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Janela aberta para o diálogo

Publicado em: 12/04/2007 00:00
Editoria: Diário Oficial

Marcelo Nilo, entre Roberto Muniz e Waldenor Pereira, busca o entendimento entre oposição e situação quanto ao preenchimento das comissões
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Marcelo Nilo torna sem efeito preenchimento das comissões
Diante do impasse entre as bancadas do governo, da oposição e do bloco independente com relação às comissões permanentes da Assembléia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, decidiu intervir. No uso de suas prerrogativas, tornará sem efeito hoje as indicações feitas pelos líderes para os colegiados que não estão funcionando. Os blocos parlamentares não se entenderam sobre quem ocupará as presidências das comissões, embora a proporcionalidade entre seus oito integrantes fosse mantida – na base de cinco para a maioria, dois para as oposições e uma para os independentes. Anunciou ainda que protocolaria um projeto, reduzindo o número total das comissões de 22 para um máximo de 12.

Como alternativa, informou que colocará em votação imediatamente qualquer projeto de resolução neste sentido que seja apresentado por outro deputado. Logo depois, o líder do governo, Waldenor Pereira (PT), disse que dará entrada imediata de matéria neste sentido. Marcelo evitou qualquer tipo de crítica ou ressalva ao papel desempenhado pelas lideranças partidárias no episódio, entendendo que a AL é "casa do contraditório e das forças heterogêneas que se alojam até entre os blocos partidários", mas considera como dever irrecusável agir de forma a provocar novas negociações.

Ele igualmente não fez reparo algum aos parlamentares que foram indicados para as comissões em tela (Fiscalização e Controle, Desenvolvimento Econômico, Minas e Energia, Seca e Segurança Pública), mas insiste na necessidade de vê-las funcionando. Waldenor Pereira (PT), assegurou que está aberto a novas negociações, mas considera que já ofereceu à oposição presidências de comissões "muito superior à que os agora oposicionistas disponibilizaram para o bloco da minoria até a legislatura passada". Roberto Muniz (PP), líder do bloco independente, defende o funcionamento pleno do parlamento, o que só acontece com os grandes debates ocorrendo a nível de comissão e lembra que seus representados regimentalmente têm direito a uma presidência de comissão permanente e a outra entre as comissões especiais. Já o líder em exercício da oposição, deputado Júnior Magalhães (DEM), diz que é necessário aguardar decisão judicial referente ao processo que foi interposto com relação à "qualidade das comissões disponibilizadas para o seu grupo político."

 



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