A Bancada do PT na Assembleia Legislativa lamentou a morte da ex-primeira dama do Brasil Marisa Letícia Lula da Silva. Os deputados apresentaram moção de pesar na Casa Legislativa pelo falecimento que aconteceu no dia 2 de fevereiro.  “Sempre muito dedicada à família, Marisa teve uma forte atuação nas disputas ...

Além de desaprovar a tomada de contas do convênio 103/2006, firmado entre a Prefeitura de Quixabeira e a então Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras), atual Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do estado da Bahia (TCE/BA) decidiu por unanimidade ...

O ano de 2016 foi de muito trabalho para a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. A avaliação é do presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT). Entre as diversas audiências públicas realizadas pela comissão, o parlamentar lembra a comissão que tratou e conseguiu ...

Para proteger o meio ambiente e evitar a queima da borracha, o deputado estadual David Rios (PMDB) apresentou projeto de lei que estabelece a utilização preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos em todos os programas de asfaltamento e recapeamento de rodovias estaduais, bem como de construção e ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de aplausos ao senador Otto Alencar, também do PSD, pelas “relevantes contribuições em favor da Bahia. Independentemente da agremiação a que pertença, mesmo adversários comungam que a vida politica do senador Otto Alencar sempre esteve pautada em servir aos ...

A Campanha de Solidariedade, dos servidores da Assembleia Legislativa, realizará no próximo dia 13 de fevereiro, na sala das comissões Luís Cabral, a votação para escolha da instituição a ser beneficiada no ano de 2017. Para este ano, apenas duas entidades tiveram suas inscrições deferidas: a Associação de Amigos do ...

Projeto de lei que obriga os consórcios administradores de estradas pedagiadas em nosso Estado  - especificamente as atuas Litoral Norte,Viabahia e Bahia Norte - a firmarem parcerias com os as prefeituras municipais para, em convênio, beneficiar com paisagismos e outras benfeitorias vilas, povoados distritos e outros, ao longo das estradas, ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) fez constar nos atos da Assembleia Legislativa da Bahia moção de congratulações pela assunção do deputado federal Antônio Imabssahy (PSDB) ao cargo de ministro da Secretária de Governo da Presidência da República. A cerimônia oficial de posse aconteceu na sexta-feira, 3 de fevereiro, no Palácio ...

A petista Luiza Maia apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento da professora Sandra Oliveira. “É lamentável que ainda ocorram na sociedade crimes tão brutais como o que foi vítima a professora Sandra. Ela foi morta pelo próprio marido, Jefferson Amaral do Carvalho, com requintes de crueldade e ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita de alunos e voluntários da ONG Cia de Arte Cultural É ao Quadrado, localizada no bairro Alto do Cabrito, Subúrbio Ferroviário. A turma, formada por cerca de 30 alunos de diferentes faixas etárias, que foi recepcionada pelo presidente Angelo Coronel, participou de palestras sobre ...

Com o objetivo de melhorar as opções de lazer dos moradores de Lauro de Freitas, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou indicação, endereçada à prefeita do município, Moema Gramacho, para que determine a revitalização do Ginásio Municipal de Esportes local. “É um equipamento importante para a inclusão social dos ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle realizou ontem sessão de instalação, quando também ocorreu a eleição para presidente e vice-presidente do colegiado. Conforme descreve o Regimento Interno da Casa, a sessão foi conduzida pelo deputado mais velho dentre os integrantes da Comissão, no caso Zé Raimundo (PT). Com ...

O deputado Alan Sanches (DEM)  apresentou indicação ao governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, solicitando a reforma da 49ª Companhia Independente da Polícia Militar, instalada no bairro de São Cristóvão, em Salvador. O deputado alega que é fundamental que o Governo da  Bahia ...

Determinado a manter postura firme em defesa do esporte baiano, o presidente da Comissão Especial de Deporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Bobô (PC do B), defendeu durante todo o ano de 2016 a criação de políticas públicas que contemplam o “fortalecimento do esporte, especialmente das ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que prevê a criação de uma Clínica-Escola do Autista, para atendimento de alunos e capacitação de educadores. Através da clínica, acredita o deputado, o Estado poderá oferecer tratamento multidisciplinar, capacitação e aprimoramento de profissionais que queiram ...

Para reduzir os custos nos contratos de prestação de serviços da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Manassés (PSL) indicou ao presidente Angelo Coronel (PSD) a troca dos carros funcionais da Casa pelo serviço de táxi. No texto, ele argumenta que a extinção dos contratos de locação de veículos, quando ...

“As atividades refletiram a posição de resistência do colegiado e de todos os atores institucionais do estado para não permitir que as obras sejam tiradas da agenda de prioridades do cenário logístico e de infraestrutura nacional”, afirmou a deputada estadual Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão Especial da Ferrovia Engenheiro ...

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou projeto de lei que cria o Dia Estadual do Nascituro, a ser comemorado anualmente em 8 de outubro, sendo antecedido pela Semana Estadual de Defesa e Promoção da Vida. Durante a realização dos eventos, detalha o parlamentar, serão promovidas caminhadas em defesa da vida, ...

O presidente Angelo Coronel devolveu aos órgãos de origem todos os servidores cedidos à administração do Legislativo. A medida, explicou, não possui qualquer viés revanchista ou de perseguição, inserindo-se na adequação da estrutura da Casa ao modelo administrativo que pretende implementar. Para ele, o ato tem caráter impessoal, profissional, pois ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, se reúne hoje, dia 8, às 12h, com as lideranças partidárias para definir a implantação do Colégio de Líderes – instância encarregada de elaborar a pauta de votações de projetos de origem parlamentar. Logo após, às 14h, no Salão Nobre, as lideranças ...