O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) economizou, em 2015, R$ 1.599.610,30 em contratação de licitações para serviços na área de informática e bens e serviços gerais. Do referencial estimado de R$ 7.758.607,16, foram contratados serviços no valor de R$ 6.158.996,86, o que representa uma economia de 20,62% ...

Os 27 anos de emancipação política e administrativa do município de Itaguaçu serão comemorados hoje. Para homenagear a população itaguaçuense, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. “Cerca de 530 km separam Itaguaçu da capital baiana, porém esta moção pretende aproximar estas distancias ...

Os postos oficiais de distribuição de medicamentos, bem como as farmácias populares, deverão disponibilizar, em suas dependências, um mural com a lista do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população. É o que determina Projeto de Lei encaminhado pelo deputado estadual David Rios. A mesma lista ficar disponível no sítio ...

Ao parabenizar a população de Feira da Mata pela passagem do 27º aniversário de emancipação política, a deputada Ivana Bastos (PSD) reafirmou que seu mandato está à disposição do município. “O nosso mandato sempre atento às demandas daquela população está sempre à disposição desse forte grupo político para continuar na ...

Em moção de congratulações o deputado Adolfo Viana (PSDB) parabenizou três municípios baiano: Sobradinho, Presidente Tancredo Neves e Piraí do Norte, que comemoram aniversário de emancipação política em 24 de fevereiro. SOBRADINHO O município de Sobradinho comemora 27 anos de emancipação política. A cidade que ficou conhecida como terra da ...

“Através desse breve histórico sobre o simpático e acolhedor município de Lafaiete Coutinho, cumprimentamos as autoridades e a toda população”. Essas foram as palavras do deputado Sandro Régis (DEM) ao saudar os lafaietenses pela passagem de mais um ano da emancipação político-administrativa do município, através de moção de congratulação somada ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa à população de Nova Redenção pela passagem dos 27 anos de emancipação política e administrativa do município, que são comemorados hoje.        Nova Redenção é localizado na região da Chapada Diamantina e proporciona o contato direto ...

Atenta ao crescente número de casos de DST/AIDS entre os jovens e ao grande índice de gestantes infectadas com o HIV, a deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu ao governo do Estado, através das secretarias da Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação, a criação de aplicativo para celulares e tablets ...

Presidente Tancredo Neves completou 27 anos de emancipação política e recebeu moção de congratulações do deputado Alan Sanches, que descreve a cidade “como dona de uma atmosfera acolhedora onde os habitantes locais recebem os visitantes com muita hospitalidade, característica típica do povo baiano. Seu turismo é adornado por diversas cachoeiras ...

Projeto de Lei que proíbe o desconto no valor do ticket refeição e alimentação utilizados em restaurantes, lanchonetes, supermercados e estabelecimentos congêneres em toda a Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bobô (PC do B).  Os estabelecimentos mencionados fixarão placa, em local e tamanho visível, informando da proibição ...

Congratulações para com o município de Iuiú pela passagem do 27º aniversário de sua emancipação política foram enviadas pela deputada Ivana Bastos (PSD) em moção que apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. No documento, ela lembrou também que “o nosso mandato tem atuado no município ao lado do ex-prefeito ...

No próximo dia 25, a Assembleia Legislativa promoverá duas sessões especiais. Pela manhã, às 10h, a diretora presidente da ONG Parque Social - Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, Maria do Rosário Vianna Magalhães, recebe a Comenda Dois de Julho, homenagem proposta pelo deputado Marcell Moraes (PV). Na parte da tarde, às ...

Agora é lei e o Poder Judiciário baiano vai poder criar um sistema de atendimento por hora marcada nos cartórios em todo o Estado e facilitar a vida do consumidor. A proposição, apresentada pelo deputado Tom Araújo (DEM) e aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada e publicada no Diário Oficial ...

Representante da Assembleia Legislativa da Bahia no Fórum Estadual de Educação (FEE-BA), o deputado Bira Corôa (PT) intermediou, no dia 16, o encontro entre outros membros do Fórum e o líder do governo na AL, deputado Zé Neto (PT). A reunião teve como pauta prioritária a celeridade na tramitação do ...

O deputado Gika Lopes (PT), fundamentando-se no artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, encaminha, através da Mesa Diretora da Casa, à Secretaria de Infraestrutura do Estado, documento requerendo a criação de um espaço de lazer nas comunidades de Mato Grosso, Recanto, Subaé, Campo limpo, Mombaça de Valentino, Boa ...

O deputado Alex Lima (PTN) comemorou, por meio de moção apresentada na Assembleia, o fato de a Bahia ser o estado nordestino que apresentou maior redução do déficit habitacional entre 2010 e 2014. De acordo com levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), neste período ...

Após breve interrupção durante o carnaval, na semana de retomada das atividades na Assembleia Legislativa, o deputado José de Arimateia (PRB) parabenizou, por meio de moções, os secretários estadual e municipal de Saúde por se mobilizarem junto ao Ministério da Saúde e militares das Forças Armadas no combate ao mosquito ...

A Assembleia Legislativa concedeu na tarde de ontem ao juiz corregedor regional da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), Fábio Alexsandro Costa Bastos, a Comenda Dois de Julho, mais alta horaria outorgada a uma personalidade pelo Legislativo baiano.  A sessão solene em homenagem ao jurista foi proposta ...

A deputada Luiza Maia (PT) encaminhou indicação ao governador Rui Costa pedindo a instalação de uma unidade do Colégio da Polícia Militar em Camaçari. Ela argumenta que outros municípios já possuem unidades deste tipo, sendo que Camaçari “abriga um destacado complexo industrial, com inúmeras indústrias de todo o mundo”. Essa ...

A passagem dos 31 anos de emancipação político administrativa de Guajeru, no próximo dia 25 de fevereiro, foi destacada, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Zé Raimundo (PT). Em moção de congratulações à população do município do sudoeste baiano, o deputado parabeniza todos os cidadãos e de modo especial o prefeito ...