Em atenção aos portadores de diabetes, o deputado Alan Sanches (PSD) propõe, em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, a obrigatoriedade de hotéis, pensões, flats e similares oferecerem serviço de hospedagem com café da manhã adequado às necessidades exigidas por esta doença, sem cobrar nenhum acréscimo no valor da ...

"Ilha de pescadores que tira o seu sustento da maré. De mulheres marisqueiras que que descem lá embaixo para buscar o crustáceo que vende na feira, e que lhe dá autonomia e sustento da família. É impossível falar da Ilha de Itaparica, e de Vera Cruz, sem usar a poesia". ...

Levando em consideração a relevância das rodovias para as relações comercias e interpessoais entre os municípios, a deputada Maria del Carmem (PT), seguindo regimento interno da Assembleia Legislativa da Bahia, solicitou, através do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), a requalificação asfáltica do trecho da BA-660, que liga ...

A comunidade de Piabas, em Cruz das Almas, está precisando de um poço artesiano e o deputado Pedro Tavares já comunicou esta necessidade ao governo do Estado, para que determine a execução da obra. Em indicação, o peemedebista argumenta que "os moradores da comunidade vêm sofrendo com a falta de ...

Com o objetivo de melhorar a mobilidade entre as várias regiões do estado através do transporte complementar, o deputado Eduardo Salles (PP) encaminhou ao governador Rui Costa indicação requerendo a concessão de isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a criação de uma linha de crédito ...

Segundo avaliação do Observatório de Crack, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Bahia registra um aumento significativo do uso da droga em mais de 100 municípios. Com o objetivo de reverter esse quadro, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto de lei que visa inserir no mercado de ...

A expectativa é de prosseguir superando metas e de trabalhar com o objetivo de fazer com que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aproxime-se ainda mais da sociedade, para que esta tenha a real dimensão da importância do que é e para que serve um Tribunal de ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), participou, na tarde de ontem, da sessão solene do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizada no Plenário Lafayete Pondé, que marcou a posse da nova Mesa Diretora da Corte de Contas do Estado. A Mesa Diretora ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) solicitou ao governador Rui Costa que determine, "aos órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva" em Abaré, município do Vale do São Francisco que tem uma população estimada em 15,6 mil habitantes. A quadra, diz o peemedebista na indicação que encaminhou à Mesa Diretora ...

O município de Santo Amaro da Purificação completou ontem, dia 5, 179 anos de emancipação política e recebeu moção de aplausos na Assembleia Legislativa, apresentada pelo deputado Marcell Moraes (PV). A cidade, localizada a 72 km de Salvador, no recôncavo baiano, foi parabenizada pelo parlamentar. "Quero desejar felicitações a toda ...

Alegando que a falta de um espaço público para que as pessoas convivam juntas, proporcionando lazer, cultura, interação, esporte, nos bairros Vista Alegre e Caseb no município de Serrinha, provocam nos moradores um vazio, dando espaço para a violência e insegurança, o deputado estadual Gika Lopes (PT) apresentou na Assembleia ...

Os 50 anos da Missão Florentina da Igreja Católica em Salvador ganhou homenagem na Assembleia Legislativa. A deferência foi feita na Casa pela deputada Maria del Carmen (PT). "Durante o concílio Vaticano II, ocorrido de 1962 a 1965, iniciado sob João XXIII e encerrado sob Paulo VI, existiram muitas solicitações ...

O deputado Bira Corôa (PT) propôs, através de projeto de resolução, que a Assembleia Legislativa conceda o Título de Cidadão Baiano ao congolês naturalizado brasileiro Kabengele Munanga. Antropólogo e professor, Kabengele é especialista em antropologia da população afro-brasileira, atentando-se a questão do racismo na sociedade brasileira. Graduado pela Université Oficielle ...

O jornalista baiano Efraim Batista de Souza Neto foi nomeado interinamente para ocupar o cargo de ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República. Na ocasião, o deputado Antonio Henrique Junior (PP) o homenageou apresentando moção de aplausos na Assembleia Legislativa. "Efraim enche de orgulho a ...

Regulamentar a inclusão de uma aula semanal no currículo escolar sobre os riscos das drogas à saúde. Esse é o objeto do Projeto de Lei nº 21.206/2015 do deputado estadual Sandro Régis (DEM), que foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia, no último dia 23. De acordo com ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou projeto de resolução para conceder o título de cidadão baiano ao presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas da Bahia, Cergio Tecchio. Originário de Santa Catarina, Cergio passava férias na Bahia em agosto de 1995 quando foi convidado a trabalhar com a Cooperativa Central ...

O deputado Soldado Prisco (PSDB), apresentou indicação à secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa que solicitando ao governador Rui Costa providências para reajustar o valor do prêmio do Seguro de Vida ou Invalidez, a que fazem jus os policiais militares quando vitimados em serviço. Para ele uma política de ...

Através de indicação protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo, o deputado Tom Araújo (DEM) cobra a elaboração imediata de um Plano de Monitoramento, Prevenção de Incêndios e de Recuperação de Áreas Florestais degradadas, bem como de apoio as Brigadas Voluntárias de Combate a Incêndios. A calamidade que ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Fernando Carvalho, sócio-fundador da Publivendas, agora Morya, uma das mais conceituadas agências de publicidade da Bahia. "Após alguns anos atuando como corretor de imóveis o nosso dileto Fernando Carvalho decidiu enveredar pelo mercado publicitário fundando ...

Através de projeto de lei o deputado Alex da Piatã (PMDB) quer isentar pessoas carentes do custo envolvido no processo de obtenção de carteira de motorista – hoje uma ferramenta de trabalho importante. O "Programa de Carteira de Habilitação Profissional Popular" dará a milhares de baianos, acredita ele, de obter ...