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Leur sugere atualização de limites municipais

Publicado em: 04/05/2017 00:00
Editoria: Diário Oficial

Peemedebista quer ajudar a solucionar os problemas entre as localidades
Foto: Arquivo/Agência-Alba
O peemedebista Leur Lomanto Jr. apresentou projeto de lei que atualiza “os limites entre Caatiba e Itambé; Caatiba e Itororó” e define “os limites entre Itambé e Itororó”. As modificações dos limites de Caatiba e Itambé “decorrem do entendimento entre os dois gestores municipais a respeito do povoado de São José do Colônia, historicamente administrada por Itambé, embora, legalmente pertencente a Caatiba, que representa uma comunidade com  cerca de 2.500 pessoas”, explica o deputado, adiantando que os prefeitos solicitaram à Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da  Alba que o assunto fosse revisto. O colegiado “encaminhou formalmente solicitação à SEI, que coordena a equipe técnica SEI/IBGE, para que enviasse uma equipe à região” para “estabelecer um acordo que atenda plenamente aos interesses da comunidade e possa restabelecer as condições para que a população possa tocar sua vida normalmente”.



Segundo Lomanto, o projeto de lei “apresenta o resultado desse trabalho de campo, que depois de analisar as atuais condições administrativas da comunidade e considerando a grave crise financeira que afeta a maioria dos municípios no Estado da Bahia propõe que o povoado pertença a Itambé, considerando que este município tem condições mais favoráveis para ´proporcionar à população dessa comunidade um atendimento digno e proporcional à sua importância”. O parlamentar elencou “diversos fatores... como fundamentos para este posicionamento, dentre os quais: a necessidade de otimização na aplicação dos parcos recursos disponíveis pelo município de Caatiba, cujo extenso território montanhoso, cria muitas dificuldades ao pleno atendimento das comunidades”


O “histórico vínculo existente entre Itambé e a referida comunidade, que inclusive deixou um número de servidores estatutários que se encontram em disponibilidade e serão imediatamente reintegrados à administração do povoado; o aumento na arrecadação do FPM por parte de Itambé em decorrência da elevação de faixa, decorrente do aumento da população com a incorporação do povoado e, por último, o mais importante de todos: a real possibilidade da melhoria das condições assistenciais à população de São José do Colônia” foram argumentos que embasaram a proposição. 



Segundo Leur Lomanto, “aproveitando o excelente relacionamento existente atualmente entre os dois municípios, a equipe técnica propôs um refinamento entre a linha divisória dos dois municípios nas regiões da serra da Piabanha e Balancinho, que agora passa a refletir fielmente o critério administrativo hoje vigente na área, determinado pelo relevo montanhoso que impõe sérias restrições ao deslocamento das populações locais”. Por fim, o parlamentar informa que o projeto de lei foi considerado pelas duas gestões “como extremamente oportuno por refletir fielmente a realidade territorial”. 


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