A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB), firmou ontem uma importante parceria com Associações Mantendedoras de Escolas Técnicas que lutam pelo acesso do menor aprendiz no mercado do trabalho.

O seminário foi alusivo ao Dia Mundial da Juventude, comemorado no dia 12 de agosto, e teve como objetivo principal a realização de debate sobre políticas públicas para o engrandecimento do protagonismo juvenil com inserção dos jovens aprendizes no tão sonhado mercado do trabalho.

 Segundo o deputado José de Arimatéia, foram debatidas políticas públicas com base no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e na importante Lei de Aprendizagem (10.097/2000). O parlamentar ainda acrescenta que a legislação prevê que de 5% a 14% de menores aprendizes que estejam fazendo cursos profissionalizantes devem ser aproveitados no mercado de trabalho em empresas de médio e grande porte.

Entre os palestrantes, destaque também para Mafra Merys, conciliadora federal e presidente da ASEDI-ISEE (Fórum de Aprendizagem/MTE), que inclusive abordou o tema central do seminário.

“O objetivo da política pública é proporcionar a todos a oportunidade que apenas alguns têm, pois a inserção produtiva é um dos maiores temas que preocupam não somente a juventude brasileira, mas também todos nós”, concluiu.