Ao completar 31 anos de emancipação política, Guajeru recebeu moção de congratulações do democrata Luciano Ribeiro. No documento, ele destaca a história do município e de sua população, atualmente estimada em 10,4 mil habitantes. “Durante muitos anos, várias famílias viveram neste lugar, trabalhavam na agricultura e na criação de gado, ...

O democrata Targino Machado quer ampliar a idade máxima para ingresso na Polícia Militar e para isso apresentou projeto de lei que altera o artigo 5° da Lei 7.990 de 27 de dezembro de 2001. Pela nova redação, passam a ser “requisitos e condições para o ingresso na Polícia Militar ...

Para marcar a celebração dos 28 anos do título de campeão brasileiro de 1988, pelo Bahia, o deputado Bobô (PC do B) encaminhou moção de congratulações à Assembleia Legislativa. A data é comemorada hoje, dia 19. O título foi sacramentado em 1989, após o empate sem gols contra o Internacional, ...

O inesperado falecimento do empresário Daniel Nogueira Guimarães, diretor do Instituto Técnico de Educação Profissional (Itep), em Valença, consternou o deputado Hildécio Meireles (PMDB). Em moção de pesar, ele se solidariza “com toda a família nesse momento doloroso, rogando a Deus que lhe dê o conforto e resignação necessários, para ...

A Assembleia Legislativa, através do Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológica, realizou ontem um curso para os dentistas que atendem no Serviço Odontológico da Casa. Com o tema Atualização em Emergência Endodôntica, o curso ministrado é o primeiro de uma série de cursos que serão oferecidos para os profissionais do ...

Por considerar o tema de grande relevância para ser discutida no Legislativo baiano,  a sessão especial proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP), que discutiria a  situação da cadeia produtiva do charuto na Bahia, que se realizaria hoje às 9h30, no plenário Orlando Spinola no Palácio Deputado Luis Eduardo Magalhães da ...

 A 228ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES) foi realizada em dois turnos, ontem, no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, tendo como um dos destaques em pauta a discussão e aprovação da 18ª Reunião Extraordinária, que aconteceu no último dia 12. A reunião de ontem também ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa garantindo prioridade a idosos, gestantes e pessoas com deficiência em “todos” os assentos existentes nos veículos de transporte coletivo. Caberá aos permissionários ou concessionários dos serviços de transporte coletivo afixar em locais de fácil visualização avisos sobre o ...

A Assembleia Legislativa concede, hoje, às 15h, no plenário Orlando Spinola, ao juiz de direito titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Salvador, e atual juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – Biênio 2014/2016, Fábio Alexsandro Costa Bastos, a Comenda Dois de Julho. O proponente ...

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei (21.303/2015), de autoria do deputado Marcell Moraes (PV), que regulamenta a autorização de transporte de animais domésticos em meios de transporte coletivos na Bahia. A divulgação foi feita no Diário Oficial do Estado, na edição desta nesta quarta (17). “Os animais ...

O falecimento da escritora e poetisa Myriam Fraga, integrante da Academia de Letras da Bahia, consternou o deputado Euclides Fernandes (PDT). Em moção de pesar, ele lembrou a vasta produção literária de Fraga, que presidiu, por 30 anos, a Fundação Casa de Jorge Amado. Dentre os inúmeros livros, Fernandes cita ...

O falecimento da escritora baiana Myriam Fraga consternou o mundo cultural da Bahia e o sentimento ainda repercute na Assembleia Legislativa como demonstra a moção de pesar apresentada pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM). “É voz corrente que poucas pessoas contribuíram tanto nas últimas décadas para o desenvolvimento e divulgação ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) comemorou a promulgação pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, da Lei 13.535/2016 que obriga as empresas intermunicipais de transporte passageiros a instalar equipamentos indicadores de velocidade em local visível para os usuários. O projeto de lei que foi aprovado no dia 23 de ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B)  apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao secretário Fábio Vilas-Boas, “pela postura democrática e pela qualidade técnica” na condução e execução da gestão da saúde da Bahia. “Ao longo destes primeiros meses de gestão estadual, liderado pelo governador Rui Costa, a ...

Por unanimidade, e seguindo o voto do relator, conselheiro presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia decidiu, em sessão na tarde de terça-feira, dia 16, que o conselheiro Pedro Henrique Lino não é suspeito para relatar o processo TCE/000490/2010, que trata ...

“Com muito pesar e saudade, apresento essa moção na Assembleia Legislativa da Bahia. Tenho certeza que Myriam Fraga vai brilhar junto a outras estrelas no firmamento”. Essas foram as palavras da deputada Fabíola Mansur (PSB) no documento apresentado à Mesa Diretora da Casa. Natural de Salvador, Myriam Fraga nasceu em ...

O deputado Alan Sanches, com base nos números alarmantes de microcefalia relacionados ao zika vírus, registrados em todo país, apresentou o Projeto de Lei 21.743/2016 que cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Zika Vírus e Microcefalia no Estado da Bahia, com ações que deverão ser promovidas conjuntamente ...

Em homenagem ao desempenho do Colégio Estadual Amélia Amado, do município de Jussari, no cenário educacional ao longo de 2015, o deputado Zé Neto, líder do governo na Assembleia Legislativa, apresentou à Mesa Diretora da Casa moção de congratulação às três premiações recebidas pela escola no último ano. A instituição ...

O deputado Marcelino Galo (PT) defende a integração dos procedimentos a serem adotados pelos órgãos de segurança pública na lavratura do chamado Termo Circunstanciado. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, Galo sugeriu que o Termo Circunstanciado seja lavrado tanto na delegacia de polícia, caso o cidadão a esta recorra, ...

Os 27 anos de emancipação política de Ponto Novo foram lembrados pelo petista Bira Corôa (PT). Através de moção, ele contou a história do município, hoje com 15,8 mil habitantes. Surgido “na margem direita do Rio Itapicuru-Açu, extremidade norte do município de Saúde, região de Jacobina, por volta do início ...