A Assembleia recebeu, esta semana, a visita de quatro instituições de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, discentes e docentes do Colégio Estadual Dr. João Pedro dos Santos, da Escola Nossa Gente, do Colégio Estadual Pedro Calmon e da Escola Municipal Prof. Ítalo Gaudenzi, tiveram a oportunidade ...

A passagem dos 258 anos de Camaçari, município da Região Metropolitana de Salvador, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PDT). Em moção de congratulações na Casa, o parlamentar contou que a cidade foi emancipada no dia 28 de setembro de 1758, por meio de decreto do ...

Para saudar mais um ano de emancipação político-administrativa do município de Salinas da Margarida, o deputado Ângelo Coronel (PSD) faz constar nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia, moção em homenagem à cidade e seus munícipes. Pertencente ao Recôncavo baiano, Salinas é uma das cidades mais prosperas da região. Com ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) pretende criar, na Bahia, uma Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos na Zona Rural. Para tanto, defende a qualificação da oferta educacional destinada a implementação de ações públicas voltadas ao estímulo e à garantia de permanência dos jovens agricultores na área ...

Neste mês de setembro, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) abriu suas portas para as crianças do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), como estímulo às ações de voluntariado de seus servidores em favor da instituição. Numa parceria com o GACC, que desenvolve um trabalho ...

Por meio da Resolução 185/2014, publicada em 22 de setembro de 2014, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) determinou às autoridades responsáveis que fossem adotadas, com urgência, providências para sanear irregularidades identificadas na estrutura física do Centro de Convenções da Bahia, que sofreu um desabamento ...

O governador Rui Costa pretende alterar a Lei nº 9.423, de 27 de janeiro de 2005, que autoriza o Estado “a conceder remissão de débitos relativos a prestações vencidas e vincendas, e aos encargos de qualquer natureza, aos adquirentes dos imóveis comercializados pela Urbis”, em alguns conjuntos habitacionais. Em projeto ...

Na manhã de ontem, Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos, foi aberta a exposição “Diga Sim à Vida”, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL), pelo vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Casa, deputado estadual José de Arimateia (PRB). A mostra, com imagens do fotógrafo Pedro Hermes, ...

Com moção de aplausos, o petista Bira Corôa comemorou o 258º aniversário de emancipação política de Camaçari, um “dos 71 municípios brasileiros integrados no Mercosul” e dono de 42 km de orla marítima, conhecido “mundialmente pelas belezas naturais, belas e paradisíacas praias e uma preponderância significante para o turismo. As ...

O 258º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Camaçari, comemorado hoje, dia 28, recebeu moção de congratulações da líder da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa, a deputada Luiza Maia (PT). A parlamentar destacou que o município é um dos mais importantes da Região Metropolitana de Salvador devido ao seu ...

Para homenagear a cidade de Camaçari que completa 258 anos de emancipação política no dia 28, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Mesa Diretora da Casa Legislativa moção de congratulações, parabenizando a cidade por esta data histórica.  Emancipada por meio do decreto do Marquês de Pombal em 28 de ...

O Hospital Geral do Estado 2, inaugurado ontem, pelo governador Rui Costa, poderá ser denominado de Hospital Geral do Estado Roberto Simon Filho. Projeto de lei de autoria do deputado Fabíola Mansur (PSB) foi apresentado ontem mesmo, na Assembleia Legislativa, para tramitação regimental, apreciação e votação pelo plenário da Casa. ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou ontem, dia 26, ao lado do governador Rui Costa, da inauguração do Hospital Geral do Estado 2 (HGE2). Funcionando em estrutura ao lado do HGE, no bairro de Brotas, o HGE 2 abre mais 161 novos leitos no Estado, sendo ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) lamentou o falecimento do monsenhor Gaspar Sadoc, líder religioso católico, muito influente nas últimas décadas no meio religioso, social e político baiano. Em moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou a história do monsenhor e a sua ligação de amizade com ...

Com o intuito de garantir segurança aos funcionários do Poder Legislativo e das mais de 1100 pessoas que visitam a Casa diariamente, teve início na manhã de ontem o Curso de Formação de Brigadistas da Assembleia Legislativa. A formação dos brigadistas atende ao Decreto Estadual nº 16.302/2015, que estabelece normas ...

Votos de apoio aos portadores de deficiência auditiva, pela passagem do Dia Nacional dos Surdos, foi apresentado pelo deputado Alan Castro, do PSL, lembrando que a data chama “a atenção da sociedade brasileira para a inclusão das pessoas com deficiência auditiva e pergunta se seus direitos estão sendo respeitados”. Segundo ...

A Assembleia Legislativa recebeu na semana passada a visita de mais duas instituições de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, discentes e docentes da Escola Amaury Montalvão e da Escola Municipal Eurides Santana conheceram a estrutura física e organizacional da AL. Os visitantes foram acolhidos pela equipe ...

Com o objetivo de garantir a transparência das listas de espera de cirurgias médicas eletivas, financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado Davi Rios (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 21.993/2016.  A matéria estabelece que as entidades públicas ou privadas de saúde da Bahia, ...

O vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, deputado José de Arimateia (PRB), apresentou moção de congratulações  pela passagem do Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos, que é comemorado em 27 de setembro; e ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea, celebrado ...

“Parabenizo os santo-estevenses pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação político-administrativa desse importante município do nosso estado”. Assim, iniciou sua homenagem o deputado Carlos Geilson (PSDB) que registrou por meio de moção os  95 anos de Santo Estêvão ocorrido no último dia 21. Situado no Vale do Paraguaçu, a ...