Ângela Sousa quer procedimento para mulher vítima de agressão
Visando restituir a dignidade e a auto-estima da mulher, principalmente quando esta sofre agressão física, a deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa o projeto de lei estabelecendo que os serviços públicos de saúde no estado da Bahia devem priorizar a oferta de cirurgia plástica reparadora. "Este projeto impede que a mulher leve por toda a vida a marca da violência que sofreu", acrescentou a deputada.

O projeto reza que, após comprovada a agressão e o dano dela decorrente, ocorrerá de imediato a inscrição da vítima em cadastro único, a ser mantido pela Secretária de Saúde. Este cadastro será obedecido como critério para disponibilização do procedimento cirúrgico à mulher, ressalvando os casos de danos que podem se tornar rapidamente irreversíveis e que passam a ter prioridade no atendimento.

Segundo a parlamentar, as unidades pertencentes ou vinculadas ao Sistema Único de Saúde, SUS, adotarão as medidas necessárias para que seja realizado o procedimento cirúrgico, objetivando sanar ou atenuar a deformidade provocada pela agressão. Diante disso, o Poder Executivo deverá oferecer capacitação e treinamento aos profissionais da área de saúde, em todos os níveis, instruindo-os para que ofereçam um atendimento acolhedor de forma humanizada e ética à mulher.

Ângela Sousa salientou que apesar dos grandes avanços conquistados pelas mulheres nos últimos tempos, no campo do mercado de trabalho e na política, são constantes as denúncias e relatos dos mais distintos tipos de violência, principalmente as cometidas no próprio lar pelo companheiro. "O Estado tem sido historicamente negligente na assistência a essas mulheres. É chegada a hora de corrigir este descaso", enfatiza a parlamentar.