Foi cancelada a audiência pública que pretendia discutir o Projeto de Lei da Câmara Federal que transforma o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi – em feriado nacional. A atividade proposta pelo deputado do Partido dos Trabalhadores, Bira Corôa, presidente da Comissão ...

“Sua história nos faz acreditar que, com inteligência, coragem e ousadia, tudo é possível”. Foi desta forma que o deputado Alex Lima (PTN) descreveu a trajetória do empresário Jayme de Oliveira do Amor, 80 anos, homenageado em sessão especial proposta por ele e realizada, ontem, na Assembleia Legislativa da Bahia. ...

Com o objetivo de melhorar o atendimento à saúde e os serviços oferecidos pelo Estado no município de Cachoeira, o deputado estadual Luciano Simões Filho (PMDB) apresentou indicação ao governador Rui Costa para que proceda a implantação do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) e destine uma ambulância para a ...

O vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, deputado José de Arimateia (PRB), representou o Poder Legislativo no café em prol da ONG Célula Mãe, no The Plaza Apart Hotel, Ondina. A coordenadora da ONG, Janaína Rios, contou que a instituição surgiu pela forma assistencialista, “por meio ...

A AL recebeu a visita de quatro instituições de ensino através do programa A Escola e o Legislativo. Alunos e professores do Sesi Piatã, da Escola Municipal Ipitanga, da Escola Municipal Eurides Santana e do Colégio Nossa Senhora da Luz tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional ...

Em resposta a uma antiga reivindicação dos consumidores, o deputado Alex da Piatã (PSD) encaminhou para apreciação dos seus pares na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do fornecimento de veículos reserva similar, caso o automóvel tenha que ficar parado por mais de dez dias por ...

Os aniversários dos municípios de Vitória da Conquista e Valença, comemorados nos dias 9 e 10 de novembro, respectivamente, foram celebrados também na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de aplausos apresentada pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM). “Na data magna desses importantes municípios, motivo de muitos festejos e ...

Presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado Zó (PC do B) apresentou dois projetos de lei para atualizar os limites dos municípios de Cipó, Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, com base na Lei Estadual nº 12.057/2011. Sobre Cipó, o comunista declarou que o município tinha sido ...

O empresário baiano Jayme do Amor será agraciado hoje com a Comenda 2 de Julho, a partir das 10h, no plenário Orlando Spínola, do Palácio Luis Eduardo Magalhães da Assembleia Legislativa da Bahia. Proponente da sessão especial, o deputado Alex Lima (PTN) justifica que “Jayme é um homem visionário, que ...

A Campanha 1 Real de Solidariedade chega no seu 16º ano consecutivo e se prepara para eleger a nova instituição a ser beneficiada no ano de 2017. A Campanha, que começou dia 7 e vai até o dia 21,   objetiva promover o espírito de solidariedade, oportunizando auxílios financeiros a ...

Com base no artigo 139 Regimento Interno da Assembleia Legislativa e admitindo a importância de estradas bem conservadas para uma melhor fluidez de trafego, seja de moradores ou da produção, o deputado Luciano Simões Filho (PMDB) solicitou ao governador Rui Costa a requalificação da estrada que liga o distrito de ...

O deputado Sandro Regis (DEM) parabenizou o município de Ibirataia por seus 56 anos de emancipação política e administrativa, através de moção que será somada aos atos de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia. Localizada a 306 km de Salvador, Ibirataia tem como municípios limítrofes Nova Ibiá, Barra do Rocha, ...

Para saudar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no ano em que ela completa 50 anos de criação, o deputado Bira Corôa (PT) protocolou na AL moção de aplausos ao órgão. Uma festa no próximo dia 24 de novembro, a partir das 20h, no Teatro Castro Alves será o ponto alto ...

A Assembleia Legislativa da Bahia debateu ontem a violência contra as mulheres trans, lésbicas e encarceradas, em sessão especial proposta pela deputada Luiza Maia (PT). O evento foi uma ação antecipada da campanha ‘16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher’, que acontece no mundo todo em ...

O deputado Hildécio Meireles (PMDB), seguindo os parâmetros do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, encaminhou ao governador Rui Costa proposta que visa a requalificação em CBUQ da BA-001 no trecho que liga a cidade de Camamu ao distrito de Travessão, no município de Camamu, com extensão de aproximadamente 41,5 Km. ...

 Servidores e diretores da Assembleia Legislativa tiveram oportunidade ontem à tarde de tirar todas as dúvidas sobre o câncer de Próstata, em um encontro com dois dos maiores especialistas brasileiros em urologia, os médicos-cirurgiões José do Egito e Joabe Carneiro. O encontro, que fez parte do lançamento da campanha Novembro ...

A Bahia foi contemplada, na tarde de ontem com a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia. O idealizador da iniciativa foi o vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento do Parlamento Baiano, deputado estadual José de Arimateia (PRB).  A cerimônia, que aconteceu no ...

O deputado Tom Araújo (DEM) quer criar um cadastro de pedófilos na Bahia. Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia define como pedófilos aqueles que tenham sido condenados por decisão judicial pelo crime contra a dignidade sexual de criança ou adolescentes previsto no Código Penal Brasileiro.  “A criação ...

A campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher terá como ação preliminar a realização da sessão especial “Violência na Diversidade”, nesta quinta-feira, às 9h30, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Proponente do ato, a líder da bancada feminina, deputada Luiza Maia (PT) quer ...

A Assembleia Legislativa da Bahia lança, na tarde de hoje, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia. A iniciativa é do vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento do Parlamento Baiano, deputado José de Arimateia (PRB). A sessão especial acontece às 15h, no ...