Tema foi debatido em videoconferência, ontem, na Assembléia
A Assembléia Legislativa da Bahia vai entrar com disposição na lutra contra o tráfico de seres humanos. Um grande passo nesse sentido foi dado, ontem, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Yulo Oiticica (PT), durante audiência pública, com videoconferência sobre o tema "Construção dos Planos Estaduais de Prevenção e Enfrentamento do Tráfico de Seres Humanos", do Instituto Winrock Internacional, em parceria com o Instituto Latino-Americano para Defesa e Promoção dos Direitos Humanos.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB) também se incorporou ao movimento, que tem como objetivo estimular a criação de comitês de prevenção e enfrentamento do tráfico de pessoas. A iniciativa integra o programa "Basta – Por uma Bahia sem tráfico de Seres Humanos", financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.

A videoconferência, realizada no Plenarinho da AL, contou com a participação de deputados de vários partidos, além de Débora Aranha, representando o Instituto Winrock; Frederico Fernandes, da Secretaria da Justiça; Isidoro Orge, da CDH/ALBA e vários segmentos ligados aos Direitos Humanos, Defesa da Mulher e de Proteção à Criança e ao Adolescente, dentre outros.

A mesa diretora nacional da videoconferência, instalada em Brasília, contou com o deputado federal Nelson Pellegrino, Ives Gama, da Secretaria Nacional de Justiça e Amália Ribeiro, do Instituto Latino-Americano de Direitos Humanos. Participaram da videoconferência os Estados da Bahia, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Tocantis, Ceará, Pará e Amazonas, além do Distrito Federal. 

PROPOSTAS

O deputado Yulo Oiticica fez uma série de propostas, destacando-se a elaboração e distribuição de cartilhas com informações para a sociedade, no sentido de combater o tráfico de seres humanos e, também, a prostituição em todos os níveis. Essas cartilhas deverão ser elaboradas pelas secretarias nacionais de Justiça, Segurança e Direitos Humanos.

"Vamos marcar uma audiência com o presidente da CNBB, Dom Geraldo Magela, pois o tema de tráfico de seres humanos pode fazer parte da Campanha da Fraternidade. Podemos aproveitar também a reunião dos bispos da América Latina e do Caribe, durante a visita do Papa ao Brasil, para que todos recebam farto material sobre a gravidade desse problema no país e aprovem a inclusão do mesmo na Campanha da Fraternidade", explica.