Em reconhecimento aos inúmeros serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia à comunidade itabunense, ao longo dos seus 99 anos de fundação, o deputado Augusto Castro (PSDB), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, moção em congratulação ao aniversário de tão importante instituição. Segundo Augusto Castro, a história da Santa Casa ...

Homenageando as tradições religiosas dos municípios baianos, o deputado Jurandy Oliveira (PRP) faz constar nos anais desta Casa Legislativa, através de moção, sua reverência aos festejos em comemoração a Nossa Senhora de Lourdes, padroeira da cidade de Ipecaetá. A igreja de Nossa Senhora de Lourdes foi construída em 1914 e ...

Com o intuito de colaborar no amparo aos direitos do consumidor, além de contribuir para a melhoria das relações trabalhistas da população baiana, a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB), exerceu com êxito sua função durante ...

Considerando que os portadores de necessidades especiais diariamente enfrentam dificuldades de locomoção ou de acesso aos locais de uso comum, o deputado Alex da Piatã (PMDB), através da Mesa Diretora da Casa Legislativa, encaminhou ao governador Rui Costa projeto de lei que requer instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem, no bairro de Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário, da entrega de 500 unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Popular, Minha Casa, Minha Vida. O evento contou com a presença do governador Rui Costa, acompanhado do prefeito ACM Neto e da ...

A fabricação, comercialização e uso da mistura artesanal de cola e vidro moído, popularmente conhecido como cerol, fica proibida no projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Alan Sanches (PSD). O material, lembra o parlamentar,  é utilizado manualmente em linhas para empinar pipas e papagaios, mas ...

O município de Iramaia fez aniversário de emancipação política e administrativa no último dia 28 de janeiro. Em sua data comemorativa, recebeu homenagem com moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Sandro Régis (DEM), que destacou a origem da população iramaiense. “A sua origem, sabe-se, teve nascimento ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) atualizou para R$ 18.516,47 o valor máximo para a aplicação da multa aos gestores que praticaram atos de irregularidades e pelo descumprimento de decisões da Corte de Contas baiana, prevista no Artigo 35 da Lei Complementar nº 5, de 4 de ...

Há um ano estive por duas vezes nesta Casa com o coração repleto de esperança e de vontade de construir uma Bahia ainda melhor e com mais oportunidades para nossa gente. Naquela ocasião, estava tratando de metas e projetos como potencialidades, como aquela força vital que já vem na semente ...

A mobilidade urbana é um tema fundamental para se pensar a qualidade de vida nos grandes centros populacionais. Constituiu-se em um problema persistente no nosso país, fruto de uma expansão urbana que careceu de planejamento e de investimentos adequados. Esse é o caso de Salvador. Causa espanto imaginar que a ...

Estamos vivendo um período difícil do ponto de vista político e econômico em nosso país. Apesar das dificuldades, fizemos os ajustes necessários e mantivemos uma postura proativa sem cair no pessimismo. Isso contribuiu para que a Bahia não perdesse a sua capacidade de atrair investimentos. Eu concordo com muitos empresários ...

Com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino no município de Dias D’Ávila, o deputado Pastor Sargento Isidório (PROS) apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo a implantação do Colégio da Polícia Militar (CPM). “A instituição de ensino vai impactar positivamente a qualidade educacional da cidade e também dos ...

Focada na promoção de um sistema de saúde de qualidade para os baianos, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Alan Sanches, teve um ano bastante produtivo, realizando 15 sessões ordinárias e promovendo 12 audiências públicas em 2015, além de diversas sessões ...

Foi apresentada na Assembleia Legislativa uma indicação que sugere ao prefeito ACM Neto o benefício da aposentadoria especial para os salva-vidas da Coordenadoria de Salvamento Marítimo da Prefeitura de Salvador (Salvamar) com 25 anos de atividade. De autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), a Indicação 20. 743/2014 pretende preencher ...

O alerta feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) à Prefeitura de Salvador e ao Governo do Estado para que cumpram a Lei Antibaixaria, no Carnaval 2016, recebeu uma moção de aplausos da deputada Luíza Maia (PT), autora da lei. A parlamentar parabenizou de forma especial a promotora de Justiça ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações parabenizando o município de Araçás pelo aniversário que foi comemorado no dia 31 de janeiro. Localizado na Microrregião de Alagoinhas, o município de Araçás tem sua história ligada à época da escravidão, quando existia uma fazenda chamada Araçá, ...

O deputado Marcell Moraes (PV) representou ontem o Legislativo baiano da abertura do 4º Período Legislativo da 17ª Legislatura na Câmara Municipal, em sessão solene dirigida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Câmara (PSDB), no Plenário Cosme de Farias. O prefeito de Salvador, ACM Neto, fez a leitura da mensagem ...

Envolvido pelo sentimento de pesar frente a morte da artista baiana Marina Garlen, na madrugada do último domingo, 31 de janeiro, o deputado Bira Corôa (PT), inseriu na ata de trabalhos da Casa Legislativa moção de pesar “por tamanha perda”. Ativista do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros ...

Os servidores da Assembleia Legislativa que passaram ontem pelo Serviço Social prestigiaram a Campanha de Pré-Carnaval “Curta sua folia com segurança e alegria”, promovida pela Superintendência de Direitos Humanos, através do Serviço Social. Foram 500 kits distribuídos e, segundo Daniela Faria, gerente de departamento do Serviço Social, o número da ...

Para contribuir com o Carnaval dos Servidores, a Assembleia Legislativa, em uma ação da Superintendência de Recursos Humanos, através do Departamento de Serviço Social, realiza hoje a campanha pré-carnavalesco “Curta sua folia com Segurança e Alegria”.  A campanha, que é desenvolvida desde 2008, lembra a assistente Social da Casa, Daniela ...