O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, ao Governo do Estado, com o objetivo de criar uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais na Bahia. A medida tem por objetivo combater a incidência de casos e dar maior eficiência nas investigações aos casos de maus-tratos contra animais.
Segundo o parlamentar, o crescimento dos casos de violência contra animais exige uma resposta institucional mais eficiente e técnica. “A causa animal precisa ser tratada com prioridade. Estamos falando de crimes que, além de crueldade, também refletem diretamente na segurança pública e na saúde coletiva”, destacou Arimateia.
Na indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, o parlamentar propõe a implantação de uma unidade com equipe capacitada, estrutura adequada para registro de ocorrências e articulação com órgãos de fiscalização, Ministério Público e entidades de proteção animal. “A criação da Delegacia Especializada de Proteção Animal representa um avanço civilizatório. Proteger os animais é também proteger a sociedade”, afirmou.
Arimateia lembrou que, em 2016, apresentou o projeto que resultou na Lei Estadual nº 13.472/2016, instituindo a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais na Bahia, a ser comemorada anualmente na semana que inclui o dia 4 de outubro. A legislação tornou oficial um período anual de atividades e debates com foco no respeito aos animais.
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