Maracás, conhecida como Cidade das Flores, comemorou no último dia 19 mais um aniversário de emancipação política. A data foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB), que apresentou uma moção de congratulações à população do município. No documento, ele classificou Maracás "como uma cidade aprazível e aconchegante ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) está apelando à Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon) e à Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) para que os estabelecimentos comerciais de Salvador alterem a posição das suas máquinas registradoras. Segundo ele, como se já não bastassem as etiquetas com código de barras, em ...

  O deputado Marcelo Nilo (PSDB) congratulou-se com o município de Cafarnaum pela passagem do seu 43º aniversário de emancipação política, comemorada no dia 7 de abril, em moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. O representante tucano associou-se às comemorações e traçou um perfil resumido com ...

O deputado Júnior Magalhães (PFL) destacou em moção de congratulações o impacto social da implantação de um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. No documento, o parlamentar ressaltou que o SAC não só beneficia a população de Candeias, mas também de ...

Os deputados Gerson de Deus e Jusmari Oliveira, ambos do PFL, destacaram numa indicação conjunta ao governador Paulo Souto a necessidade de dotar a cidade de Cruz das Almas de uma melhor condição de acesso à sua região central, trecho hoje pavimentado à base de paralelepípedos. Eles defendem que o ...

Votos de grande progresso e conquistas para a população de Presidente Dutra foram propostos na Assembléia Legislativa pelo deputado Angelo Coronel (PL), em função da passagem do 44º aniversário da emancipação política local. O parlamentar aproveitou a ocasião para parabenizar o prefeito Agnelo Almeida pela gestão que vem fazendo. Presidente ...

A deputada Lídice da Mata (PSB) está defendendo junto ao governo do estado a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em Conceição de Coité, "como única forma de minorar as graves estatísticas relativas à violência contra a mulher naquele município". Na indicação encaminhada à Secretaria da Segurança ...

O deputado Gildásio Penedo Filho, líder do PFL, congratulou-se, através de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa, com o município de Monte Santo pela passagem do seu 168º aniversário de emancipação, comemorada no dia 21 de março. No documento, ele relembra que foi a partir da chegada do frei ...

O superintendente do Ibama na Bahia, Júlio Rocha, visitou ontem a Assembléia Legislativa, sendo recebido pelo presidente da Casa, Clóvis Ferraz (PFL). No encontro, que teve a participação do deputado Zé Neto (PT), presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, foram discutidas as novas atribuições dos estados em relação ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), participou da solenidade de posse do novo comandante da VI Região Militar, o general-de-divisão Gilberto Arantes Barbosa. A cerimônia foi realizada na Escola de Administração do Exército (Esaex) e contou com a presença do governador Paulo Souto e do ministro da ...

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo a instituição de merenda escolar diferenciada para atender a crianças portadoras de diabetes e outras patologias que exijam dieta especial. "É obrigação do estado garantir o pleno acesso à educação e a uma alimentação digna, mesmo para ...

A Comissão de Educação, Esportes e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa está intermediando uma reunião entre os professores das universidades estaduais e o governo baiano. O objetivo é formar uma comissão com representantes das secretarias do Planejamento, da Administração e da Educação e dos professores para discutir diversas questões, a ...

Preocupado com os numerosos casos de crimes passionais, o deputado Sargento Isidório (PSC) apresentou projeto de lei para criar centros de orientação psicológica para vítimas de infidelidade conjugal, ciúme possessivo e separação. O objetivo, conforme ele explicou, é proteger e manter a família, garantindo a integridade física de seus membros. ...

Com o objetivo de incentivar a doação de livros, revistas, jornais, CDs e demais mídias, o deputado Márcio Marinho, líder do PL, apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei visando criar o Banco do Conhecimento. O banco, conforme explicou Marinho, terá por finalidade receber as doações desses materiais e distribuí-los ...

O deputado Gaban (PFL) fez questão de destacar na Assembléia Legislativa a passagem dos 44 anos de emancipação política de Floresta Azul, comemorada no último domingo, dia 23. "Na data maior em que Floresta Azul comemora a sua emancipação política, a Assembléia Legislativa da Bahia se solidariza com seus habitantes, ...

  O deputado Luiz Augusto (PP) apresentou moção, protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa, homenageando a população de Pindaí pela passagem do seu 44º aniversário de emancipação política e administrativa, comemorada no último dia 7. "O nome de Pindaí é de origem indígena e significa ?rio da ...

A deputada Eliana Boaventura (PP) vem defendendo junto ao governador Paulo Souto a ampliação do rol dos beneficiários da Lei 7.552/99, possibilitando a instituição de crédito habitacional para os servidores públicos dos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Na indicação encaminhada a Paulo Souto, Eliana lembra que o governo, através ...

O governo do estado enviou à Assembléia Legislativa projeto de lei que propõe a alteração da estrutura organizacional e de cargos em comissão da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O objetivo é dotar a SSP de uma unidade vinculada à Diretoria Geral com a finalidade de controlar, acompanhar e fiscalizar ...

  Assegurar que o patrimônio do cidadão recuperado por agentes de segurança pública, em blitz ou em qualquer operação policial, seja efetivamente devolvido ao seu legítimo proprietário. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Walmir Mota (PPS) na Assembléia Legislativa, "depois de reiteradas manifestações a respeito ...

O colégio estadual que está sendo construído no bairro de Dom José Rodrigues, no município de Juazeiro, poderá ter a denominação de Professor José Maria de Magalhães Neto. Quem defende tal proposta é o deputado Pedro Alcântara (PL), que apresentou uma indicação neste sentido na Assembléia Legislativa, endereçada ao governador ...