O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para garantir que nas escrituras públicas de compra e venda de bens imóveis conste, obrigatoriamente, a identificação da pessoa física e/ou jurídica de quem intermediou a venda, como o número de inscrição no Conselho Regional de Corretores ...

O deputado Sandro Régis (DEM) parabenizou o município de Planalto pelos seus 55 anos de emancipação política administrativa. Planalto tem como municípios limites, Vitória da Conquista, Poções, Bom Jesus da Serra, Barra do Choça, Caatiba e Nova Canaã. Situada no Mesorregião Centro Sul Baiano e na Microrregião de Vitória da ...

A deputada petista Fátima Nunes apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pela passagem do 32º aniversário de emancipação e política e administrativa do município de Heliópolis, que será comemorado hoje.  Heliópolis se situa na microrregião de Ribeira do Pombal, no Nordeste da Bahia, próximo à fronteira com Sergipe, distante, ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Marquinhos Viana (PSB), na Assembleia Legislativa da Bahia, atualiza os limites entre os municípios de Érico Cardoso e Rio de Contas, localizados na Chapada Diamantina. De acordo com o parlamentar, objetivo é promover um “refinamento” entre os dois municípios  nas regiões conhecidas como Gerais ...

Os municípios de Caetité e Matina fizeram aniversário no dia 5 de abril, completando 207 e 28 anos, respectivamente, e as comemorações se estenderam à Assembleia Legislativa, através de moções de congratulações apresentadas pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT). “Quero deixar registrada nossa homenagem, reafirmando o compromisso de continuar trabalhando ...

O deputado Carlos Geilson (PSDB) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa sugerindo ao governador da Bahia a implantação pela Embasa de abastecimentos de água nas comunidades de Dandá, Palmares, Fazenda Baixão, Cidade de Deus, Pitanga de Palmares e Cotegipe, todas no município de Simões Filho. O parlamentar destaca ...

As brigas entre torcidas organizadas, ocorridas no entorno da Arena Fonte Nova, ontem, antes do clássico Bavi, e a morte do jovem torcedor Carlos Henrique Santos de Deus, 18 anos, após o jogo, alvejado por pessoas ainda não identificadas pela polícia, demandam a adoção de medidas emergenciais e de cunho ...

A CPI do Centro de Convenções será instalada na tarde da próxima terça-feira, dia 11. A definição foi do presidente Angelo Coronel (PSD), depois que os líderes do governo, deputado Zé Neto (PT), e da oposição, Leur Lomanto Jr. (PMDB), apresentaram ofício na Secretaria Geral da Mesa, designando os nomes ...

Empresários do setor de agronegócios, Ivo Borré e Sílvio Luís Leite receberam os títulos de Cidadão Baiano em sessão especial realizada, na manhã de sexta-feira, dia 7, na Assembleia Legislativa. As homenagens foram propostas pelos deputados Eduardo Salles (PP) e Angelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia e responsável pela condução ...

 A criação do Programa “Bichos de Estimação” nas unidades de ensino da rede de educação do Estado foi proposta pelo deputado Marcell Moraes (PV), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Rui Costa.  Em sua proposição, o parlamentar  justifica que o Programa “Bichos de Estimação” será ...

História da arte para entender as duas principais obras que compõem o cenário da Assembleia Legislativa, uma visita ao memorial e uma conversa sobre os 3 Poderes. Estas são as atividades desenvolvidas pelos integrantes das escolas que participam do programa A Escola e o Legislativo. Para professores e coordenadores, que ...

A Reforma Trabalhista e seus Impactos para os Trabalhadores e o Mercado de Trabalho é o tema da audiência pública a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 10, às 9h, no plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento é uma promoção da Comissão Especial PL 6787/16 - Reforma Trabalhista da Câmara ...

Com o objetivo esclarecer a sociedade sobre a doença e seus sintomas, como qualificar os profissionais de saúde para as ações de prevenção e tratamentos, o deputado David Rios (PMDB) apresentou projeto de lei para instituir todo 28 de setembro como o Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o ...

“Na oportunidade em que o município de Sebastião Laranjeiras comemora  os seus 54 anos de emancipação político-administrativa, como deputado Estadual quero deixar registrado nos anais da Casa Legislativa nossa homenagem, e aproveito a ocasião para parabenizar os vereadores Neguinho Piranha e Pingo de Nen de Caculé, os companheiros Cláudio Magalhães, ...

O petista Bira Corôa quer que o governador Rui Costa mande recuperar o asfalto da BA-026, que liga o entroncamento da BR-101 à sede de Dom Macedo Costa. A estrada tem 6,2 Km.  O objetivo, esclarece o deputado, é  “facilitar o escoamento das produções da região, atividade agrícola de grande ...

O deputado José de Arimenteia apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa para que interceda junto a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e autorize a manutenção da rodovia BA-878, que liga o distrito de Bom Jesus dos Pobres ao distrito de Araripe. Na sua proposição, o parlamentar alega ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulação, na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 28 anos de emancipação política e administrativa do município de Matina. A data foi comemorada no último dia 5. “Matina, cujo topônimo se refere a presença de matas onde hoje se localiza o município, vem ...

Em moção de congratulações apresentada na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa o deputado Adolfo Viana parabenizou o município de Caém pela comemoração dos seus 55 anos de emancipação política administrativa no dia 8 de abril. Com mais de 10 mil habitantes, Caém fica localizada no centro-oeste baiano, na ...

A Assembleia Legislativa condecora nesta sexta-feira, as 10h, os empresários Silvio Luis Leite e Ivo Borré, proposta conjuntamente pelos deputados Angelo Coronel e Eduardo Salles (PP), com a comenda 2 de Julho – a maior condecoração do Legislativo. Os dois são expoentes da cafeicultura nacional, homens do agronegócio, comprometidos com ...

A crise e o desmonte institucional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) foram debatidos ontem, dia 6, em audiência pública proposta pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa. A redução em quase 50% do orçamento para 2017, o rebaixamento ...