sociedade colocam essa tradição religiosa ocupando um lugar de menor prestígio entre as demais, ficando em ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por maioria, as modificações no Plano de Saúde dos Servidores do Estado (Planserv) propostas pelo governo do Estado. De acordo com a mensagem governamental e diversos pronunciamentos de parlamentares de integrantes da maioria, as medidas visam a corrigir distorções, garantir a sustentabilidade e a ampliação ...

A população de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe festejaram ontem, dia 20, os 54 anos de emancipação político e administrativa do município. Integrantes da Região Metropolitana de Feira de Santana, os aniversariantes foram saudados pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) com uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da ...

A Assembleia Legislativa abriu, oficialmente, na manhã de ontem, a Semana do Servidor Público, que terá uma série de atividades até a próxima sexta-feira (23), em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado anualmente em 28 de outubro. Na cerimônia de abertura, realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon, servidores e ...

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Ubaldino (PSD) quer melhor organização dos mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos que comercializam alimentos destinados a portadores de diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca. No documento, o deputado requer que estes estabelecimentos disponibilizem locais específicos para a acomodação ...

Pelos “relevantes serviços prestados”, o capitão PM Edson Ramos Mascarenhas Júnior, da 54ª Companhia Independente de Polícia de Campo Formoso, recebeu moção de congratulações do deputado Adolfo Menezes, do PSD. O homenageado ingressou no quadro da Polícia Militar em 1994 e três anos depois já era tenente. Bacharel em Direito, ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) quer que seja “obrigatória a contratação de bombeiros civis para prestar serviços preventivos e de socorros nas emergências em estabelecimentos público-privado de grande circulação e/ou aglomeração de pessoas, com o intuito de salvaguardar a integridade física dos presentes, propiciando à população baiana um maior ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB), aprovou ontem em reunião ordinária, por unanimidade, um importante documento reivindicatório, denominado de Carta da Bahia. O colegiado luta pela retomada dos investimentos de implantação do estaleiro da Enseada do Paraguaçu e de fabricação das sondas ...

Materiais informativos sobre o autoexame e saúde da mulher, além de laços cor de rosa, marca da Campanha Outubro Rosa, foram distribuídos na manha do último sábado, dia 17, às mulheres que residem no município de Feira de Santana por um mutirão formado por lideranças do PRB mulher. A ação ...

Tomou posse na manhã de ontem, em sessão especial convocada pelo deputado Eduardo Salles (PP), a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a ser presidida pelo próprio Salles. Instalada em junho deste ano para debater temas referentes ao segmento e ampliar o contato entre os poderes Executivo e Judiciário ...

Os parlamentares que compõem a Comissão de Saúde e Saneamento debateram a Semana de Conscientização do Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC). O evento acontece entre os dias 21 e 29 de outubro e terá uma atividade nacional para o lançamento de um aplicativo para celulares que explica sobre a ...

Movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária, à terra e da agricultura familiar, além de representantes de povos indígenas, denunciaram, durante a audiência pública que debateu “Conflitos Agrários e Reforma Agrária na Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia”, que têm sofrido perseguição e ameaças de pessoas ligadas ...

A deputada Maria del Carmen (PT) parabenizou por meio de moção o governo do Estado pela promoção da quinta edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica). Ocorrida entre os dias 14 e 18 deste mês, o evento "é exemplo de promoção cultural, desenvolvimento turístico e valorização regional", afirmou a ...

O deputado Alex Lima (PTN) defendeu junto ao governador Rui Costa a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no distrito de Posto Sanca, município de Candeias. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, ele explicou que no distrito vivem cerca de 300 famílias, “que merecem e necessitam da segurança ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural promoveu na manhã de ontem mais um debate sobre a cacauicultura na Bahia. Com a participação de representantes de parlamentares da esfera federal, das lideranças da Casa Legislativa, bem como cacauicultores e entidades da classe, novas propostas foram traçadas com o intuito de ...