A violência contra as mulheres é considerada pela legislação “um grave crime, punido com penas relativamente altas. Mesmo assim, apesar dessa gravidade, o Brasil continua a registrar altos índices de violência contra as mulheres, vitimando milhares de brasileiras de forma reiterada: 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 33,86% a agressão é semanal”. 

Esses dados foram divulgados no balanço dos atendimentos realizados de janeiro a outubro de 2015 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Para ajudar a pôr fim à cultura de violência contra a mulher, a deputada Ivana Bastos, do PSD apresentou projeto de lei que inclui no conteúdo programático oficial das escolas públicas da Bahia o tema “Noções Básicas da Lei Maria da Penha”. 

“As nossas crianças, desde a mais tenra idade, devem saber que desrespeitar e agredir física e psicologicamente as mulheres se constitui em grave crime, severamente punido pelas leis do nosso país”, opina a deputada, para quem as famílias “devem ensinar aos pequenos sobre a violência doméstica e outros tipos de violência que são diuturnamente cometidas contra as mulheres em nosso país”. Sem a participação da família, “a escola, mesmo inserindo em seu conteúdo programático as normas básicas da Lei Maria da Penha, não obterá o êxito desejado”.

Os dados revelados pelas pesquisas e citados por Bastos são preocupantes: “Nos dez primeiros meses de 2015, do total de 63.090 denúncias de violência contra a mulher 31.432 corresponderam a denúncias de violência física (49,82%), 19.182 de violência psicológica (30,40%), 4.627 de violência moral (7,33%), 1.382 de violência patrimonial (2,19%), 3.064 de violência sexual (4,86%), 3.071 de cárcere privado (1,76%) e 332 envolvendo tráfico (0,53%). Os atendimentos registrados pelo Ligue 180 revelaram que 77,83% das vítimas possuem filhos (as) e que 80,42% desses (as) filhos (as) presenciaram ou sofreram a violência. Dos atendimentos registrados em 2014, 77,83% das vítimas tinham filhos, sendo que 80,42% presenciaram ou sofreram a violência juntamente com as mães”.

ASSASSINATOS

Outro fator preocupante para a deputada são os assassinatos de mulheres registrados no país. “Para se ter uma ideia, dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013 50,3% foram cometidos por familiares, sendo a maioria desses crimes (33,2%) cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Isso significa que a cada sete feminicídios, quatro foram praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher.” 

Com base nestes índices, “todos oficiais, aqui apresentados, é inquestionável a adoção de nossa proposta em toda a rede de ensino estadual, pois certamente contribuirá, num futuro não muito distante, para a redução dos crimes contra a mulher, seja no âmbito doméstico ou externo por questões de gênero”, pondera Ivana Bastos.