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11/05/2006 00:00 - Parlamentar reclama por mais segurança

A freqüência de assaltos a ônibus nas avenidas Vasco da Gama, Tancredo Neves e Barros Reis, todas em Salvador, levou o deputado J. Carlos (PT) a apresentar indicação pedindo a intensificação das blitze nessas localidades. O documento se destina ao comandante da Polícia Militar, coronel Antonio Jorge Ribeiro de Santana, ...

09/05/2006 00:00 - Faculdades privadas em debate

Na próxima terça-feira, a partir das 10h, no auditório do Memorial, a Comissão de Educação, Esportes e Serviço Público da Assembléia Legislativa, presidida por Antonio Rodrigues (PFL), promoverá uma audiência pública para avaliar o ensino superior nas instituições privadas da Bahia. O evento foi proposto pelos petistas Waldenor Pereira e ...

09/05/2006 00:00 - Quase 100 proposições são votadas em sessão da Mesa

A sessão de ontem da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa foi marcada por intenso trabalho. Num esforço concentrado, os integrantes do colegiado, que começaram a reunião pontualmente às 10h, apreciaram e aprovaram 52 moções e 43 indicações. Além disso, foi definida a data de entrega do título de Cidadão Baiano ...

09/05/2006 00:00 - Comissão do Trabalho aprova a realização de duas audiências

A Comissão Especial de Relações do Trabalho, Emprego e Renda acaba de aprovar a realização de mais duas audiências públicas. Na primeira delas será discutida a importância dos empacotadores nos supermercados. O deputado Álvaro Gomes (PC do B), presidente do colegiado, lembrou que existe uma lei municipal que obriga os ...

09/05/2006 00:00 - Pefelista parabeniza Nordestina

Quero, através desta moção, levar o meu abraço a toda a população nordestinense. A declaração é do deputado Gildásio Penedo, líder do PFL, que propôs congratulações na Assembléia Legislativa àquela comunidade. Ele desejou “muitas felicidades e que o futuro seja de pleno progresso” para a cidade, que comemorou ontem 21 ...

09/05/2006 00:00 - Membros do Conselho Nacional de Justiça reúnem-se com Clóvis Ferraz

Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderados pelo corregedor, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, que estão em Salvador para traçar um diagnóstico dos problemas enfrentados pela Justiça baiana, foram recebidos ontem na Assembléia Legislativa pelo presidente Clóvis Ferraz (PFL). No encontro, que durou cerca de uma hora, foi ...

09/05/2006 00:00 - Assistência especial aos albinos é discutida na AL por comissões

Os problemas enfrentados pelos albinos foram discutidos ontem numa audiência pública promovida pelas comissões de Saúde e de Direitos Humanos. Os portadores da doença de origem genética reclamam uma maior assistência da rede pública de saúde, inclusive com a distribuição gratuita de protetores solares e cremes para a pele. Além ...

08/05/2006 00:00 - Petista propõe medalha na área dos direitos humanos

O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei prevendo a criação da Medalha Estadual de Direitos Humanos Ana Montenegro. O objetivo, além de reconhecer o legado da ativista que morreu recentemente, é homenagear, promover e dar visibilidade a pessoas físicas, instituições, ações e experiências que, pelo ...

08/05/2006 00:00 - Atuação de ACM Neto é aplaudida

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou moção de aplausos e congratulações ao deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto, que se notabilizou na política nacional como ACM Neto, “por sua brilhante atuação na CPI dos Correios”. A parlamentar ressalta uma série de motivos para a homenagem, dizendo que “o Brasil conheceu ...

08/05/2006 00:00 - Azi parabeniza Itapicuru

No último dia 28, o município de Itapicuru completou 278 anos de emancipação político-administrativa. Representante da localidade na Assembléia Legislativa, o deputado e líder do governo na AL, Paulo Azi (PFL), fez questão de registrar a passagem da data nos anais da Casa, através de uma moção de congratulações protocolada ...

08/05/2006 00:00 - Luciano saúda população de Nordestina

Município situado na Região Norte da Bahia, Nordestina completará na próxima terça-feira, dia 9, mais um aniversário de emancipação político-administrativa. Antecipando-se às comemorações, o deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou uma moção de congratulações à população da localidade pela passagem da data. O parlamentar afirma que as receitas do município provêm ...

08/05/2006 00:00 - Produtores de algodão têm novo dirigente nacional

A eleição de João Carlos Jacobsen para a presidência da Associação Brasileira dos Produtores Rurais foi destacada na Assembléia Legislativa pela deputada Jusmari Oliveira (PFL). Ela apresentou uma moção de congratulações, na qual ressalta que a escolha “foi em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido por ele junto aos agricultores brasileiros, ...

08/05/2006 00:00 - Projeto visa assegurar condições para funcionamento de grêmios

O deputado Zilton Rocha (PT) quer assegurar aos estudantes do ensino fundamental e médio a reserva de sala destinada a sediar entidades representativas da classe, assim como o fornecimento de equipamentos e instrumentos indispensáveis ao seu funcionamento nas escolas da Bahia. Ele acaba de apresentar um projeto de lei nesse ...

08/05/2006 00:00 - Presidente da AL no Festival do Interior

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), em companhia do governador Paulo Souto, visitou o III Festival do Interior, realizado no Parque de Exposições, em Salvador. A riqueza cultural de 54 municípios baianos foi exposta aos visitantes que puderam se deliciar com a culinária, além de conhecer o ...

08/05/2006 00:00 - TCE recebe visita de ministro do TCU

 O  presidente  do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antonio  Honorato,  recebeu  na  manhã  de  ontem,  em  seu  gabinete,  o ministro  do  Tribunal  de  Contas da União, Augusto Nardes,  acompanhado pelo   assessor Euler Baltar e pelo secretário regional do TCU na Bahia, Edmur Baida. A visita teve caráter de cortesia ...

08/05/2006 00:00 - Bahia faz festa para Armando

O lançamento do livro Crônicas de Armando Oliveira, na última sexta-feira, transformou-se em uma verdadeira festa da Bahia para o cronista e radialista. Do evento, bastante concorrido, participaram desde o governador do estado, Paulo Souto, o presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), políticos, radialistas, jornalistas e artistas até gente ...

08/05/2006 00:00 - Ferraz destaca sua isenção e inteligência

“Tudo o que foi dito e festejado é pouco para os merecimentos de Armando Oliveira. Não era um homem para os lugares comuns que a morte provoca”, assim falou Olívia Soares, coordenadora do projeto, que, após mais de um ano de trabalho, culminou com a seleção das 165 crônicas. “No ...

08/05/2006 00:00 - Proposta mudança na lei que criou auxílio-educação para servidores

A Lei 8.971, de 5 de janeiro de 2004 - que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e vencimentos básicos dos servidores da Assembléia Legislativa – trouxe avanços na implantação de uma política de recursos humanos. O artigo 38, refletindo uma tendência atual, instituiu o auxílio-educação para até dois ...

05/05/2006 00:00 - TCE: pesar pela morte de Calazans Neto

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, reunido sob a presidência do conselheiro Antonio Honorato, em sessão plenária realizada na terça-feira, dia 2, aprovou por unanimidade, moção de pesar apresentada pelo conselheiro corregedor, Manoel Castro, pelo falecimento do artista Calazans Neto, ocorrido no último domingo. Castro ressaltou a figura ...

05/05/2006 00:00 - Movimento por emancipações visita AL

  Representantes do Movimento Baiano Interdistrital de Emancipações foram recebidos ontem pelo presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), no gabinete da presidência. Segundo o presidente da entidade, Alibert Araújo, o objetivo do encontro foi solicitar ao presidente o Plenarinho da Casa, no próximo dia 7 de junho, para audiência ...