O deputado Zé Raimundo (PT) homenageou a cidade de Caraíbas por mais um ano de emancipação política administrativa através de moção somada aos atos de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia. Localizado no centro sul baiano, possuindo uma área de 805,629 km², o município foi criado com a denominação de ...

Em sua segunda reunião em 2017, o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), reuniu mais de 300 assessores, secretários municipais de assistência social, prefeitos e demais gestores municipais para traças metas que fortaleçam a política de assistência social nos municípios baianos. Dentre os ...

O deputado José de Arimateia (PRB) apresentou na Mesa Diretora da Casa projeto que concede a Comenda 2 de Julho ao comandante do Exército do Comando Militar Nordeste, general de Divisão Artur Costa Moura. A comenda foi criada em 1999 e é concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia a pessoas ...

A pavimentação asfáltica da BA-262, no trecho que liga a cidade de Itajuípe a Coaraci, foi solicitada ao governador Rui Costa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB) através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. O parlamentar afirma que a conjunção de esforços para a pavimentação deste trecho tem forte influência na ...

 A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pelos 60 anos de criação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), celebrados no último dia 20 de fevereiro. A Ceplac, criada em 20 de fevereiro de 1957, época em que a economia cacaueira atravessava uma ...

 Autorização para a Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), desenvolver estudo de viabilidade da aplicação de grama sintética na modernização dos estádios do interior da Bahia, foi solicitada  ao governador Rui Costa pelo deputado Bobô (PC do B). ...

 O deputado Euclides Fernandes (PSL) homenageou a população do município de Lafaiete Coutinho com uma moção de congratulações pelas comemorações dos seus 55 anos de emancipação política administrativa, no último dia 20 de fevereiro, em razão da Lei Estadual nº 1.619/62, que desmembrou o distrito de Três Morros do município ...

Conhecida por suas festas religiosas e populares, a cidade de Lafaiete Coutinho, no centro sul da Bahia, completou 55 anos de emancipação política, ontem, dia 20. Para marcar a passagem da data, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar relembra ...

O governo do Estado enviou para a apreciação da Assembleia Legislativa da  Bahia projeto de lei que disciplina a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), instituído pela Lei 12.371. Segundo a mensagem do governador Rui Costa, o PDP constitui parcela de caráter eventual, atribuída aos servidores exclusivamente em exercício ...

Representantes dos conselhos profissionais de saúde da Bahia participaram na manhã de ontem de uma audiência pública na Assembleia Legislativa na qual rechaçaram a possibilidade de formação profissional na área através dos cursos de graduação à distância, a chamada EAD. O evento proposto pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B) ...

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado Alan Castro (PSL) encaminhou ao governador Rui Costa indicação sugerindo que as tarifas cobradas nas embarcações do Ferry Boat e no pedágio da Estada do Coco sejam as mesmas, em todos os dias, sem o aumento que hoje ...

A julgar pela primeira rodada de negociação entre o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), e a diretoria do Sindsalba (Sindicato dos Servidores da Casa), o Plano de Carreiras do corpo funcional será implantado em breve. Chefe do Legislativo baiano recebeu na tarde desta segunda-feira (20), ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), se reuniu ontem, dia 17, em São Paulo, com o governador paulista Geraldo Alckmin. O encontro foi uma extensão da agenda da IV Reunião da Diretoria Executiva da Unale (União Nacional  dos Legisladores e Legislativos Estaduais), ocorrido na sede do Legislativo ...

Em uma tentativa de resguardar a saúde dos pacientes que necessitam ser transportados para outras localidades, o deputado Alex da Piatã (PSD) elaborou projeto de lei que define como obrigatória a presença de ar-condicionado com regulador de temperatura em veículos destinados ao transporte de pacientes da rede pública ou privada ...

Em acolhimento ao voto da relatora do processo TCE/007919/2014, conselheira Carolina Matos Alves Costa, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação das contas do Fundo Estadual de Saúde (FES-BA), unidade vinculada à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) referentes aos exercícios de 2013, além ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa pedindo ao governador Rui Costa que “determine a adoção das providências cabíveis no sentido de implementar Posto do Corpo de Bombeiros no bairro Cajazeiras, a fim de atender a crescente demanda daquela região”. Considerando que Cajazeiras “é, hodiernamente, o ...

O deputado Robinho (PP) propôs na Assembleia Legislativa a concessão da Comenda 2 de Julho ao desembargador João Pinheiro de Souza. A comenda é a mais alta honraria concedida pelo parlamento baiano. João Pinheiro de Souza nasceu em  11 de março de 1938 no Brejo do Capitão, zona rural do ...

O deputado Marcelino Galo (PT), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, apresentou indicação ao governo do Estado para que seja criada a Unidade de Proteção Integral na Ilha do Medo, em Itaparica. A iniciativa de Galo se contrapõe a Lei 001/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Itaparica, em ...

Para deliberar sobre a programação anual de saúde, a Assembleia Legislativa recebeu o Conselho Estadual de Saúde (CES) na sua 25ª reunião extraordinária,  quando foi discutida a programação anual de saúde e da prestação de conta do 1ª quadrimestre de 2016. O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado ...

Com o objetivo de evitar que o consumidor possa ser induzido ao erro, o deputado David Rios (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, que proíbe cobrança de bens ou serviços alheios ao fornecimento de luz, água, telefone, gás, sinal de TV ou acesso à internet, na mesma fatura. ...