A passagem do aniversário de 41 anos de emancipação política do município de Tanque Novo, nesta quarta-feira (25), foi celebrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos do Parlamento baiano. No documento, a presidente da ALBA relata a ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos aos povos indígenas dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins pela vitória que resultou na revogação do Decreto nº 12.600/2025, após mais de 30 dias de mobilização permanente, resistência organizada e unidade entre diferentes povos e ...

A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a concessão da Comenda 2 de Julho — honraria máxima da Casa — à promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz. Para ela, a iniciativa representa um justo reconhecimento à destacada atuação da jurista na ...

A deputada Maria del Carmen (PT) parabenizou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA) por ter interpelado judicialmente o uso de área verde no Corredor da Vitória, em Salvador. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela destacou decisão da Justiça Federal da Bahia ...

O deputado Felipe Duarte (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que autoriza o sepultamento de cães e gatos em túmulos, sepulcros, mausoléus ou campas cujas concessões pertençam às famílias de seus tutores. Segundo a proposição, as regras para o sepultamento deverão ser regulamentadas pelo serviço ...

Promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, a Lei nº 15.106 denomina como Rodovia Governador Roberto Santos a BA-0649, estrada que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna, no sul do estado. A medida foi oficializada em 28 de janeiro de 2026 e publicada no Diário ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, ao Governo do Estado, com o objetivo de criar uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais na Bahia. A medida tem por objetivo combater a incidência de casos e dar maior eficiência nas investigações aos casos de maus-tratos ...

O deputado Pedro Tavares (UB) registrou uma moção de congratulações em comemoração aos 41 anos de emancipação política e administrativa do município de Mansidão, data magna festejada neste quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026. “Mansidão, localizado na Região Oeste, é um verdadeiro exemplo de pioneirismo e de crescimento acelerado. Com ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) manifestou pesar pelo falecimento, aos 82 anos, do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Na moção encaminhada à Mesa Diretora da ALBA, a parlamentar disse que o magistrado inscreveu seu ...

A deputada Ivana Bastos apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ocorrido na terça-feira (24), aos 82 anos, em Salvador. No documento, a presidente da ALBA ressaltou que “sua trajetória no sistema de Justiça da Bahia foi ...

Por meio de uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Maria del Carmen (PT) lamentou a morte da professora e militante política Noilda Simões Pinto de Carvalho, aos 96 anos. O falecimento aconteceu no sábado (21). Conhecida popularmente como Dona Noca, ela era natural ...

O deputado Marcinho Oliveira (PRD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelos 41 anos de emancipação política do município de Canudos. Localizado a cerca de 400 quilômetros de Salvador, a emancipação da cidade ocorreu em 25 de fevereiro de 1985. Antes disso, a localidade era ...

A Assembleia Legislativa recebeu um novo projeto que tem como objetivo modernizar o currículo das escolas estaduais. Apresentada pelo deputado Penalva (PDT), a proposição institui a Política Estadual de Alfabetização Digital e Inteligência Artificial (IA) na rede pública de ensino da Bahia. O objetivo principal é promover o uso ético, ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui normas objetivas de atuação preventiva e repressiva das forças de segurança pública do Estado da Bahia diante de situações de invasão ou ocupação irregular de imóveis públicos ou privados. De acordo com ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar lamentando os falecimentos de Elza Nascimento Paciência, moradora do município de Piritiba; Maria de Fátima da Silva Bandeira, moradora de Una e Antônio Francisco de Carvalho, morador de Barra do Choça. O parlamentar afirmou ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou moções de congratulações às cidades de Feira da Mata, Iuiu e Nova Redenção, que celebraram, na terça-feira (24), o aniversário de 37 anos de emancipação municipal. No documento relativo à Feira da Mata, localizada no oeste baiano, ...

Os líderes partidários da Assembleia Legislativa ratificaram nesta quarta-feira (25), em reunião, as decisões que os integrantes da Mesa Diretora alinharam no encontro de ontem para orientar os trabalhos no primeiro semestre no plenário e nas comissões técnicas — mantendo o Legislativo em pleno funcionamento, além de ampliar a votação ...

Nesta quarta-feira (25), o município de Várzea Nova festeja o aniversário de 41 anos de emancipação política e administrativa. Para registrar a passagem da data festiva para o povo várzea-novense, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação. Localizado no território de ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas moções de aplausos pelas emancipações políticas dos municípios de Vereda e Jucuruçu, ambos com 37 anos de existência no estado. A cidade de Vereda está situada às margens do Rio Jucuruçu, a cerca de ...

O deputado Pancadinha (SD) parabenizou dois municípios baianos que comemoraram a emancipação política nesta terça-feira (24). Em moções de congratulações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a Presidente Tancredo Neves e Igrapiúna, ele homenageou as cidades e reafirmou o compromisso de “seguir dialogando com as lideranças locais e atuando ...