Em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do deputado Paulo Câmera (PFL), o secretário da Fazenda do estado, Walter Cairo, mostrou ontem, na Assembléia Legislativa, os números referentes ao cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto), conforme determinação contida ...

A 16ª Legislatura, que começa no dia 15 de fevereiro de 2007, terá 22 novos deputados, um índice de renovação de pouco mais de um terço, exatamente 34,92%. Dos 55 parlamentares que concorreram à reeleição, 41 obtiveram êxito. Entre os grandes centros, a Bahia tem a maior manutenção do quadro. ...

A Assembléia Legislativa recebeu na semana passada uma visita muito especial. Alunos da Escola Via Ponte, com síndrome de Down e outras deficiências mentais, aprenderam um pouco sobre o parlamento estadual. Tudo de maneira muito simples e lúdica para que os estudantes especiais não perdessem o interesse pelas explicações. A ...

A tramitação formal da proposta de orçamento começa com a publicação de sua íntegra, o que deve acontecer dentro de aproximadamente uma semana, e o prazo para a apresentação de emendas é de 15 dias úteis. Mas a complexidade da matéria inviabiliza o seu cumprimento e já é praxe a ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), decretou luto oficial de três dias na Casa por causa do falecimento do ex-deputado Egídio Borges Tavares, ocorrido na quinta-feira, dia 28. O sepultamento do ex-parlamentar, que serviu à Bahia na 5ª Legislatura, entre 1963 e 1967, aconteceu na sexta-feira, às ...

O Orçamento da Bahia para 2007, englobando Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, chega a R$ 17,594 bilhões. Tal montante representa um acréscimo de 5,3% em relação à proposição orçamentária aprovada no ano passado. Desse total, o Orçamento Fiscal representa 72,8%, enquanto a Seguridade Social e de Investimento das empresas ...

Em uma concorrida sessão especial, a Assembléia Legislativa concedeu ontem o título de Cidadão Baiano ao padre Paulo Avelino Gomes, pároco da Igreja de Nossa Senhora da Luz, no bairro da Pituba, em Salvador “Neste momento, comporta o imperativo de reverenciar a personalidade ímpar do padre Paulo, que soube merecer ...

Os deputados e servidores poderão acompanhar na intranet da Assembléia Legislativa todos os números da apuração de votos a partir das 17h de domingo, quando a eleição será encerrada. A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da AL vai receber as informações diretamente da central de dados do Tribunal Superior ...

Em reconhecimento ao trabalho social e religioso desenvolvido pelo padre Paulo Avelino Gomes, natural do Piauí, a Assembléia Legislativa lhe entrega hoje o título de Cidadão Baiano, em sessão especial, a partir das 15h. O projeto de resolução é de autoria do deputado José Nunes (PFL), que destacou suas atividades ...

Já está em vigor desde a última sexta-feira (dia 22), a lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que muda a compreensão e o tratamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil, tipificando-a como violação aos direitos humanos. Além disso, a nova legislação determina e detalha ...

Nos últimos tempos, o hall de entrada da Assembléia Legislativa (Saguão Josaphat Marinho) transformou-se em um palco para manifestações artísticas. No lugar das poltronas, shows de voz e violão, apresentação do Coral da AL, mostra de talentos dos servidores e exposições de escultura e pintura. Aliás, no momento, existe mais ...

A Campanha 1 REAL DE SOLIDARIEDADE chega este ano à sua 7ª edição com grande sucesso, graças à adesão de muitos servidores e deputados da Assembléia Legislativa. Seis instituições já foram beneficiadas com a construção e reforma de instalações e já estão abertas as inscrições para a seleção da entidade ...

Os servidores da Assembléia Legislativa não são os únicos a serem beneficiados com os cursos de capacitação oferecidos pela Casa. Os filhos, companheiros, pais e outros familiares dos funcionários também vêm usufruindo dos cursos de informática básica, pintura e marketing pessoal, dentre outros, cujo objetivo é prepará-los para iniciarem uma ...

 Em cerimônia rápida e simples, tomou posse ontem, no Plenarinho, a nova diretoria da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Assalba), para o biênio 2006-2008. A chapa vencedora reconduz Antonio de Souza Sobrinho à presidência, tendo agora como vice Renato Santarém e secretário geral Francisco Barreiros. Para o próximo período, ...

Para discutir as estratégias da Agenda 21 no Brasil e na Bahia e debater sobre a Sustentabilidade Planetária, ocorreu na última terça-feira, das 8h30 às 17h30, no auditório Zélia Gattai, das Faculdades Jorge Amado (FJA), o Seminário de Meio Ambiente e Capacitação (Semac). O evento foi promovido pela Comissão de ...

Prevenção. Esta foi a palavra mais utilizada na entrega dos certificados de 32 brigadistas de incêndio da Assembléia Legislativa, que acabaram de passar por mais um curso de reciclagem. "É muito importante que os brigadistas ajudem a disseminar a cultura da prevenção entre os funcionários da Assembléia", observou o tenente-coronel ...

Entre tantas coisas, roubaram também o cheiro de mar da Bahia. Esta foi a acusação de Bob Fernandes, que ele definiu como lamento, durante a sessão especial na Assembléia Legislativa em que lhe foi concedido o título de Cidadão Baiano, na tarde de ontem. Durante o discurso de agradecimento, ele ...

O jornalista Bob Fernandes será homenageado hoje, na Assembléia Legislativa, com o título de Cidadão Baiano. A honraria foi proposta pelo deputado Emiliano José (PT), também jornalista de profissão, que considera Bob um legítimo filho da terra, apesar dele ter nascido em Barretos, São Paulo. "Se o jornalista Roberto Fernandes ...

O título e a sessão especial foram propostos pelo deputado Emiliano José (PT), cuja honraria foi aprovada por unanimidade pelo plenário. O parlamentar justificou a iniciativa explicando que Bob Fernandes tem prestado relevantes serviços ao jornalismo e à política na Bahia e no Brasil. Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou ...

Para quem aprovou a novidade do almoço especial com comida mineira, oferecido no mês passado pela Elasa (Elo Alimentação S/A, empresa que atua nos restaurantes da Assembléia Legislativa), pode esperar que vem mais por aí. Embalada pela ótima receptividade da iniciativa, a gerente Aerte Coura já está elaborando um cronograma ...