A Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Casa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), discute hoje em audiência pública o tema “Políticas Afirmativas de Incentivos a Novos Talentos”. A atividade, que ocorre na sala José Amando, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães da Assembleia Legislativa, a partir da 10h, ...

O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) defendeu junto ao governador Rui Costa a reconstrução da rodovia que liga o distrito de Bem Bom, em Casa Nova, no semiárido baiano, à BR-235. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar explicou que a reforma da estrada, que tem cerca de 25 ...

A passagem do aniversário de 176 anos de emancipação político-administrativa do município de Vitória da Conquista, comemorada no dia 9 de novembro, foi celebrada na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). “Na data em que Vitória da Conquista comemora a ...

Moção de aplausos ao governador Rui Costa e ao secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas pelos melhoramentos implementados no Hospital de Base de Vitória da Conquista foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Alan Castro (PSL). Inauguradas no último dia 31 de outubro, “as obras e o equipamento adquirido ...

Projeto de lei que dispõe sobre a saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia, terapia ocupacional e enfermagem de estabelecimentos ou serviços públicos e privados do estado foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes (PSL). Pela proposição do parlamentar, ficam asseguradas a esses profissionais as medidas protetivas aplicadas às ...

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de congratulações ao município de Valença pela passagem do seu 167º aniversário de emancipação política, comemorado hoje, 10 de novembro. Ele frisou que Valença detém um valioso patrimônio arquitetônico e cultural, presente em suas calçadas de pedras ...

A deputada Fátima Nunes (PT) também apresentou moção de congratulações e aplausos pelo 167º aniversário de emancipação política do município de Valença. “Nesse dia 10 de novembro, data magna desse importante município, vimos prestar nossa justa homenagem a toda sua população e aproveitando a oportunidade dessa nessa data digna de ...

No próximo dia 16 de novembro, estará no ar o novo sistema de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa. O Aplicativo de Processos BPM Serviços de Informática foi lançado ontem, no Auditório Jorge Calmon, e no mesmo evento os funcionários da Casa receberam um treinamento para o uso adequado da ...

Os municípios de Ibirataia e Nazaré fazem aniversário hoje, dia 10 de novembro, e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Robinho (PP). “Nesta data tão importante, parabenizo toda a população de Ibirataia e Nazaré, desejando que os municípios ...

Ao parabenizar a população de Simões Filho, pela passagem dos 55 anos de emancipação política no último dia 7, o deputado Marcell Moraes (PV) lembrou a história do município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). “O município foi criado com a emancipação de Salvador do distrito de Água Comprida, em ...

Após intensos debates e reuniões foi aprovado ontem, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, projeto de lei de origem do Executivo que altera a Lei nº 13.201, de 9 de dezembro de 2014, reorganizando as carreiras das Polícias Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros. O deputado estadual Pastor Sargento ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 21166/2015, do peemedebista Leur Lomanto Júnior, que dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados. O ...

A Comissão de Agricultura e Políticas Rurais, presidida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), que se reúne regularmente às terças-feiras, trouxe para ordem do dia ontem temas como a condição imposta pela justiça de ilegalidade da vaquejada, as discussões sobre a concessão dos títulos de posse de terras dentro outras temáticas ...

Com cerca de 133 mil habitantes, Simões Filho é considerado um dos municípios mais importantes da Região Metropolitana de Salvador (RMS). No dia 7 de novembro, data em que completou 55 anos de emancipação política e administrativa, o deputado Ângelo Coronel (PSD) ressaltou o valor do município criado a partir ...

Durante esta semana a Assembleia Legislativa recebe no espaço Josaphat Marinho a exposição da artista plástica Sílvia Russo. Ela apresenta pinturas em telas e objetos de decoração. “Gostaria de agradecer pelo espaço e a oportunidade de estar apresentando meu trabalho aqui. Esse lugar é uma ótima vitrine, aqui minhas peças ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem convite ao secretário de Turismo do Estado, José Alves Peixoto Júnior, para que compareça ao colegiado e preste informações e esclarecimentos sobre o Centro de Convenções da Bahia. Localizado no bairro do Stiep, em Salvador, o CCB foi interditado pela ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) pretende que a Bahia institucionalize a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes, a ser celebrada anualmente no dia 15 de agosto. Para isso apresentou projeto de lei onde o Estado fica obrigado a “criar campanha permanente de orientação e esclarecimento e organizar, ...

O deputado Alan Castro (PTN) quer assegurar para o estudante portador de algum tipo de deficiência a matrícula na escola mais próxima de sua residência. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia estabelece que a deficiência deverá ser comprovada através de laudo circunstanciado, atestado a espécie ...

A Campanha do Mutirão de Natal, que tem como objetivo principal promover a arrecadação de alimentos, roupas e brinquedos para distribuição às famílias carentes cadastradas, entidades e comunidades pobres de idosos e crianças em geral, foi lançada ontem, no saguão de entrada da Assembleia Legislativa, com apoio do presidente da ...

O deputado estadual Marcelino Galo (PT) protocolou uma moção de aplauso em comemoração à nomeação de Jerry Adriane Santos de Jesus, mais conhecido como Jerry Matalawê, para o cargo de coordenador Executivo da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. ...