O chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, Graciliano Bonfim, participou da reunião do Pacto pela Vida que aconteceu em Barreiras em que a segurança pública para toda a Região Oeste do Estado esteve em discussão. Compromissos assumidos anteriormente impossibilitaram a presença do presidente Angelo Coronel e do vice-presidente Luiz Augusto no evento que contou com a presença do governador Rui Costa.

Graciliano Bonfim acompanha esse programa desde a sua implementação, na gestão Jaques Wagner, que busca a interação entre os três poderes e demais órgãos da máquina pública (além de organizações da sociedade civil). Ele  fez um breve relato das respostas institucionais oferecidas pelo Parlamento – como a votação em tempo recorde graças a um acordo de lideranças da lei que criou o Fundo Penitenciário, organismo necessário aos repasses da União para esta área tão sensível.

Ele traçou um breve histórico de providências afins adotadas no âmbito da ALBA e reafirmou o compromisso do presidente Angelo Coronel, da Mesa Diretora e do conjunto dos parlamentares estaduais, com esse programa de Estado, oferecendo todo o suporte legal necessário às ações do Poder Público no combate à criminalidade. Integrante do grupo de trabalho executivo do Pacto pela Vida, o procurador Jurídico do Legislativo elogiou os avanços obtidos nos últimos anos, destacando a redução dos crimes contra a vida – foco central do combate à violência.

O encontro de Barreiras contou com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, das polícias Militar, Civil e Técnica, além de outros órgãos relativos ao desenvolvimento social. Os 37 municípios da região reúnem 34,2% do PIB agropecuário da Bahia e incluem municípios como Luís Eduardo Magalhães e São Desidério, que se destacam na produção de soja, algodão e outros produtos da agroindústria, onde são líderes nacionais.

Na abertura da reunião, o governador Rui Costa explicou que o Pacto pela Vida é uma articulação entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria. “É uma articulação entre os poderes para que possamos cuidar da segurança pública partindo da compreensão de que as instituições dependem uma da outra”. Segundo ainda o governador, “para um juiz julgar, absolver ou condenar, ele depende de um bom processo instruído pela polícia civil, que também depende do trabalho da Polícia Militar no policiamento ostensivo. E essa reunião busca fazer uma reflexão e identificar soluções para as dificuldades em nossas instituições”.

Presente na reunião, o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, revelou estatísticas que confirmam o acerto das políticas traçadas na Bahia para combater a violência, apontando esse ano, até o final de junho, a Região Integrada de Segurança Pública Oeste apresentou uma redução de 7,8% no número de homicídios. Participaram da também do encontro o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, de Assuntos Penitenciários, Nestor Duarte, de J ustiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, e da Saúde, Fabio Vilas-Boas, além do chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro.