A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realizou, na manhã desta segunda-feira (24), uma reunião virtual para debater a implementação da Deam Digital e outras ações relativas aos direitos da mulher, principalmente neste período de pandemia.   “A nossa atuação em rede tem fortalecido ...

O bispo cidade da Barra, dom Luiz Flávio Cappio, deve receber a Comenda 2 de Julho, honraria concedida pela Assembleia Legislativa por serviços prestados à Bahia. Em projeto de resolução que apresentou na Casa, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) pontua que a comenda “é uma forma singela de reconhecer esta ...

Para atender os bairros do Tororó e da Boca do Rio, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou duas indicações para que a Prefeitura de Salvador determine a realização de estudos de viabilidade para implantação de equipamentos de educação física (na modalidade de academia ao ar livre) na Avenida Presidente Costa ...

A morte de Armando Matos, conhecido como Armandão, comoveu o deputado Jacó Lula da Silva (PT), que apresentou moção de pesar na Casa Legislativa. O falecimento ocorreu no dia 17 de agosto. Armando era vice-presidente do PT em Aramari e presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de ...

Em moção de pesar, apresentada na Casa Legislativa, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Yvonne Góes Souza Reis, Moradora do município de Ipiaú, Dona Yvonne, como era conhecida, “sempre foi uma mulher íntegra e amiga, matriarca de importante família do município, viúva do Saudoso Advogado Talma Reis”, afirmou ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) manifestou congratulações a Riacho de Santana pela passagem do 142º aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado no ultimo dia 13 de agosto.  Na moção apresentada na ALBA, a social democrata relembrou os registros históricos de fundação do município que guardam semelhanças com ...

O aniversário de emancipação do município de Valente foi motivo de congratulações do deputado Tom Araújo (DEM) à sua população, em moção apresentada na Casa Legislativa. Apelidada de Capital do Sisal ou Cidade do Boi Valente, a comemorou 61 anos de fundação, no dia 12 deste mês.  Na moção, o ...

O governador Rui Costa encaminhou para análise da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23.975/2020, que suspende, temporariamente, o prazo de validade dos concursos públicos realizados no Estado. A iniciativa atende a uma preocupação de diversos deputados, que apresentaram várias propostas tanto na forma de indicação, quanto projetos de ...

Os servidores públicos do Estado, bem como os prestadores de serviços, poderão executar suas funções de forma remota, “desde que tenham filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência presencial de um dos pais”. É o que propõe o deputado Vitor Bonfim (PL), através do Projeto de Lei nº 23.964/2020 que apresentou na Assembleia Legislativa.  Esses funcionários, entretanto, não podem possuir “cônjuge, companheiro ou ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) sugeriu ao governador Rui Costa a ampliação do prazo de integração dos modais municipais e intermunicipais de transporte coletivo com o metrô. O período, que hoje é de 2 horas, passaria para 3h30m, propiciando aos usuários de Salvador e da Região Metropolitana “escolherem veículos ...

Por meio de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Euclides Fernandes (PDT) saudou a passagem do 90º aniversário de fundação da Associação Baiana de Imprensa (ABI), comemorada no último dia 17. No documento, o parlamentar parabenizou a diretoria da instituição que, para marcar a data, realizou uma ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa,  a construção de quatro poços artesianos nos  povoados de Camaleão e Lagoa da Cabra, ambos localizados no município de Juazeiro. “A instalação desses poços artesianos beneficiará cerca de 80 famílias nos dois povoados”, afirmou a deputada, no documento ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do sindicalista e dirigente político Luis Carlos França, nascido em 21 de junho de 1959 na cidade de Salvador. Faleceu no dia 18 de agosto vítima de complicações causadas pela Covid-19. Trabalhador, técnico de Suporte de ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) protocolou uma moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do médico e cientista baiano, Elsimar Coutinho, na última segunda-feira (17), por complicações de saúde decorrentes de infecção provocada pela Covid/19. Luciano Simões destaca que o homenageado, professor e pesquisador da Faculdade de Medicina ...

Através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado Jurandy Oliveira (PP) propôs a instalação de câmeras de monitoramento de temperatura corporal de passageiros nas estações de embarque do metrô, trens e barcas, como forma de combate e prevenção ao novo Coronavírus. As câmeras, informa o parlamentar, têm ...

Os municípios de Mairi, Ibotirama e Barra do Mendes completaram, neste mês de agosto, mais um aniversário de emancipação política e foram homenageados pelo deputado Pedro Tavares (DEM), que apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações, saudando o povo e as autoridades dessas cidades do interior baiano.    Mairi    ...

Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), proposta que autoriza o Poder Executivo a implementar uma política estadual de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, em virtude da Covid-19.   De iniciativa do deputado petista ...

Sensibilizado pelos esforços do ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, para reforçar o segmento, tão importante para a Bahia e o Brasil, o deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução, propondo que lhe seja concedida a Comenda 2 de Julho. Na proposição, Jânio registra que ...

O deputado Capitão Alden (PSL) quer mudar a Constituição Estadual para incluir os guardas municipais no Sistema de Segurança Pública da Bahia. Para tanto, ele apresentou uma proposta de emenda constitucional que altera o art. 146. Para ser aprovada, a PEC precisa ter o apoio de dois terços da Assembleia ...

“Luiza Câmara era um exemplo imenso de inspiração e referência. Ficamos todos tristes aqui”, declarou a deputada Fabíola Mansur (PSB), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em decorrência do falecimento, dia 19, da defensora dos direitos das pessoas com deficiência, pelos direitos das mulheres e fundadora da Associação Baiana de ...